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Termos de Execução Descentralizada (TED) do INPE

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Publicado em 05/11/2026 16h37 Atualizado em 11/11/2026 17h22

As transferências de crédito realizadas por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) são regulamentadas pelo Decreto nº 10.426, de 16 de Julho de 2020, alterado pelo Decreto nº 12.841, de 10 de fevereiro de 2026.

O inciso I do art. 2º do Decreto nº 10.426/2020 define TED como “instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática”.

A Tabela abaixo apresenta os Termos de Execução Descentralizada no qual o INPE atua tanto como Unidade Descentralizada quanto Unidade Descentralizadora desde o ano de 2013.

Ano
Nº TED
Processo SEI
Unidade Descentralizadora
Unidade Descentralizada
ObjetoValor inicial
Valor Atual
AnexosDatas
Ano: 2026
Nº TED: 7AAEOH
Processo SEI: 01340.003179/2026-14
Unidade Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Apoiar o Programa de Monitoramento BiomasBR, por meio do fomento de recursos para o aprimoramento da inteligência e robustez computacional no acesso às bases de dados sobre desmatamento registradas pelo Prodes em todos os biomas, com incremento de funcionalidades na plataforma TerraBrasilis, otimização do canal de atendimento a solicitações de revisão de dados Prodes e disponibilização de ferramenta pública de interseção entre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os incrementos de desmatamento identificados pelo Prodes. Valor Inicial: R$ 686.400,00
Valor Atual: R$ 686.400,00
TED 7AAEOH/2026 Data Celebração: 30/07/2026
Vigência inicial: 31/12/2027
Vigência Atual: 31/12/2027
Plano de Trabalho
Portaria 2065
Ano: 2026
Nº TED: 999363
Processo SEI: 01340.002379/2026-41
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Apoio ao desenvolvimento do satélite BiomeSat, uma constelação de pequenos satélites que tem como carga útil principal instrumento óptico dedicado ao monitoramento sistemático das paisagens florestais do bioma brasileiro. Valor Inicial: R$ 2.000.000,00
Valor Atual: R$ 2.000.000,00
TED 999363/2026 Data Celebração: 01/06/2026
Vigência inicial: 30/09/2027
Vigência Atual: 30/09/2027
Plano de Trabalho
Portaria 2110
Ano: 2026
Nº TED: 998910
Processo SEI: 01340.002931/2026-00
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Serviço de conectividade lógica entre a Rede Corporativa do INPE-COENE e a Internet, por meio do PoP-RN, e conectividade física entre a Rede Corporativa do INPE/COENE e a rede do PoP-RN, por meio de um enlace dedicado da Rede GigaNatal. Valor Inicial: R$ 190.800,00
Valor Atual: R$ 190.800,00
TED 998910/2026 Data Celebração: 29/05/2026
Vigência inicial: 31/05/2031
Vigência Atual: 31/05/2031
Plano de Trabalho
Portaria 2045
Ano: 2026
Nº TED: 992024
Processo SEI: 01340.000011/2026-49
Unidade Descentralizadora: Financiadora de Estudos e Projetos
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Provimento do Lançamento do satélite Amazonia 1B, que integra as Missões AQUAE e SABIA-Mar, cujo desenvolvimento é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com apoio da Agência Espacial Brasileira. Valor Inicial: R$ 199.400.000,00
Valor Atual: R$ 199.400.000,00
TED 992024/2026 Data Celebração: 05/01/2026
Vigência inicial: 05/01/2028
Vigência Atual: 05/01/2028
Plano de Trabalho
Portaria 2109
Ano: 2025
Nº TED: 986357
Processo SEI: 01340.008488/2025-91
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Apoio para a manutenção de infraestrutura de comunicação de alto desempenho para tráfego de dados científicos entre INPE e Ponto de Presença da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP - no Mato Grosso (PoP-MT) por meio da Rede Pantaneira. Valor Inicial: R$ 425.000,00
Valor Atual: R$ 425.000,00
TED 986357/2025 Data Celebração: 27/11/2025
Vigência inicial: 31/10/2030
Vigência Atual: 31/10/2030
Plano de Trabalho
Portaria 1833
Ano: 2025
Nº TED: 986206
Processo SEI: 01340.009268/2025-85
Unidade Descentralizadora: Secretaria do Patrimônio da União
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Protótipo de sistema de alertas para auxílio na fiscalização de bens da União utilizando imagens de satélite Valor Inicial: R$ 400.000,00
Valor Atual: R$ 400.000,00
TED 986206/2025 Data Celebração: 26/11/2025
Vigência inicial: 25/05/2027
Vigência Atual: 25/05/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1818
Ano: 2025
Nº TED: 985852
Processo SEI: 01340.008798/2025-14
Unidade Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Avaliação e Validação Nacional dos Limiares de Índices Espectrais utilizados nas metodologias de Mapeamento de Áreas Queimadas Valor Inicial: R$ 550.000,00
Valor Atual: R$ 550.000,00
TED 985852/2025 Data Celebração: 25/11/2025
Vigência inicial: 24/05/2027
Vigência Atual: 24/05/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1819
Ano: 2025
Nº TED: 985320
Processo SEI: 01340.006457/2025-04
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concessão de bolsas para a capacitação e agregação de recursos humanos para atender a demandas de rastreio, controle e recepção de dados de pequenos satélites científicos/tecnológicos/educacionais que operam em órbita baixa por meio do uso de Estações MultiMissão Autônomas (EMMA). Valor Inicial: R$ 1.144.030,00
Valor Atual: R$ 1.144.030,00
TED e Plano de Trabalho Data Celebração: 19/11/2025
Vigência inicial: 31/10/2030
Vigência Atual: 31/10/2030
Portaria 1817
Ano: 2025
Nº TED: 983150
Processo SEI: 01340.005425/2025-83
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concessão de Bolsas a Estudantes e Pesquisadores Visando Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Coordenação Espacial do Nordeste – COENE do INPE relacionados ao projeto GOLDS Valor Inicial: R$ 1.400.000,00
Valor Atual: R$ 1.400.000,00
TED 983150/2025 Data Celebração: 18/11/2025
Vigência inicial: 30/09/2030
Vigência Atual: 30/09/2030
Plano de Trabalho
Portaria 1811
Ano: 2025
Nº TED: 984954
Processo SEI: 01340.006442/2025-38
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
GeoTec: Inovação em produtos de dados geoespaciais e em metodologias e tecnologias para apoio ao monitoramento ambiental. O objeto deste TED é a contratação de projeto de pesquisa, na modalidade Encomenda, para viabilizar a implementação de bolsas e auxílio para deslocamento (diárias e passagens) visando o desenvolvimento científico e tecnológico de produtos de dados geoespaciais (imagens de satélites e derivados, dados meteorológicos e ambientais) e de sistemas de software inovadores para auxiliar a tomada de decisão em aplicações críticas para o país na área de monitoramento ambiental, como uso e cobertura da terra, agricultura e desastres naturais. Este projeto também tem o foco na capacitação de recursos humanos qualificados para formar uma massa crítica capaz de manter e ampliar ações nesta temática. Valor Inicial: R$ 11.286.690,00
Valor Atual: R$ 11.286.690,00
TED e Plano de Trabalho Data Celebração: 14/11/2025
Vigência inicial: 13/11/2030
Vigência Atual: 13/11/2030
Portaria 1814
Ano: 2025
Nº TED: 984012
Processo SEI: 01340.007315/2025-56
Unidade Descentralizadora: Companhia Nacional de Abastecimento
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolver uma plataforma web interativa para coleta, tratamento, processamento e análise de dados geoespaciais, com foco no monitoramento agrícola. Esse desenvolvimento deve ser alinhado com o programa Base de Informações Georreferenciadas (BIG). Valor Inicial: R$ 1.000.000,00
Valor Atual: R$ 1.000.000,00
TED 984012/2025 Data Celebração: 31/10/2025
Vigência inicial: 30/10/2027
Vigência Atual: 30/10/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1788
Ano: 2025
Nº TED: 978178
Processo SEI: 01340.002450/2025-13
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolver, lançar e comissionar o satélite Amazonia 1B como o primeiro satélite da missão AQUAE. Valor Inicial: R$ 56.984.852,00
Valor Atual: R$ 56.984.852,00
TED 978178/2025 Data Celebração: 25/08/2025
Vigência inicial: 31/12/2027
Vigência Atual:31/12/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1762
Ano: 2024
Nº TED: 970042
Processo SEI: 01340.007202/2024-70
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Desenvolvimento de Estudos, Protocolos, Planos Para o Incremento do Programa MonitoraEa.
