Informações Classificadas

Publicado em 10/08/2021 15h35 Atualizado em 08/09/2021 14h02

Esta seção tem por objetivo atender aos incisos I e II do artigo 45 do Decreto Nº 7.724/2012, com a publicação do rol das informações desclassificadas e o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo nos últimos doze meses. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação. Ao final da sessão, apresentamos relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação.

  • Rol de Informações Desclassificadas (atualizado em 31/08/2021): não houve desclassificação de documentos no Inpe nos últimos doze meses.
  • Rol de Informações Classificadas (atualizado em 31/08/2021): o Inpe não possui informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011, ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas nos últimos doze meses.


Formulários:


OUTROS LINKS:

  • Painel Lei de Acesso à Informação

    Painel Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), também conhecida como LAI, apresenta um panorama da implementação da lei para os órgãos da Administração Pública Federal, tais como: perfil dos solicitantes, informações sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, dados estatísticos, transparência ativa, entre outros. Acesse: http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm