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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 12/01/2026 16h12

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ITI publica a Nota Técnica nº 001/2016 – CGNP/ITI
01/06/2016
ITI divulga prévia da grade de programação do IV Seminário Nacional de Certificação Digital
01/06/2016 - A duas semanas de sua realização, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) divulga prévia da grade de programação do IV Seminário Nacional de Certificação Digital com dois dias de palestras e debates sobre a utilização do certificado digital ICP-Brasil. As inscrições ficam abertas até o dia 10 de junho. Ainda dá tempo de inscrever-se gratuitamente clicando aqui.
Sefaz sem papel: SP emitirá NF-e
01/06/2016 - A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – (Sefaz-SP) passará a emitir eletronicamente os modelos 1 e 1-A de documentos fiscais. Assim, as notas fiscais anteriormente emitidas em papel migrarão para um modelo virtual e serão assinadas com certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.  Redução de custos, simplificação das obrigações do contribuinte e maior monitoramente pelo Fisco estão entre os ganhos. A NF-e para estes modelos passará a ser emitida em julho.
CNJ apresenta nova versão do PJe mais leve e fácil de usar
01/06/2016 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os testes da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, com novidades que prometem facilitar o uso da ferramenta. Mudanças de forma, conteúdo e de ordem tecnológica foram realizadas para tornar o PJe mais simples de operar, permitindo acesso mais rápido aos processos eletrônicos. Inicialmente, a nova versão estará disponível apenas a usuários de processos que tramitam no CNJ. No final de junho, a ferramenta deverá estar disponível para testes nos tribunais de todo o país.
Seconci-SP apresentará resultados do Prontuário eletrônico do Paciente no IV Seminário Nacional de Certificação Digital
25/05/2016 - O Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – Seconci-SP, que gerencia o Hospital Regional de Cotia – HRC, e o Hospital Geral de Itapecerica da Serra – HGIS, utiliza certificados digitais no padrão ICP-Brasil em todos os processos do Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP. Nas duas unidades, centanas de profissionais de saúde assinam receituários, atestados, internações, entre outros processos, de forma segura e legal. Essa experiência será apresentada ao público durante o IV Seminário Nacional de Certificação Digital nos dias 15 e 16 de junho, em São Paulo.
Atos da administração pública podem ser assinados com certificados digitais emitidos fora da cadeia ICP-Brasil?
25/05/2016 - Recentemente, o governo do estado do Mato Grosso do Sul adotou a assinatura produzida por certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, os atos de competência do chefe do executivo deverão admitir a assinatura digital baseada em certificado digital, que atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade e validade jurídica, em consonância com as normas da ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil pode ser utilizado no domicílio tributário eletrônico do Simples Nacional
25/05/2016 - O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN publicou a Resolução n° 127 que obriga ao Domicílio Tributário Eletrônico todos os participantes do Simples Nacional. A nova regra prevê a possibilidade da utilização de certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil nas notificações eletrônicas.
Assinador digital gratuito será apresentando durante o IV Seminário Nacional de Certificação Digital
17/05/2016 - A menos de um mês da realização do IV Seminário Nacional de Certificação Digital, os preparativos para o evento entram em sua fase final com a confirmação das palestras que ilustrarão a grade de programação deste que já é um dos mais aguardados circuitos de palestras sobre segurança, identificação digital, gestão eletrônica de documentos e desburocratização da vida.
Ainda sobre procurações: a diferença entre responsável legal e representante legal
17/05/2016 - Após a publicação do Boletim 394, recebemos email da senhora Suellen Santos em que pedia mais esclarecimentos sobre emissão de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil. Na mensagem, a senhora Suellen, a quem o ITI agradece a manifestação, escreve:
Último dia para participar da consulta pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil
17/05/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, disponibilizou em sua página consulta pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil. No segundo semestre de 2015 o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou a regulamentação de um novo Padrão de Assinatura Digital, o PAdES ICP-Brasil e a criação de um grupo permanente de trabalho para revisão do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais, o GT PBAD.
Broker Brasil apresentará case paperless no IV Seminário Nacional de Certificação Digital
11/05/2016 - Nos dias 15 e 16 de junho, a cidade de São Paulo receberá o IV Seminário Nacional de Certificação Digital. Organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid, o evento será agraciado com o case paperless da Broker Brasil, instituição financeira credenciada pelo Banco Central que atua no mercado financeiro nacional.
Diretor do ITI palestra em evento de Autoridade Certificadora
11/05/2016 - Para celebrar o início do ano fiscal da Autoridade Certificadora Serasa Experian, a Unidade de Negócios de Certificação Digital promoveu uma palestra sobre a Estrutura do ITI e da ICP Brasil, mercado de Certificação Digital e grandes projetos, com destaque para biometria. O evento, realizado no dia 2 de maio, contou com a participação de 100 colaboradores. Além disso, houve transmissão simultânea via Web TV para os colaboradores que atuam fora da sede.
Participe da consulta pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil
11/05/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, disponibilizou em sua página consulta pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil. No segundo semestre de 2015 o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou a regulamentação de um novo Padrão de Assinatura Digital, o PAdES ICP-Brasil e a criação de um grupo permanente de trabalho para revisão do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais, o GT PBAD.
ITI publica nova portaria sobre a Carteira de Identificação Estudantil
06/05/2016 - Em decorrência da revogação parcial da liminar proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5108-DF, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 02, de 05 de maio de 2016,  que estabelece a certificação digital ICP-Brasil da Carteira de Identificação Estudantil – CIE.