O objeto deste TED é a Contratação de projeto de pesquisa, na modalidade Encomenda, para viabilizar a implementação de bolsas visando o desenvolvimento de estudos, estabelecimento de protocolos e a construção de planos, bem como a capacitação de formadores, aptos viabilizar a interface com formuladores e executores de políticas públicas, programas, planos e projetos de educação ambiental em todo o território nacional, no contexto do fortalecimento e incremento do Programa MonitoraEA.
Valor Inicial: R$ 1.029.600,00
Valor Atual: R$ 1.029.600,00
TED 978178/2024 Data Celebração: 05/12/2024
Vigência inicial: 31/05/2028
Vigência Atual: 31/05/2028
Plano de Trabalho
Portaria 1422
Ano: 2024
Nº TED: 969978
Processo SEI: 01340.009563/2024-51
Unidade Descentralizadora: Serviço Florestal Brasileiro
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Modernização e expansão da infraestrutura e plataforma computacional que apoia o projeto TerraClass Valor Inicial: R$ 3.314.426,54
Valor Atual: R$ 3.314.426,54
TED 969978/2024 Data Celebração: 29/11/2024
Vigência inicial: 28/11/2025
Vigência Atual: 28/11/2025
Plano de Trabalho
Portaria 1373
Ano: 2024
Nº TED: 969238
Processo SEI: 01340.007814/2024-62
Unidade Descentralizadora: Companhia Nacional de Abastecimento
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Mapeamento utilizando imagens de satélite das áreas cultivadas com milho, arroz e trigo nos Estados de SP, PR e RS Valor Inicial: R$ 2.501.250,00
Valor Atual: R$ 2.501.250,00
TED 969538/2024 Data Celebração: 11/11/2024
Vigência inicial: 10/11/2029
Vigência Atual: 10/11/2029
Plano de Trabalho
Portaria 1360
Ano: 2024
Nº TED: 968850
Processo SEI: 01340.008231/2024-59
Unidade Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Apoiar o Programa de Monitoramento BiomasBR, cujo objetivo é avaliar a influência de estoque de áreas recém desmatadas na ocorrência e severidade dos incêndios florestais nos biomas Amazônia e Pantanal, tendo como base o desenvolvimento de metodologia para integrar os dados de desmatamento recente disponibilizados pelo Sistema Deter aos dados de previsão de risco de incêndios florestais, permitindo uma análise da influência dos alertas de desmatamento e degradação na ocorrência dos incêndios florestais. Valor Inicial: R$ 5.000.000,00
Valor Atual: R$ 5.000.000,00
TED 968850/2024 Data Celebração: 01/11/2024
Vigência inicial: 31/12/2025
Vigência Atual: 31/12/2025
Plano de Trabalho 1
Plano de Trabalho 2
Portaria 1356
Ano: 2024
Nº TED: 968641
Processo SEI: 01340.005088/2024-43
Unidade Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Apoiar o projeto Paisagens de Vegetação Secundária que tem como objetivo a qualificação da vegetação secundária por biomas para os Biomas Brasileiros. Valor Inicial: R$ 922.300,00
Valor Atual: R$ 922.300,00
TED 968641/2024 Data Celebração: 17/10/2024
Vigência inicial: 09/04/2026
Vigência Atual: 09/04/2026
Plano de Trabalho 1
Plano de Trabalho 2
Portaria 1334
Ano: 2024
Nº TED: 968330
Processo SEI: 01340.003139/2024-01
Unidade Descentralizadora: Ministério da Saúde
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Sistema de Informações Ambientais Integrados à Saúde (SISAM) - aprimorar, integrar e disseminar inf. de qualidade do ar e ambientais  no território nacional, apoiando o MS e MMA Valor Inicial: R$ 2.500.000,00
Valor Atual: R$ 2.500.000,00
TED 968330/2024 Data Celebração: 10/09/2024
Vigência inicial: 09/09/2029
Vigência Atual: 09/09/2029
Plano de Trabalho
Portaria 1326
Ano: 2024
Nº TED: 967812
Processo SEI: 01340.006242/2024-02
Unidade Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Fortalecimento do Programa MonitoraEA. O objeto deste TED é o custeio de recursos humanos para o desenvolvimento de estudos, protocolos, planos e execução inicial de atividades vinculadas a estratégias de fortalecimento do Programa MonitoraEA, bem como a capacitação de formadores para subsidiar processos de articulação institucional junto a gestores de políticas públicas em todo o Brasil. Ainda, os estudos permitirão subsidiar processos para a ancoragem do Sistema MonitoraEA à proposta de construção do Centro Nacional de Educação e Cooperação Socioambiental (CNECS), coordenada pelo DEA/MMA. Valor Inicial: R$ 280.800,00
Valor Atual: R$ 962.510,00
TED 967812/2024 Data Celebração: 02/09/2024
Vigência inicial: 31/03/2026
Vigência Atual: 02/08/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1312
Ano: 2024
Nº TED: 967516
Processo SEI: 01340.004197/2024-43
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Bolsas p/capacitação e agregação de rh e apoio a concepção, especificação, projeto e desenv. de tecnologias, sistemas, integração, testes e aplicações associadas. Valor Inicial: R$ 18.640.000,00
Valor Atual: R$ 18.640.000,00
TED 967516/2024 Data Celebração: 05/09/2024
Vigência inicial: 30/09/2029
Vigência Atual: 30/09/2029
Plano de Trabalho
Portaria 1289
Ano: 2024
Nº TED: 967515
Processo SEI: 01340.007174/2023-18
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Desenvolvimento de instrumentação científica crítica/inovadora para pesquisa em astrofísica, heliofísica, ciências planetárias, aeronomia e clima espacial. Bolsas para a capacitação e agregação de RH, e apoio ao des. de pesq. e instrumentação para as Ciências Espaciais (Astrofísica, Heliofísica, Ciências Planetárias e Aeronomia) Valor Inicial: R$ 5.402.600,00
Valor Atual: R$ 5.402.600,00
TED 967515/2024 Data Celebração: 01/09/2024
Vigência inicial: 31/08/2029
Vigência Atual: 31/08/2029
Plano de Trabalho
Portaria 1301
Ano: 2024
Nº TED: 958863
Processo SEI: 01340.010648/2023-09
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Atividades preparatórias visando desenvolver, fabricar, testar, lançar e comissionar um satélite de sensoriamento remoto com o uso de carga útil SAR (Radar de Abertura Sintética) em cooperação com a República Popular da China. Valor Inicial: R$ 450.000,00
Valor Atual: R$ 1.450.000,00
