Instrumentos Normativos
Publicado em
10/03/2026 17h01
Atualizado em
09/07/2026 15h03
Instrumentos Normativos
Esta página reúne os atos normativos relacionados às atividades do órgão, como portarias, resoluções, instruções normativas e outros instrumentos regulamentares.
Instituição do Programa – Acessar Decreto N° 12.088
Instituição do Comitê Gestor – Acessar Portaria Interministerial nº 7/2025
Nomeação do Comitê Gestor – Acessar Portaria Interministerial nº 8/2025
Resolução N° 1/2025 - Aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor – Visualizar Documento
Resolução N° 2/2025 - Adesão ao Programa – Visualizar Documento
Resolução N° 3/2025 - Aprovação do Regimento Interno - Câmara Temática de Crédito e Financiamento – Visualizar Documento
Resolução N° 4/2025 - Aprovação do Regimento Interno - Câmara Temática de Assistência Técnica e Formação – Visualizar Documento
Resolução N° 5/2025 - Aprovação do Regimento Interno - Câmara Temática de Marco Regulatório – Visualizar Documento
Resolução N° 6/2025 - Aprovação do Regimento Interno - Câmara Temática de Comercialização e Acesso a Mercados – Visualizar Documento
Resolução N° 7/2025 - Aprovação do Regimento Interno - Câmara Temática de Ciência, Tecnologia e Inovação – Visualizar Documento
Resolução N° 8/2025 - Aprovação do Regimento Interno - Câmara Temática de Finanças Solidárias – Visualizar Documento
Resolução N° 9/2026 - Adesão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) – Visualizar Documento
Resolução N° 10/2026 - Adesão ao Programa – Visualizar Documento
Resolução N° 11/2026 - Adesão do Projeto Semeando Gestão: fortalecendo a organização produtiva sustentável – Visualizar Documento