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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 12/01/2026 16h12

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Etapa Belo Horizonte do 13º CertForum destaca importância da ICP-Brasil
24/06/2015 - A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, recebeu ontem, dia 18, etapa do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital. O evento contou com apresentações de cases públicos e privados que destacaram a importância do incentivo ao uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, ferramenta tecnológica que possibilita a desburocratização de processos com garantia jurídica e segurança. Na etapa mineira do Fórum, aplicações desenvolvidas na região ganharam destaque.
Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré-SP regulamenta o uso do certificado ICP-Brasil
24/06/2015 - A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré-SP aprovou o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, na instituição. A regulamentação foi feita através da Portaria nº 328/2015, e prevê o uso do certificado para assinatura e protocolo de documentos públicos e proposituras.
Página especial no TJRO tira dúvidas sobre certificado digital ICP-Brasil
24/06/2015 - O Tribunal de Justiça de Rondônia disponibilizou em seu site uma seção especial com informações sobre o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e o uso do documento no Sistema de Peticionamento Eletrônico – PJ-e.
Último dia para inscrever-se no 13º CertForum – Etapa Belo Horizonte
16/06/2015 - Hoje é último dia para inscrever-se para a Etapa Belo Horizonte do 13º CertForum, que será realizada na próxima quinta-feira, dia 18, das 08h30 às 16h, no Edifício Sede do Sesc Minas Gerais. A inscrição para o evento é gratuita bastando apenas preencher o formulário disponível no site do evento. Para aqueles que não conseguirem fazer a inscrição online, também será possível fazer a inscrição presencialmente no dia do evento.
ICAO implementa o certificado ICP-Brasil em seu diretório
16/06/2015 - No último dia 8 de junho, membros da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores – MRE, estiveram em Montreal, no Canadá, para a cerimônia de importação do certificado digital da Autoridade Certificadora do MRE para o diretório de chaves públicas – PKD da Organização de Aviação Civil Internacional – ICAO, entidade responsável por promover segurança e padronizar os aeroportos e passaportes no mundo. Representaram a pasta Cassiano Buhler e Lucas dos Santos Furquim Ribeiro. A ICAO, por sua vez, foi representada por Christiane DerMarkar.
Confira a programação da etapa Belo Horizonte do 13º CertForum
10/06/2015 - Belo Horizonte receberá na próxima semana, dia 18, etapa do 13º CertForum Fórum de Certificação Digital. Para participar do Fórum basta efetuar a inscrição, gratuitamente, no site do evento. Uma das características da etapa realizada na capital mineira será o espaço dedicado à aplicações desenvolvidas no próprio estado, mostrando o mercado de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil na região.
Últimos dias para participar da consulta pública sobre o padrão de assinatura PAdES
10/06/2015 - Aproveite os últimos dias para participar da consulta pública sobre a regulamentação do novo padrão de assinatura da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, o PAdES PDF Advanced Eletronic Signatures, realizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI. A consulta estará disponível até a próxima sexta-feira, dia 12. A documentação referente ao tema é composta por quatro documentos que tratam de padrões de assinatura da ICP-Brasil.
ICP-Brasil: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica será obrigatória no estado do Paraná
10/06/2015 - O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial a resolução Sefa 145, que estabelece a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e a todos os estabelecimentos de varejo do Estado. A medida abrange cerca de 203 mil estabelecimentos. Estão liberados da exigência apenas os microempreendedores Individuais MEIs. O certificado digital no padrão da Infraestruturada de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil é obrigatório para o uso da NFC-e.
13º CertForum: Cases de Minas Gerais integram a programação do evento
03/06/2015 - Belo Horizonte receberá, no próximo dia 18, etapa do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital. Uma das características da etapa realizada na capital mineira será o espaço dedicado à aplicações desenvolvidas no próprio estado, mostrando o mercado de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil na região.
Entidades da ICP-Brasil reúnem-se em Brasília por melhorias na emissão de certificados digitais
03/06/2015 - Nos dias 28 de maio e 3 de junho, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI sediou encontro com as Autoridades Certificadoras – ACs da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e outras instituições que representam o mercado de certificação digital no Brasil. Na pauta dos encontros estava a proposta de fortalecer o processo de emissão de certificados ICP-Brasil a partir da implementação de sistemas eletrônicos e novos prazos.
