Atos Normativos do INPE
| Atos Normativos (Área Responsável: Serviço de Atos Normativos e Gestão Documental - SEAND) | ||||
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| Unidade Responsável | Data da Publicação | Ato Normativo | Ementa | Status |
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COGAB |
15/10/2025 |
PORTARIA Nº 1755/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre viagens no país. |
Vigente (Revoga a Portaria 399/2021) |
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COGPI |
05/09/2025 |
PORTARIA Nº 1707/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE - NIT |
Vigente (Revoga a Portaria 352/2021) |
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COGAB |
02/09/2025 |
PORTARIA Nº 1705/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre identificação visual do INPE |
Vigente (Revoga a Portaria 1637/2025) |
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COGRH |
02/09/2025 |
PORTARIA Nº 1703/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Guia de Procedimentos e Orientações para Concessão, Redução ou Cancelamento do Adicional Ocupacional no âmbito do INPE. |
Vigente |
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COGAB |
01/09/2025 |
PORTARIA Nº 1692/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre viagem ao exterior e passaporte oficial. |
Vigente (Revoga a Portaria 366/2021) |
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COEPE |
14/08/2025 |
PORTARIA Nº 1670/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre Concessão de Títulos de Doutorado Honoris Causa. |
Vigente |
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COGAB |
08/07/2025 |
PORTARIA Nº 1637/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre identificação visual do INPE |
Revogada pela PORTARIA Nº 1705/2024 |
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DIREÇÃO |
27/05/2025 |
PORTARIA Nº 1601/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Técnico-Científico - CTC do INPE. |
Vigente (Revoga a Portaria 350/2021) |
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DIREÇÃO |
23/05/2025 |
Dispõe sobre cobertura e prestação de contas das despesas operacionais e administrativas (DOA) incorridas por fundação de apoio credenciada ou autorizada a apoiar projetos do INPE. |
Vigente (Revoga a Portaria 1020/2023) |
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COGPI |
20/05/2025 |
PORTARIA Nº 1596/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre a Norma de Gestão de Projetos do INPE. |
Vigente (Revoga a Portaria 1268/2024) |
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COADM |
20/05/2025 |
PORTARIA Nº 1594/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre Controle de Acesso às Dependências do INPE em Cachoeira Paulista - SP. |
Vigente (Revoga a Portaria 565/2022) |
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COADM |
20/05/2025 |
PORTARIA Nº 1593/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre Controle de Acesso às Dependências do INPE em São José dos Campos - SP. |
Vigente (Revoga a Portaria 360/2021) |
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COGRH |
07/05/2025 |
PORTARIA Nº 1571/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Manual de Segurança do Trabalho para Serviços de Terceiros no INPE. |
Vigente |
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COADM |
13/03/2025 |
PORTARIA Nº 1552/2025/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Processo de Identificação de Pessoal para acesso ao INPE. |
Vigente (Revoga a Portaria 373/2021) |
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COPOA |
11/12/2024 |
Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para celebração, acompanhamento e execução dos Termos de Execução Descentralizada - TEDs no INPE. |
Vigente (Revoga a Portaria 1194/2024) |
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COGRH |
13/11/2024 |
Dispõe sobre a atuação dos Substitutos nos afastamentos e impedimentos dos Titulares investidos em cargos e funções comissionadas executivas no âmbito do INPE. |
Vigente (Revoga a Portaria 909/2023) |
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COGRH |
04/10/2024 |
Institui, no âmbito do INPE, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. |
Vigente (Revoga a Portaria 696/2022) |
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CGGO |
26/09/2024 |
Dispõe sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no INPE. |
Vigente |
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COGPI |
14/08/2024 |
PORTARIA Nº 1269/2024/SEI-INPE |
Dispõe sobre o processo de encerramento de Projetos oficializados no Portfólio de Iniciativas do INPE. |
Vigente |
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COGPI |
14/08/2024 |
PORTARIA Nº 1268/2024/SEI-INPE |
Dispõe sobre a Norma de Gestão de Projetos do INPE. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1596/2025 |
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COEPE |
14/08/2024 |
Dispõe sobre o Regimento dos Programas de Pós-Graduação do INPE. |