ITI abre consulta pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil
04/05/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, disponibilizou em sua página consulta pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil. Segundo o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata, no segundo semestre de 2015 o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou a regulamentação de um novo Padrão de Assinatura Digital, o PAdES ICP-Brasil e a criação de um grupo permanente de trabalho para revisão do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais, o GT PBAD. Também foi aprovada a emissão de uma nova cadeia de certificação da AC Raiz, a cadeia V5, cujo certificado foi emitido em março de 2016.
Consulta Publica - Requisitos das politicas de assinatura digital na ICP-BRASIL
04/05/2016
IV Seminário Nacional de Certficação Digital: TJSP e o sucesso do projeto 100% digital
04/05/2016 - Desde novembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP -  maior da América Latina, com 360 desembargadores, mais de 2 mil magistrados de primeiro grau, quase 50 mil servidores, 20 milhões de processos e 23 mil novas ações todos os dias - só recebe novos processos no formato digital, eliminando completamente o uso do papel.
ITI e Certisign/Certibio debatem biometria e certificação digital
04/05/2016 - Nesta terça-feira, 3 de maio, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho, participou de encontro com a Certisign/Certibio para debater o projeto de implementação da coleta biométrica nas Autoridades de Registro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil no Sigepe
04/05/2016 - O Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal – Sigepe atende mais de um milhão de servidores, aposentados e instituidores de pensão. Entre as diversas opções do sistema, há o Portal de Serviços do Servidor, que possibilita acessar contracheques, comprovante de renda, informações sobre férias,  e o Portal de Gestão de Pessoas, destinado aos gestores e operadores da área de recursos humanos.
Certificado digital pode ser utilizado para abertura de contas
27/04/2016 - O Conselho Monetário Nacional – CMN publicou no Diário Oficial da União – DOU a Portaria nº 4.480 que autoriza a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico. Conforme o texto da portaria, é permitida a utilização de assinaturas digitais legais, ou seja, assinaturas realizadas com certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil. Segundo a legislação brasileira, apenas este tipo de certificado gera a certeza da validade jurídica uma vez que é possível atestar os autores e a integridade de documentos eletrônicos.
14º CertForum: ITI se movimenta para realizar o evento
27/04/2016 - Em 2016, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI realizará duas etapas do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital. Brasília, única cidade a sediar todas as edições,  receberá a etapa nacional do evento nos dias 23, 24 e 25 de agosto, mês em que a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil completará 15 anos. Em outubro, Porto Alegre será sede da etapa regional do fórum.
Inscrições abertas para o IV Seminário Nacional de Certificação Digital
27/04/2016 - Estão abertas as inscrições para o IV Seminário Nacional de Certificação Digital. Organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid, o evento chega em sua quarta edição com dois dias de palestras e debates sobre a utilização do certificado digital ICP-Brasil. As inscrições  ficam abertas até o dia 10 de junho.
ICP-Brasil: coleta biométrica começa no dia 19 de maio
20/04/2016 - Na tarde desta terça, 19, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI sediou reunião com as Autoridades Certificadoras da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil. Na pauta, o principal tema foi o início da coleta biométrica durante o processo de emissão de certificados digitais, marcado para o próximo dia 19 de maio. Em entrevista para a Assessoria de Comunicação Social, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, falou sobre o assunto.
Inscrições para o IV Seminário Nacional de Certificação Digital abrem na próxima semana
20/04/2016 - O IV Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, abrirá inscrições na próxima quarta-feira, 27 de abril. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em São Paulo, paralelamente a 21ª Cards Payment & Identification, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?
20/04/2016 - Assunto recorrente nos canais de comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, a emissão de certificados digitais mediante procuração ainda é objeto de muitos questionamentos por parte dos usuários do sistema nacional de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Criptografia assimétrica: novidade no Whatsapp é aliada de longa data do Brasil
13/04/2016 - No último dia 5 usuários do aplicativo Whatsapp, mais famoso serviço de mensagens instantâneas do mundo, foram surpreendidos com a informação de que as conversas passavam a contar com criptografia de ponta a ponta – conhecida como criptografia assimétrica.
GTT de Biometria reuniu-se no ITI
13/04/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, realizou reunião do Grupo Técnico de Trabalho de Biometria – GTT de Biometria na tarde desta terça-feira, 12 de abril. Entre os assuntos debatidos estiveram as propostas de melhorias para os processos de identificação, como geração do IDN, uso de biometria para autenticar o agente de registro e novas tecnologias a serem implementadas.
Renato Martini palestrará no ENAJ 2016
13/04/2016 - Entre os dias 13 e 16 de abril, a cidade de Ouro Preto-MG recebe o Encontro Nacional de Juntas Comerciais – ENAJ 2016 que tem por objetivo a apresentação de pautas e soluções para a padronização do registro empresarial brasileiro.
Certificado ICP-Brasil vai facilitar abertura de empresas no Piauí
06/04/2016 - Com o objetivo de incentivar a formalização de negócios e aumentar a competitividade da economia, o Governo do Estado do Piauí lançará o projeto 'Piauí Digital', que vai integrar as entidades responsáveis pelo registro e licenciamento de empresas, reduzindo o prazo de abertura para cinco dias.
Susep aprova uso obrigatório de certificado ICP-Brasil
06/04/2016 - A Superintendência de Seguros Privados – Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, publicou no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução n° 79 que dispõe sobre o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

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