ITI e Susep debatem a certificação digital no mercado de seguros
03/06/2015
Diretor do ITI participa de encontro com ARs
03/06/2015
ICP-Brasil é apresentada à representante do governo da Nicarágua
27/05/2015
Participe da Consulta Pública sobre a regulamentação do padrão de assinatura PAdES
27/05/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre a toda sociedade consulta pública sobre a regulamentação do novo padrão de assinatura da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, o PAdES – PDF Advanced Eletronic Signatures. A documentação referente ao tema é composta por quatro documentos, que tratam de padrões de assinatura da ICP-Brasil. A consulta permanecerá aberta até o dia 07 de junho de 2015.
Site do ITI será adequado ao novo padrão de identidade do governo
27/05/2015
13º CertForum: setores público e privado terão destaque na etapa BH
20/05/2015 - A Etapa Belo Horizonte do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital, que será realizada no dia 18 de junho, contará com diversas apresentações sobre a certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A programação do evento será composta por cases dos setores privado e público, com foco nos projetos realizados no estado de Minas Gerais.
Sistema do MDIC que faz uso do certificado ICP-Brasil será obrigatório
20/05/2015 - Em funcionamento desde março deste ano, o Sistema Decom Digital – SDD, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC será o canal exclusivo e obrigatório para as investigações antidumping a partir do dia 31 de julho. Todos os atos processuais realizados no sistema devem ser assinados com uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Certificado Digital ICP-Brasil pode ser utilizado para consulta de pendências com o Fisco
20/05/2015 - Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento – e-CAC, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Uma das formas de efetuar a consulta é utilizando o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
PJ-e terá expansão na justiça do Maranhão
20/05/2015 - O Processo Judicial Eletrônico – PJ-e deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, para mais cinquenta unidades jurisdicionais de 1º grau e outras quatorze de 2º grau até o final de 2015. O PJ-e é um serviço informatizado de constituição, representação eletrônica, processamento de informações, prática de atos processuais, gestão e tramitação de processos jurisdicionais e administrativos e faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Prazos para transição dos processos de homologação de equipamentos da ICP-Brasil
14/05/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reitera a todos os integrantes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, em especial aos fornecedores, os prazos a serem observados, referentes aos processos de homologação de cartões inteligentes, leitoras de cartões inteligentes, tokens criptográficos e módulos de segurança criptográficos – HSMs, em função da transição destes processos para o Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade – SBAC/INMETRO.
Nota de esclarecimento: ITI emite nova LCR
13/05/2015
Diretor-presidente do ITI participa do 8º Fórum de TI do Banrisul
13/05/2015
PJ-e é implantando na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá
13/05/2015 - Foi implantado na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá/MT, no último dia 6, o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, que vai gerenciar toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e o arquivamento. O acesso ao sistema é feito com uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ITI emite nova LCR
07/05/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, na qualidade de Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, comunica a emissão de nova Lista de Certificados Revogados – LCR, o que normaliza o funcionamento de todas as aplicações que fazem uso de certificados digitais no padrão ICP-Brasil.
Nota de Esclarecimento sobre a LCR
07/05/2015 - Esclarecimentos sobre a pontual instabilidade ocorrida nos sistemas que gerenciam a Lista de Certificados Revogados – LCR.
Participe da Consulta Pública sobre a regulamentação do padrão de assinatura PAdES
06/05/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre a toda sociedade consulta pública sobre a regulamentação do novo padrão de assinatura da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, o PAdES – PDF Advanced Eletronic Signatures. A documentação referente ao tema é composta por quatro documentos, que tratam de padrões de assinatura da ICP-Brasil. A consulta permanecerá aberta até o dia 07 de junho de 2015.
Abertas as inscrições para o 13º CertForum – Etapa Belo Horizonte
06/05/2015 - Já estão abertas as inscrições para a etapa Belo Horizonte do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital, mais importante evento sobre certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A inscrição para o evento, que será realizado no dia 18 de junho, é gratuita e deve ser realizada no site do CertForum.
Procuradoria Federal Especializada do ITI tem nova procuradora
06/05/2015
Certificado Digital ICP-Brasil deve ser utilizado em aplicação do Tesouro Nacional
06/05/2015 - A Secretaria do Tesouro Nacional instituiu, por meio da Portaria nº 199, o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios – SADIPEM. A plataforma online permite o envio e análise de pleitos de operações de crédito dos entes federativos e deve ser acessada com o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Entrevista: Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas fala sobre a cadeia v4, nova plataforma criptográfica da ICP-Brasil
29/04/2015

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