TED 958863/2024 Data Celebração: 14/05/2024
Vigência inicial: 31/12/2024
Vigência Atual: 30/06/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1221
Extrato Aditivo 1
Extrato Aditivo 2
Plano de Trabalho aditivo 2
Ano: 2024
Nº TED: 958862
Processo SEI: 01340.010652/2023-69
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Apoio ao desenvolvimento de sistemas espaciais que utilizem como base plataformas multimissão (PMM). Valor Inicial: R$ 38.617.872,12
Valor Atual: R$ 80.217.872,12
TED 958862/2024 Data Celebração: 14/05/2024
Vigência inicial: 31/03/2025
Vigência Atual: 30/06/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1224
Extrato aditivo 1
Ano: 2024
Nº TED: 958441
Processo SEI: 01340.000302/2024-75
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Projetos de pesquisa e desenvolvimento em Subsistemas Eletrônicos e Mecânicos para plataformas de serviço, cargas úteis de satélites e sistemas correlatos. Valor Inicial: R$ 400.000,00
Valor Atual: R$ 400.000,00
TED 958441/2024 Data Celebração: 06/05/2024
Vigência inicial: 31/12/2027
Vigência Atual: 31/12/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1226
Ano: 2024
Nº TED: 956435
Processo SEI: 01340.010272/2023-24
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ação 21AI - Manutenção da infraestrutura de solo, de laboratórios, de desenvolvimento, de aplicações,  e apoio às missões satelitais. Valor Inicial: R$ 74.432.000,00
Valor Atual: R$ 74.532.000,00
TED 956435/2024 Data Celebração: 18/04/2024
Vigência inicial: 31/12/2028
Vigência Atual: 31/12/2028
Plano de Trabalho
Portaria 1227
Extrato aditivo 1
Ano: 2024
Nº TED: 955656
Processo SEI: 01340.010244/2023-15
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento e ampliação do conhecimento das ciências espaciais, tecnologias críticas e de competências para garantir o uso autônomo das aplicações espaciais a partir de dados de satélites de observação da Terra. Valor Inicial: R$ 16.120.000,00
Valor Atual: R$ 16.120.000,00
TED 955656/2024 Data Celebração: 08/03/2024
Vigência inicial: 31/12/2027
Vigência Atual: 31/12/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1229
Ano: 2023
Nº TED: 950229
Processo SEI: 01340.009882/2023-85
Unidade Descentralizadora: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ampliação e manutenção dos trabalhos e procedimentos de geração, ordenamento e categorização de alertas de desmatamento no bioma Pantanal para fins de fiscalização ambiental pelo meio do Sistema DETER Pantanal e suas atualizações Valor Inicial: R$ 2.400.000,00
Valor Atual: R$ 2.400.000,00
TED 950229/2023 Data Celebração: 27/11/2023
Vigência inicial: 28/02/2026
Vigência Atual: 28/02/2026
Plano de Trabalho
Portaria 1230
Ano: 2023
Nº TED: 948049
Processo SEI: 01340.005155/2023-49
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Monitoramento e avisos de mudanças de cobertura da Terra nos Biomas Brasileiros - Capacitação e Semiautomatização do Programa BIOMASBR. Valor Inicial: R$ 15.511.000,00
Valor Atual: R$ 25.001.000,00
TED 948049/2023 Data Celebração: 30/09/2023
Vigência inicial: 01/09/2028
Vigência Atual: 01/09/2028
Plano de Trabalho
Portaria 1231
Aditivo 1
Ano: 2023
Nº TED: 940640
Processo SEI: 01340.004052/2023-61
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Realização dos estudos para as missões de sensoriamento remoto CBERS-5 e CBERS-6 Valor Inicial: R$ 483.352,00
Valor Atual: R$ 483.352,00
TED 940640/2022 Data Celebração: 13/04/2023
Vigência inicial: 30/06/2024
Vigência Atual:30/06/2024
Plano de Trabalho
Portaria 1233
Ano: 2023
Nº TED: 942203
Processo SEI: 01340.007190/2022-11
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Desenvolvimento, execução e apoio às operações de satélites pelo INPE.
O objeto deste TED é a concessão de bolsas para a capacitação e agregação de recursos humanos para desenvolvimento, execução e apoio às operações de satélites pela Coordenação de Rastreio, Controle e Recepção de Satélite – CORCR/INPE
Valor Inicial: R$ 9.060.000,00
Valor Atual: R$ 9.060.000,00
TED 942203/2022 Data Celebração: 14/06/2023
Vigência inicial: 30/06/2028
Vigência Atual: 30/06/2028
Plano de Trabalho
Portaria 1232
Ano: 2022
Nº TED: 930257
Processo SEI: 01340.001634/2022-13
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ação 21AI: Infraestrutura e Aplicações Espaciais Valor Inicial: R$ 15.020.701,00
Valor Atual: R$ 31.707.321,21
TED 930257/2022 Data Celebração: 15/06/2022
Vigência inicial: 31/12/2022
Vigência Atual: 30/06/2025
Plano de Trabalho
Portaria 1237
Extrato Aditivo 1
Extrato Aditivo 2
Extrato Aditivo 3
Extrato retificação Aditivo 3
TED aditivo 3
Ano: 2022
Nº TED: 935837
Processo SEI: 01340.007650/2022-10
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Plataforma para Visualização e Distribuição de Dados do Sistema Integrado de Dados Ambientais (SINDA) Valor Inicial: R$ 180.000,00
Valor Atual: R$ 180.000,00
TED 935837/2022 Data Celebração: 13/10/2022
Vigência inicial: 31/10/2023
Vigência Atual: 31/08/2024
Plano de Trabalho
Portaria 1234
Ano: 2022
Nº TED: 929581
Processo SEI: 01340.001930/2022-14
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ação 21AG: Desenvolvimento de Sistemas Espaciais Valor Inicial: R$ 15.040.000,00
Valor Atual: R$ 61.170.645,04
TED 929581/2022 Data Celebração: 10/06/2022
Vigência inicial: 31/12/2022
Vigência Atual: 10/06/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1240
Extrato Aditivo 1
Extrato Aditivo 2
Extrato Aditivo 3
Extrato Aditivo 4
Extrato Aditivo 5
Extrato Aditivo 6
Extrato Aditivo 7
Ano: 2022
Nº TED: 928333
Processo SEI: 01340.001621/2022-36
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PO 000A: Pesquisar e desenvolver metodologias e tecnologias, e capacitar recursos humanos para a extração de informações a partir de dados de satélites de observação da terra, incluindo geotecnologias baseadas em software aberto, com a disponibilização ao usuário final.