Vigente |
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COPOA |
13/06/2024 |
PORTARIA Nº 1194/2024/SEI-INPE |
Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para celebração, acompanhamento e execução dos Termos de Execução Descentralizada - TEDs no INPE. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1370/2024 |
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COGPI |
11/06/2024 |
Dispõe sobre a estrutura de governança e dos processos para o estabelecimento, gestão e acompanhamento do roteiro de tecnologias e inovação do INPE. |
Vigente |
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COADM |
09/05/2024 |
Dispõe sobre Transporte em Veículo de Propriedade do INPE. |
Vigente (Revoga a Portaria nº 374/2021) |
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COGRH |
09/05/2024 |
Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público – CISSPs do INPE. |
Vigente (Revoga a PORTARIA N° 312/2019/SEI-INPE) |
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COGPI |
05/04/2024 |
Dispõe sobre o processo de acompanhamento dos Projetos oficializados no Portfólio de Iniciativas do INPE. |
Vigente (Revoga a Portaria nº 778/2023) |
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COGPI |
25/01/2024 |
Dispõe sobre o processo de aprovação dos documentos de Planejamento da Execução de Projetos e Programas do INPE. |
Vigente |
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COGPI |
28/12/2023 |
Dispõe sobre o processo de aprovação das propostas de prestação de Serviços Técnicos Especializados - STEs no Portfólio de Iniciativas do INPE. |
Vigente |
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COGPI |
28/12/2023 |
Dispõe sobre Diretrizes sobre Propriedade Intelectual. |
Vigente (Revoga a Portaria nº 505/2022/SEI-INPE) |
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COGPI |
28/12/2023 |
Dispõe sobre o processo de aprovação das propostas de projetos e programas do INPE. |
Vigente |
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CGGO |
21/12/2023 |
Dispõe sobre Cálculo de Custos Indiretos do INPE. |
Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 64/2020) |
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DIREÇÃO |
21/12/2023 |
PORTARIA Nº 1020/2023/SEI-INPE |
Dispõe sobre norma de Prestação de Contas das Despesas Operacionais e Administrativas incorridas pela fundação de apoio do INPE e correspondente ressarcimento. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1600/2025 |
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CGCE |
24/11/2023 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Científico da Missão EQUARS – CCME. |
Vigente |
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CGGO |
21/11/2023 |
Dispõe sobre Subdelegação e Delegação de Competência. |
Vigente |
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COEPE |
04/09/2023 |
PORTARIA Nº 969/2023/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Regimento dos Programas de Pós-Graduação do INPE. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1247/2024 |
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COEPE |
11/10/2023 |
Dispõe sobre o Regimento do Programa de Pós-Doutorado sem Bolsa do INPE. |
Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 619/2022/SEI-INPE) |
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CGCE |
11/10/2023 |
Dispõe sobre o processo de estabelecimento de Acordo de Confidencialidade (Non Disclosure Agreement - NDA) sem a disponibilização de informações do INPE. |
Vigente |
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COGPI |
09/08/2023 |
Dispõe sobre as atribuições do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos - SEGQP. |
Vigente |
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COGRH |
26/07/2023 |
PORTARIA Nº 909/2023/SEI-INPE |
Dispõe sobre a atuação dos Substitutos nos afastamentos e impedimentos dos Titulares investidos em cargos e funções comissionadas executivas no âmbito do INPE. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1337/2024 |
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CGGO |
26/07/2023 |
Dispõe sobre o Guia de Convivência Institucional. |
Vigente |
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COADM |
14/07/2023 |
Dispõe sobre Compras de Bens e Contratação de Serviços no País e no Exterior. |
Vigente (Revoga a RE/DIR-111) |
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COGAB |
03/07/2023 |
Dispõe sobre Plano de Comunicação Institucional do INPE 2023/2024. |
Vigente |
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COTIC |
16/06/2023 |
Dispõe sobre as Normas de Uso Aceitável dos Recursos Computacionais do INPE – NSIC-01. |
Vigente (Revoga a RE/DIR-518) |
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COEPE |
14/04/2023 |
Dispõe sobre Diplomas, Certificados e Declarações. |
Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 530/2022/SEI-INPE) |
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COEPE |
14/04/2023 |
