Atos Normativos do INPE
| Atos Normativos (Área Responsável: Serviço de Atos Normativos e Gestão Documental - SEAND) | ||||
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| Unidade Responsável | Data da Publicação | Ato Normativo | Ementa | Status |
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COGAB |
27/07/2026 |
Disciplina o relacionamento entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e as fundações de apoio. |
Vigente |
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COGAB |
09/04/2026 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Assessor da Direção - CAD no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. |
Vigente |
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COTIC |
16/03/2026 |
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. |
Vigente |
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COTIC |
27/02/2026 |
Dispõe sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC. |
Vigente |
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COGRH |
24/02/2026 |
Dispõe sobre Acompanhamento do Desenvolvimento Profissional de Servidores em Estágio Probatório do INPE |
Vigente |
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COGPI |
01/12/2025 |
Dispõe sobre a concessão de bolsas a beneficiários que não sejam servidores do INPE |
Vigente |
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COGPI |
05/09/2025 |
Dispõe sobre o Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE - NIT |
Vigente |
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COEPE |
14/08/2025 |
Dispõe sobre Concessão de Títulos de Doutorado Honoris Causa. |
Vigente |
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DIREÇÃO |
27/05/2025 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Técnico-Científico - CTC do INPE. |
Vigente |
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DIREÇÃO |
23/05/2025 |
Dispõe sobre cobertura e prestação de contas das despesas operacionais e administrativas (DOA) incorridas por fundação de apoio credenciada ou autorizada a apoiar projetos do INPE. |
Vigente |
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COGPI |
20/05/2025 |
Dispõe sobre a Norma de Gestão de Projetos do INPE. |
Vigente |
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COGRH |
07/05/2025 |
Dispõe sobre o Manual de Segurança do Trabalho para Serviços de Terceiros no INPE. |
Vigente |
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COADM |
13/03/2025 |
Dispõe sobre o Processo de Identificação de Pessoal para acesso ao INPE. |
Vigente |
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COEPE |
14/08/2024 |
Dispõe sobre o Regimento dos Programas de Pós-Graduação do INPE. |
Vigente |
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COGPI |
28/12/2023 |
Dispõe sobre o processo de aprovação das propostas de prestação de Serviços Técnicos Especializados - STEs no Portfólio de Iniciativas do INPE. |
Vigente |
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COGPI |
28/12/2023 |
Dispõe sobre Diretrizes sobre Propriedade Intelectual. |
Vigente |
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COGAB |
13/06/2022 |
Institui o Plano de Dados Abertos - PDA do INPE. |
Vigente |
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COGPI |
27/05/2022 |
Define as diretrizes para pagamento de adicional variável aos servidores do INPE (art. 8º da Lei nº 10.973/04) e outras formas de retribuição pecuniária previstas na Lei de Inovação. |
Vigente |
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COEPE |
22/03/2022 |
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Acervos do INPE. |
Vigente |
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COTIC |
31/12/2021 |
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação do INPE (POSIC-INPE). |
Vigente |
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COEPE |
07/12/2021 |
Dispõe sobre Política de Editoração e Preservação da Produção Intelectual do INPE. |
Vigente |
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DIREÇÃO |
18/11/2021 |
Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019. |
Vigente |
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COADM |
15/10/2021 |
Dispõe sobre Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS do INPE |
Consolidados/Alterados |
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COEPE |
24/12/1997 |
Estabelecer critérios para o acesso de Treinandos Externos às dependências do INPE. |
Vigente |
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COEPE |
24/12/1997 |
Estabelecer critérios e procedimentos para acesso de pessoal externo ao INPE. |
Vigente |
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DIREÇÃO |
13/05/2019 |
Dispõe sobre a Política de Inovação do INPE. |
Vigente |
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COADM |
22/03/2019 |
Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos |
Vigente |
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