PO 0003: Desenvolver tecnologias, produtos e processos estratégicos para as missões espaciais e suas aplicações com o intuito de promover o avanço da área espacial e integrá-la ao setor produtivo nacional.
PO 0009: Desenvolver pesquisa e instrumentação para as ciências espaciais (conjunto formado por astrofísica, heliofísica, ciências planetárias e aeronomia).
Valor Inicial: R$ 5.828.004,00
Valor Atual: R$ 5.828.004,00
TED 928333/2022 Data Celebração: 12/05/2022
Vigência inicial: 31/12/2023
Vigência Atual: 31/12/2024
Plano de Trabalho
Portaria 1241
Aditivo 1
Ano: 2021
Nº TED: 13
Processo SEI: 01340.005937/2021-16
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Testar e validar em ambiente de laboratório a carga útil Environmental Data Collector (EDC) que tem a função de processar e retransmitir sinais de Plataforma de Coletas de Dados Ambientais (PCDs). Valor Inicial: R$ 191.000,00
Valor Atual: R$ 443.300,00
TED 013/2021 Data Celebração: 03/09/2021
Vigência inicial: 30/06/2022
Vigência Atual: 31/08/2026
Plano de Trabalho
Portaria 1238
Extrato TED 013/2021
Extrato Aditivo 1
Extrato Aditivo 2
Extrato Aditivo 3
Extrato Aditivo 4
Extrato Aditivo 6
Extrato Aditivo 7
Termo aditivo 5
Plano de Trabalho aditivo 7
Ano: 2021
Nº TED: 11
(SIAFI 1AAEXU)
Processo SEI: 01340.006394/2021-54
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenv. modelo de voo, testar, lançar e operar nanossatélite na área de astrofísica de raios X (NanoMIRAX), para detecção e posicionamento de explosões cósmicas na era da astrofísica multimensageira. Valor Inicial: R$ 1.740.000,00
Valor Atual: R$ 1.140.000,00
TED 11/2021 Data Celebração: 14/07/2021
Vigência inicial: 31/12/2022
Vigência Atual: 12/07/2027
Plano de Trabalho
Portaria 1236
Extrato TED
Extrato Aditivo 1
Extrato Aditivo 2
Extrato Aditivo 3
Aditivo 2 
Plano de Trabalho aditivo 3
Ano: 2021
Nº TED: 06
Processo SEI: 01340.003738/2021-73
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ação 20VB: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial Valor Inicial: R$ 3.350.000,00
Valor Atual: R$ 3.350.000,00
TED 06/2021 Data Celebração: 15/07/2021
Vigência inicial: 31/12/2021
Vigência Atual: 31/12/2023
Plano de Trabalho 20VB.000A
Plano de Trabalho 20VB.0003
Plano de Trabalho 20VB.0009
Portaria 1235
Ano: 2021
Nº TED: 05
Processo SEI: 01340.003852/2021-01
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Receber, armazenar, processar e distribuir dados de missões espaciais necessários para desenvolver atividades que atendem as políticas públicas, projetos do INPE e necessidades da sociedade brasileira. Valor Inicial: R$ 4.451.540,00
Valor Atual: R$ 4.451.540,00
TED 05/2021 Data Celebração: 09/06/2021
Vigência inicial: 30/06/2022
Vigência Atual: 30/06/2022
Plano de Trabalho
Ano: 2021
Nº TED: 4
Processo SEI: 01340.002240/2021-93
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ação 21AG: Desenvolvimento de Sistemas Espaciais Valor Inicial: R$ 27.446.148,00
Valor Atual: R$ 26.010.543,00
TED 04/2021 Data Celebração: 31/05/2021
Vigência inicial: 31/12/2021
Vigência Atual: 31/12/2023
Plano de Trabalho PO 0002
Plano de Trabalho PO 0005
Extrato aditivo 1
Extrato aditivo 2
Plano de Trabalho PO 0002 aditivo 1
Plano de Trabalho PO 0005 aditivo 1
Ano: 2021
Nº TED: 04
Processo SEI: 01340.008596/2021-31
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ampliação da capacidade de provisionamento de dados e serviços geoespaciais para apoio ao monitoramento ambiental, por meio da concessão de bolsas de fomento e extensão inovadora ou bolsas desenvolvimento tecnológico em TIC Valor Inicial: R$ 3.600.000,00
Valor Atual: R$ 7.747.400,00
TED 04/2021 Data Celebração: 09/12/2021
Vigência inicial: 30/11/2026
Vigência Atual: 30/11/2026
Plano de Trabalho
Portaria 1223
Aditivo 1
Aditivo 2 
Plano de Trabalho aditivo 2
Ano: 2021
Nº TED: 01
Processo SEI: 01340.008605/2021-93
Unidade Descentralizadora: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Apoio à construção e implantação, no INPE, de um site espelho de dados das missões Sentinel visando garantir o acesso a essas imagens continuamente e de modo otimizado.
Apoio à criação de serviços de visualização de imagens e de séries temporais de dados de imagens, no ambiente web, para facilitar a sua integração em múltiplas aplicações.
Apoio ao desenvolvimento de sistemas de previsão numérica sub-sazonal, ao aprimoramento das previsões sazonais e previsão de curtíssimo prazo (nowcasting).
Desenvolvimento de metodologia para mapeamento de frentes de fogo ativo usando imagens de satélites
Provisionamento de recursos computacionais para aquisição, armazenamento, processamento e disseminação de dados de previsão numérica de tempo e clima e de imagens de satélites.
