Norma de Relacionamento
Publicado em
19/10/2021 16h05
Atualizado em
31/07/2026 14h54
A Norma de Relacionamento do INPE com Fundações de Apoio tem o objetivo de estabelecer as disposições jurídicas gerais de relacionamento do INPE com as fundações de apoio instituídas na forma da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para que estas prestem suporte na execução de projetos de interesse do Instituto, em conformidade com o regime jurídico de CT&I. A referida Norma foi assinada em 24 de julho de 2026 e publicada na Seção 1 do DOU, de 27 de julho de 2026. Ela revoga a Portaria nº 337, de 5 de outubro de 2021.