Valor Inicial: R$ 9.695.000,00
Valor Atual: R$ 9.695.000,00
TED Data Celebração: 13/11/2021
Vigência inicial: 31/10/2023
Vigência Atual: 30/11/2026
Plano de Trabalho
Portaria 1220
Termo aditivo 1
Plano de Trabalho aditivo 1
Ano: 2021
Nº TED: 015
Processo SEI: 01340.006881/2021-17
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Contribuir para a infraestrutura de recepção e distribuição dos dados recebidos pelos satélites do sistema espacial da Constelação Catarina para aplicação em transferência de dados e teste de novos conceitos para os sistemas futuros. Valor Inicial: R$ 149.815,93
Valor Atual: R$ 149.815,93
TED Data Celebração: 04/10/2021
Vigência inicial: 04/10/2022
Vigência Atual: 04/10/2022
Plano de Trabalho
Ano: 2021
Nº TED: 003
Processo SEI: 01340.003869/2021-51
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Bolsas p/ capacitação e agregação de recursos humanos, e apoio ao desenvolvimento e operação de satélites da série Amazonia previstos no PNAE Valor Inicial: R$ 4.978.800,00
Valor Atual: R$ 13.158.800,00
TED 003/2021 Data Celebração: 01/07/2021
Vigência inicial: 30/06/2024
Vigência Atual: 30/06/2025
Plano de Trabalho 
Termo aditivo 2
Plano de Trabalho aditivo 2
Portaria 1225
Ano: 2021
Nº TED: 01
Processo SEI: 01340.003434/2021-14
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Conectividade lógica entre a Rede Corporativa do INPE-COENE e a Internet, por meio do PoP-RN e conectividade física entre a Rede Corporativa do INPE-COENE e a rede do PoP-RN, por meio de um enlace dedicado da Rede GigaNatal. Valor Inicial: R$ 136.800,00
Valor Atual: R$ 136.800,00
Extrato TED Data Celebração: 29/06/2021
Vigência inicial: 31/05/2026
Vigência Atual: 31/05/2026
Portaria 1218
TED
Plano de Trabalho
Ano: 2020
Nº TED: 03
Processo SEI: 01340.007663/2020-19
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Apoio para a manutenção de infraestrutura de comunicação de alto desempenho para tráfego de dados científicos entre INPE e Ponto de Presença da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP - no Mato Grosso (PoP-MT). Valor Inicial: R$ 300.000,00
Valor Atual: R$ 300.000,00
TED Data Celebração: 04/12/2020
Vigência inicial: 31/10/2025
Vigência Atual: 31/10/2025
Plano de Trabalho
Extrato TED
Ano: 2020
Nº TED: 06
(SIAFI 1AADCB)
Processo SEI: 01340.006299/2020-70
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Bolsas a estudantes e pesquisadores para Apoio Técnico a projetos de pesq., desenv. Tecnol. e Inovação na COENE - projeto GOLDS - Global Open coLlecting Data System) Valor Inicial: R$ 150.000,00
Valor Atual: R$ 985.000,00
TED e Plano de Trabalho Data Celebração: 02/12/2020
Vigência inicial: 01/05/2022
Vigência Atual: 31/12/2025
Portaria 1228
Extrato TED
Extrato Termo Aditivo 1
Extrato Termo Aditivo 2
Termo aditivo 1
Termo aditivo 3
Termo aditivo 4
Termo aditivo 5
Plano de Trabalho Aditivo 1
Plano de Trabalho Aditivo 5
Ano: 2020
Nº TED: 05
Processo SEI: 01340.007915/2020-18
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Aplicação de plataformas de coleta de dados Samanaú para monitoramento ambiental através do Sistema Brasileiro de Coleta de Dados (SBCDA). Valor Inicial: R$ 150.000,00
Valor Atual: R$ 150.000,00
TED Data Celebração: 30/11/2020
Vigência inicial: 31/08/2022
Vigência Atual: 31/08/2022
Plano de Trabalho
Extrato TED
Ano: 2020
Nº TED: 04
Processo SEI: 01340.007279/2020-16
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Evolução tecnológica do Segmento Espacial do Sistema Brasileiro de Coleta de Dados Ambientais por Satélite (SBCDA) Valor Inicial: R$ 300.000,00
Valor Atual: R$ 300.000,00
TED 04/2020 Data Celebração: 27/11/2020
Vigência inicial: 31/12/2022
Vigência Atual: 31/12/2022
Plano de Trabalho
Extrato TED
Ano: 2020
Nº TED: 02
(SIAFI 699795)
Processo SEI: 01340.012033/2019-22
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
1) Apoio para operação em órbita do satélite CBERS 04A em cooperação com a República Popular da China, lançado em 20 de dezembro de 2019; 2) Projetar, manufaturar, verificar, validar e lançar uma série de satélites científicos, baseados em plataformas de menor porte (classe entre 100kg e 500kg), destinados às ciências básica e aplicada nas áreas de baixa e média atmosfera, de ionosfera, de relação Sol-Terra, bem como do espaço exterior (astrofísica estelar e ciência planetária); 3) Desenvolver e fabricar satélite de observação da Terra com aplicação direta no monitoramento da região Amazônica. Valor Inicial: R$ 52.515.000,00
Valor Atual: R$ 71.415.000,00
TED Aditivo 1 Data Celebração: 05/03/2020
Vigência inicial: 31/12/2020
Vigência Atual: 30/06/2022
Plano de Trabalho aditivo 1 PO 0002
Plano de Trabalho aditivo 1 PO 0003
Plano de Trabalho aditivo 1 PO 0005
Ano: 2020
Nº TED: 01
Processo SEI: 01340.002535/2020-89
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concessão de bolsas para capacitação de pessoal na área de satélites de pequeno porte com foco na missão espacial SPORT (Scintillation Prediction Observations Research Task) Valor Inicial: R$ 585.671,20
Valor Atual: R$ 4.314.071,20
TED Data Celebração: 13/03/2020
Vigência inicial: 31/01/2021
Vigência Atual: 31/12/2024
Portaria 1242
Extrato Termo Aditivo 1
Termo aditivo 2
Termo aditivo 3
Plano de Trabalho Aditivo 1
Plano de Trabalho Aditivo 3
Ano: 2020
Nº TED: 004
(SIAFI 699815)
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimentos estratégicos para missões espaciais e suas aplicações; Monitoramento do Clima Espacial no espaço próximo e superfície do território brasileiro; Ciências espaciais, incluindo geofísica espacial, astrofísica e aeronomia; Tecnologias a partir de dados de satélites de observação da terra; Estudos e desenvolvimento em subsistemas de satélites para atender necessidades de futuras missões espaciais Valor Inicial: R$ 5.013.000,00
Valor Atual: R$ 5.013.000,00
  Data Celebração: 11/03/2020
Vigência inicial: 31/12/2020
Vigência Atual: 31/12/2022
Ano: 2020
Nº TED: 003
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Manter operacional e atualizado o Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instuto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para a realização das avidades de montagem, integração e testes de satélites e outros sistemas espaciais previstos no Programa Nacional de Avidades Espaciais (PNAE). Valor Inicial: R$ 10.387.000,00
Valor Atual: R$ 10.746.528,25
TED Data Celebração: 05/03/2020
Vigência inicial: 31/12/2020
Vigência Atual: 31/12/2021
Plano de Trabalho
Ano: 2019
Nº TED: 0058490
Processo SEI: 01340.009791/2022-69
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Execução de projetos de nanosatélites cienficos, tendo como referência a invesgação dos fenômenos da ionosfera terrestre, para atender adequadamente as necessidades das futuras missões cienficas do Programa Espacial Brasileiro. Valor Inicial: R$ 585.671,20
Valor Atual: R$ 4.314.071,20
TED Data Celebração: 30/12/2019
Vigência inicial: 30/12/2020
Vigência Atual: 31/12/2024
Plano de Trabalho
Aditivo 1 
Aditivo 2 
Aditivo 3
Ano: 2019
Nº TED: 05
Processo SEI: 01340.010839/2019-86
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Ceará
Computador de Bordo Robusto para Cubesats Valor Inicial: R$ 190.000,00
Valor Atual: R$ 190.000,00
TED Data Celebração: 03/12/2019
Vigência inicial: 30/11/2020
Vigência Atual: 30/11/2020
Plano de Trabalho
Termo aditivo 1
Ano: 2019
Nº TED: 02
Processo SEI: 01340.007773/2018-66
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Apoio para a manutenção de infraestrutura de comunicação de alto desempenho para tráfego de dados científicos entre INPE e Ponto de Presença da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP - no Mato Grosso (PoP-MT). Valor Inicial: R$ 75.000,00
Valor Atual: R$ 75.000,00
  Data Celebração: 03/09/2019
Vigência inicial: 31/07/2020
Vigência Atual: 31/07/2020
Ano: 2019
Nº TED: 14.0004.00
Processo SEI: 01340.006704/2019-16
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Operacionalização e manutenção do Projeto Prediction and Research Moored Array in Tropical Atlantic – PIRATA. – Triênio 2019/2022 Valor Inicial: R$ 2.100.000,00
Valor Atual: R$ 2.100.000,00
  Data Celebração: 29/07/2019
Vigência inicial: 31/12/2022
Vigência Atual: 31/12/2022
Ano: 2018
Nº TED: 06
Processo SEI: 01340.012794/2018-01
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Aprimoramento do Sistema Integrado de Dados Ambientais (SINDA) para operar com Constelação de CubeSats. Valor Inicial: R$ 210.000,00
Valor Atual: R$ 210.000,00
TED Data Celebração: 13/11/2018
Vigência inicial: 31/10/2019
Vigência Atual: 31/10/2020
Aditivo
Ano: 2018
Nº TED: 05
Processo SEI: 01340.012753/2018-15
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Modernização da Estação de Telemetria, Telecomando e Rastreio (TT&C) do CRCRN, nominada como Estação Multi Missão de Natal (EMMN) Valor Inicial: R$ 160.000,00
Valor Atual: R$ 160.000,00
TED Data Celebração: 13/11/2018
Vigência inicial: 31/10/2019
Vigência Atual: 31/10/2020
Aditivo
Ano: 2018
Nº TED: 007
Processo SEI: 01340.013185/2018-61
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite - Construção de Novas Capacidades Valor Inicial: R$ 4.536.000,00
Valor Atual: R$ 8.480.700,00
TED Data Celebração: 30/11/2018
Vigência inicial: 31/05/2022
Vigência Atual: 30/11/2023
Plano de Trabalho Aditivo 1
Aditivo 1
Aditivo 2 
Ano: 2018
Nº TED: 04
Processo SEI: 01340.011649/2018-03
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Pará
Manutenção de infraestrutura do Centro Regional da Amazônia (CRCRA) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Valor Inicial: R$ 74.960,48
Valor Atual: R$ 74.960,48
TED Data Celebração: 01/11/2018
Vigência inicial: 30/09/2019
Vigência Atual: 30/09/2019
Ano: 2018
Nº TED: 03
Processo SEI: 01340.008660/2018-88
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Ceará
Desenvolvimento da camada de abstração de hardware e device-drivers para um computador de bordo para cubesats Valor Inicial: R$ 80.000,00
Valor Atual: R$ 80.000,00
TED Data Celebração: 04/09/2018
Vigência inicial: 31/08/2019
Vigência Atual:  31/08/2019
Ano: 2018
Nº TED: 01
Processo SEI: 01340.007773/2018-66
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Apoio para a manutenção de infraestrutura de comunicação de alto desempenho para trafego de dados científicos entre INPE e Ponto de Presença da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa — RNP - no Mato Grosso (P0P-MT). Valor Inicial: R$ 60.000,00
Valor Atual: R$ 60.000,00
TED Data Celebração: 31/08/2018
Vigência inicial: 31/07/2019
Vigência Atual: 31/07/2019
Ano: 2018
Nº TED: 02
Processo SEI: 01340.006687/2018-36
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Gestão administrativa e financeira do Simpósio das Nações Unidas sobre Tecnologia Espacial Básica e Nanossatélites (UNOOSA), em Natal RN, entre 09 a 14 de setembro de 2018. Valor Inicial: R$ 60.000,00
Valor Atual: R$ 100.000,00
TED Data Celebração: 02/07/2018
Vigência inicial: 30/11/2018
Vigência Atual: 30/11/2018
Aditivo
Ano: 2018
Nº TED: 002
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento, lançamento e operação de satélites, com a infraestrutura associada Valor Inicial: R$ 85.438.000,00
Valor Atual: R$ 150.606.011,08
TED Data Celebração: 10/04/2018
Vigência inicial: 10/04/2019
Vigência Atual: 30/06/2022
Plano de Trabalho 20VC.0001
Plano de Trabalho 20VC.0002
Plano de Trabalho 20VC.0005
Plano de Trabalho 20VC.0006
Plano de Trabalho 20VC.000B
Plano de Trabalho 20VC.000D
Aditivo 1
Aditivo 2 
Aditivo 3
Aditivo 4 
Aditivo 5
Aditivo 6 
Ano: 2018
Nº TED: 001
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial Valor Inicial: R$ 8.012.000,00
Valor Atual: R$ 13.641.567,36
TED Data Celebração: 10/04/2018
Vigência inicial: 30/05/2019
Vigência Atual: 30/06/2021
Plano de Trabalho 20VB.0003
Plano de Trabalho 20VB.0008
Plano de Trabalho 20VB.0009
Plano de Trabalho 20VB.000A
Plano de Trabalho 20VB.000B
Aditivo 2 
Aditivo 3
Aditivo 4
Aditivo 5
Ano: 2018
Nº TED: 001
Processo SEI: 01340.001307/2018-77
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Conectividade lógica entre a Rede Corporativa do INPE-CRN e a Internet, através do PoP-RN e conectividade física entre a Rede Corporativa do INPE-CRN e a rede do PoP-RN, através de um enlace dedicado da Rede GigaNatal Valor Inicial: R$ 27.360,00
Valor Atual: R$ 27.360,00
TED Data Celebração: 12/04/2018
Vigência inicial: 30/06/2019
Vigência Atual: 30/06/2019
Ano: 2017
Nº TED: 001
Processo SEI: 01340.007969/2017-70
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Pará
Apoio para o monitoramento por satélites da cobertura da terra do bioma Amazônia Valor Inicial: R$ 199.999,98
Valor Atual: R$ 199.999,98
TED Data Celebração: 30/11/2017
Vigência inicial: 30/11/2018
Vigência Atual: 30/11/2018
Aditivo 1
Aditivo 3
Ano: 2017
Nº TED: 001
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Nacional de Energia Elétrica
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Sistema gestão geoespacializada da transmissão Valor Inicial: R$ 750.000,00
Valor Atual: R$ 750.000,00
TED Data Celebração: 28/11/2017
Vigência inicial: 31/12/2018
Vigência Atual: 31/12/2019
Aditivo 1
Ano: 2017
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Ministério da Fazenda
Realizar o curso de Elaboração e Análise de Planilhas de Custos e Formacão de Precos Valor Inicial: R$ 15.422,50
Valor Atual: R$ 15.422,50
TED Data Celebração: 27/11/2017
Vigência inicial: 31/08/2018
Vigência Atual: 31/08/2018
Ano: 2017
Nº TED: 01
Processo SEI: 01349.000014/2017-10
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Conectividade lógica entre a Rede Corporativa do INPE-CRN e a Internet, através do PoP-RN e conectividade física entre a Rede Corporativa do INPE-CRN e a rede do PoP-RN, através de um enlace dedicado da Rede GigaNatal Valor Inicial: R$ 27.360,00
Valor Atual: R$ 27.360,00
  Data Celebração: 13/07/2017
Vigência inicial: 30/04/2018
Vigência Atual: 30/04/2018
Ano: 2017
Nº TED: 004
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial Valor Inicial: R$ 10.490.297,00
Valor Atual: R$ 10.490.297,00
TED Data Celebração: 01/04/2017
Vigência inicial: 31/12/2017
Vigência Atual: 31/12/2018
Aditivo 1
Ano: 2017
Nº TED: 003
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento, lançamento e operação de satélites, com a infraestrutura associada Valor Inicial: R$ 119.701.246,00
Valor Atual: R$ 119.701.246,00
TED Data Celebração: 01/04/2017
Vigência inicial: 31/12/2017
Vigência Atual: 31/12/2018
Aditivo 1
Aditivo 2 
Ano: 2016
Nº TED: 01.14.049.0/2016
Processo SEI: 01340.006133/2017-58
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Santa Maria
Desenvolver placa integradora de cargas úteis do Nanosatélite – NANOSATC-BR2 e integração de nanosatélites – validação em solo, monitoramento e operação em órbita nos NCBR1 & NCBR2 do Programa NanosatC-BR e CONASAT, como parte de desenvolvimento de nanosatélites nos Centros Regionais do INPE Valor Inicial: R$ 205.000,00
Valor Atual: R$ 205.000,00
TED Data Celebração: 28/11/2016
Vigência inicial: 30/11/2017
Vigência Atual: 30/11/2017
Ano: 2016
Nº TED: 6
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada Valor Inicial: R$ 8.722.642,00
Valor Atual: R$ 8.722.642,00
TED Data Celebração: 25/05/2016
Vigência inicial: 31/12/2016
Vigência Atual: 31/12/2016
Ano: 2016
Nº TED: 01200.003618/2015-22
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
O objetivo principal deste aditivo ao projeto é garantir a continuidade do sistema de observações meteoceanográficas no Atlântico tropical, realizadas através da rede de boias ATLAS do Projeto PIRATA e sua operacionalização contínua. Valor Inicial: R$ 585.848,00
Valor Atual: R$ 1.485.848,00
TED Data Celebração: 15/05/2016
Vigência inicial: 31/08/2018
Vigência Atual: 30/12/2019
Aditivo 2 
Aditivo 3
Ano: 2016
Nº TED: 01
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial Valor Inicial: R$ 3.421.211,00
Valor Atual: R$ 3.421.211,00
TED Data Celebração: 25/04/2016
Vigência inicial: 31/12/2016
Vigência Atual:  31/12/2016
Ano: 2016
Nº TED: 001
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Conectividade lógica entre a Rede Corporativa do INPE-CRN e a Internet, através do PoP-RN e conectividade física entre a Rede Corporativa do INPE-CRN e a rede do PoP-RN, através de um enlace dedicado da Rede GigaNatal Valor Inicial: R$ 27.360,00
Valor Atual: R$ 27.360,00
TED Data Celebração: 10/03/2016
Vigência inicial: 30/06/2017
Vigência Atual: 30/06/2017
Ano: 2016
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Apoio ao desenvolvimento de modelagem numérica no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC Valor Inicial: R$ 700.000,00
Valor Atual: R$ 700.000,00
TED Data Celebração: 06/07/2016
Vigência inicial: 31/05/2017
Vigência Atual: 31/05/2017
Ano: 2016
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Apoiar a realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos Rio-2016 quanto à necessidade de informações meteorológicas para a realização das atividades esportivas. Valor Inicial: R$ 1.503.152,00
Valor Atual: R$ 1.503.152,00
TED Data Celebração: 15/04/2016
Vigência inicial: 30/06/2017
Vigência Atual: 30/06/2017
Ano: 2016
Nº TED:
Processo SEI: 01349.000120/2015-23
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Realizar apoio na operação e manutenção dos serviços disponibilizados pelo INPE/CRN via Rede do PoP-RN Valor Inicial: R$ 170.000,00
Valor Atual: R$ 170.000,00
  Data Celebração: 22/12/2016
Vigência inicial:
Vigência Atual: 
Ano: 2016
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Garantir o compartilhamento da infraestrutura e de serviços do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN), no intuito de contribuir para o pleno funcionamento do Centro e satisfatório cumprimento de sua missão. Valor Inicial: R$ 550.000,00
Valor Atual: R$ 550.000,00
TED Data Celebração: 20/06/2016
Vigência inicial: 31/12/2016
Vigência Atual: 31/12/2016
Ano: 2015
Nº TED: 14.0002.00
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Armazenamento dos dados produzidos pelos modelos de previsão de tempo, clima e ambientais do CPTEC para utilização conjunta INPE-CEMADEN Valor Inicial: R$ 700.000,00
Valor Atual: R$ 700.000,00
TED Data Celebração: 20/11/2015
Vigência inicial: 30/11/2016
Vigência Atual: 30/11/2016
Ano: 2015
Nº TED:
Processo SEI: 00349.000014/2015-40
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Conectividade lógica entre a Rede Corporatlva do INPE-CRN e a Internet, através do PoP-RN e conectividade física entre a Rede Corporativa do INPE-CRN e a rede do PoP-RN, através de um enlace dedicado da Rede GigaNatal Valor Inicial: R$ 35.760,00
Valor Atual: R$ 35.760,00
  Data Celebração: 01/06/2015
Vigência inicial: 30/06/2016
Vigência Atual: 30/06/2016
Ano: 2015
Nº TED: 009 (683512)
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Comissionamento e colocação em operação do satélite sino-brasileiro de sensoriamento remoto cbers-4; desenvolvimento, fabricação e lançamento do satélite sino-brasileiro de sensoriamento remoto cbers-4a, do satélite de observação da terra para a região amazônica (amazonia-1) e do satélite cientifico para observação espacial e terrestre (Lattes). Valor Inicial: R$ 79.982.000,00
Valor Atual: R$ 79.982.000,00
  Data Celebração: 11/05/2015
Vigência inicial: 31/12/2015
Vigência Atual: 31/12/2015
Ano: 2015
Nº TED: 002
(SIAFI 683012)
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento, manutenção e atualização da infraestrutura espacial Valor Inicial: R$ 13.391.000,00
Valor Atual: R$ 13.391.000,00
TED Data Celebração: 22/01/2015
Vigência inicial: 31/12/2015
Vigência Atual: 31/12/2015
Plano de Trabalho
Ano: 2015
Nº TED: 001
(SIAFI 682977)
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial Valor Inicial: R$ 19.506.000,00
Valor Atual: R$ 19.506.000,00
TED Data Celebração: 22/01/2015
Vigência inicial: 31/12/2015
Vigência Atual: 31/12/2015
Ano: 2015
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Manutenção de patentes concedidas e pedidos de PI, MU e registros do INPE perante o INPI -Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Valor Inicial: R$ 6.500,00
Valor Atual: R$ 6.500,00
TED Data Celebração: 02/02/2015
Vigência inicial: 31/12/2015
Vigência Atual: 31/12/2015
Ano: 2014
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Diárias e passagens para participação de duas servidoras na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia Valor Inicial: R$ 6.455,68
Valor Atual: R$ 6.455,68
TED Data Celebração: 01/10/2014
Vigência inicial: 01/11/2014
Vigência Atual: 01/11/2014
Ano: 2014
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Retribuição de serviços prestados pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial ao INPE Valor Inicial: R$ 2.900,00
Valor Atual: R$ 2.900,00
TED Data Celebração: 01/07/2014
Vigência inicial: 31/07/2014
Vigência Atual: 31/07/2014
Ano: 2014
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Conectividade lógica entre a Rede Corporatlva do INPE-CRN e a Internet, através do PoP-RN e conectividade física entre a Rede Corporativa do INPE-CRN e a rede do PoP-RN, através de um enlace dedicado da Rede GigaNatal. Valor Inicial: R$ 35.760,00
Valor Atual: R$ 35.760,00
TED Data Celebração: 03/06/2014
Vigência inicial: 30/06/2015
Vigência Atual: 30/06/2015
Ano: 2014
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento de Propulsores Iônicos para o controle de atitude e órbita de satélites. Valor Inicial: R$ 50.000,00
Valor Atual: R$ 50.000,00
TED Data Celebração: 01/06/2014
Vigência inicial: 31/12/2014
Vigência Atual: 31/12/2014
Ano: 2014
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento de Propulsores a Plasma Pulsado para Satélites Valor Inicial: R$ 232.109,10
Valor Atual: R$ 232.109,10
TED Data Celebração: 01/06/2014
Vigência inicial: 31/12/2014
Vigência Atual: 31/12/2014
Ano: 2014
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Construção de uma nova portaria para a Unidade Regional do INPE em Cuiabá- MT. Valor Inicial: R$ 300.000,00
Valor Atual: R$ 300.000,00
TED Data Celebração: 01/05/2014
Vigência inicial: 31/12/2014
Vigência Atual: 31/12/2014
Ano: 2014
Nº TED: 001
(SIAFI 678824)
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial Valor Inicial: R$ 16.180.000,00
Valor Atual: R$ 18.799.120,44
TED Data Celebração: 01/01/2014
Vigência inicial: 31/12/2014
Vigência Atual: 31/12/2014
Aditivo 1
Aditivo 2 
Aditivo 3
Aditivo 4
Ano: 2014
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento, manutenção e atualização da infraestrutura espacial Valor Inicial: R$ 13.390.332,00
Valor Atual: R$ 13.390.332,00
TED Data Celebração: 01/01/2014
Vigência inicial: 31/12/2014
Vigência Atual: 31/12/2014
Plano de Trabalho
Ano: 2014
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento, fabricação e lançamento do satélite sino-brasileiro de sensoriamento remoto (CBERS-4), do satélite de observação da Terra para a região amazônica (Amazônia 1) e do satélite científico para observação espacial e terrestre (Lattes) Valor Inicial: R$ 57.064.526,00
Valor Atual: R$ 57.064.526,00
TED Data Celebração: 01/01/2014
Vigência inicial: 31/12/2014
Vigência Atual: 31/12/2014
Ano: 2014
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Suporte às atividades de Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais- CEMADEN. Valor Inicial: R$ 2.840.000,00
Valor Atual: R$ 2.840.000,00
TED Data Celebração: 01/01/2014
Vigência inicial: 31/03/2016
Vigência Atual: 31/03/2016
Ano: 2013
Nº TED: 13
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Especialização do bolsista nas atividades de P&D de catalisadores utilizados em propulsão espacial e sua atuação e contribuição na formação de uma nova equipe de técnicos do LCP/INPE. Valor Inicial: R$ 48.000,00
Valor Atual: R$ 48.000,00
  Data Celebração: 07/11/2013
Vigência inicial: 07/10/2014
Vigência Atual: 07/10/2014
Ano: 2013
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento de Propulsores lônicos para o controle de atitude e órbita de satélites Valor Inicial: R$ 40.000,00
Valor Atual: R$ 40.000,00
TED Data Celebração: 20/06/2013
Vigência inicial: 31/12/2013
Vigência Atual: 31/12/2013
Ano: 2013
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Aumento da eficiência e da confiabilidade das análises químicas de metais em propelentes, catalisadores e outros materiais para aplicações no programa espacial brasileiro.  Valor Inicial: R$ 192.600,00
Valor Atual: R$ 192.600,00
TED Data Celebração: 20/06/2013
Vigência inicial: 31/12/2013
Vigência Atual: 31/12/2013
Ano: 2013
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Suporte às atividades de implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta a Desastres Naturais - CEMADEN Valor Inicial: R$ 1.450.000,00
Valor Atual: R$ 1.450.000,00
TED Data Celebração: 07/06/2013
Vigência inicial: 31/12/2013
Vigência Atual: 31/12/2013
Ano: 2013
Nº TED: 03
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento, manutenção e atualização da infraestrutura espacial Valor Inicial: R$ 13.390.332,00
Valor Atual: R$ 13.390.332,00
TED Data Celebração: 08/02/2013
Vigência inicial: 31/12/2013
Vigência Atual: 31/12/2013
Ano: 2013
Nº TED: 02
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Desenvolvimento e lançamento de satélites Valor Inicial: R$ 87.305.598,00
Valor Atual: R$ 87.305.598,00
TED Data Celebração: 07/02/2013
Vigência inicial: 31/12/2013
Vigência Atual: 31/12/2013
Ano: 2013
Nº TED: 01
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor espacial Valor Inicial: R$ 19.681.000,00
Valor Atual: R$ 19.681.000,00
TED Data Celebração: 01/01/2013
Vigência inicial: 31/12/2013
Vigência Atual: 31/12/2013
Ano: 2013
Nº TED:
Processo SEI: 
Unidade Descentralizadora: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Modernização da infraestrutura do Laboratório de Variáveis Ambientais Tropicais - LAVAT Valor Inicial: R$ 200.000,00
Valor Atual: R$ 200.000,00
TED Data Celebração: 03/06/2013
Vigência inicial: 28/02/2014
Vigência Atual: 28/02/2014
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