Dispõe sobre Orientações para Utilização de Recurso INPE/CAPES/PROAP pelos Estudantes e Docentes dos Programas de Pós-Graduação. |
Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 552/2022/SEI-INPE) |
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COEPE |
10/03/2023 |
Dispõe sobre a indicação da afiliação institucional ao INPE pelos autores de publicações técnico-científicas. |
Vigente |
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COGPI |
04/01/2023 |
PORTARIA Nº 778/2023/SEI-INPE |
Dispõe sobre norma para acompanhamento de iniciativas institucionais e suas relações com objetivos e metas do TCG, PDU, Ações e Planos Orçamentários, Convênios e outras fontes de recursos e realização de oficina para acompanhamento de iniciativas. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1127/2024 |
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COEPE |
15/12/2022 |
PORTARIA Nº 740/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Regimento dos Programas de Pós-Graduação do INPE. |
Revogada pela PORTARIA Nº 969/2023 |
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COGPI |
06/12/2022 |
Dispõe sobre os trâmites de comunicações oficiais para ações junto à Fundação de Apoio. |
Vigente |
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COTIC |
10/10/2022 |
Dispõe sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC. |
Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 263/2020/SEI-INPE) |
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COGPI |
23/09/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para disciplinar a concessão de bolsas no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para projetos desenvolvidos por meio das Fundações de Apoio. |
Vigente (Revoga a Portaria nº 608/2022) |
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COEPE |
12/08/2022 |
Dispõe sobre atividade de intercâmbio nos Programas de Pós-Graduação para estudantes de Instituições de Ensino Superior de outros países. |
Vigente |
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COEPE |
05/08/2022 |
PORTARIA Nº 619/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Regimento do Programa de Pós-Doutorado sem Bolsa do INPE. |
Revogada pela PORTARIA Nº 965/2023/SEI-INPE |
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DIREÇÃO |
05/08/2022 |
PORTARIA Nº 615/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre norma de Prestação de Contas das Despesas Operacionais e Administrativas incorridas pela fundação de apoio do INPE e correspondente ressarcimento. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1020/2023/SEI-INPE |
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COGPI |
26/07/2022 |
PORTARIA Nº 608/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre as diretrizes para disciplinar a concessão de bolsas no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para projetos desenvolvidos por meio das Fundações de Apoio. |
Revogada pela PORTARIA Nº 679/2022/SEI-INPE |
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DIREÇÃO |
04/07/2022 |
PORTARIA Nº 574/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre norma de Prestação de Contas das Despesas Operacionais e Administrativas incorridas pela fundação de apoio do INPE e correspondente ressarcimento. |
Revogada pela PORTARIA Nº 615/2022/SEI-INPE |
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COADM |
07/07/2022 |
PORTARIA Nº 565/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre Controle de Acesso as Dependências do INPE de Cachoeira Paulista - SP. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1594/2025/SEI-INPE |
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COGAB |
13/06/2022 |
Institui o Plano de Dados Abertos - PDA do INPE. |
Vigente |
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COGPI |
27/05/2022 |
Define as diretrizes para pagamento de adicional variável aos servidores do INPE (art. 8º da Lei nº 10.973/04) e outras formas de retribuição pecuniária previstas na Lei de Inovação. |
Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-567v01) |
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COEPE |
20/05/2022 |
PORTARIA Nº 552/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre Orientações para Utilização de Recurso INPE/CAPES/PROAP pelos Estudantes e Docentes dos Programas de Pós-Graduação. |
Revogada pela PORTARIA Nº 837/2023/SEI-INPE |
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COGAB |
13/05/2022 |
Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Acesso à Informação (CPADAI/INPE). |
Vigente |
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COEPE |
20/04/2022 |
PORTARIA Nº 530/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre Diplomas, Certificados e Declarações. |
Revogada pela PORTARIA Nº 838/2023/SEI-INPE |
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COGPI |
13/05/2022 |
PORTARIA nº 505/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre Diretrizes sobre Propriedade Intelectual |
Revogada pela Portaria 1074/2023 |
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COEPE |
22/03/2022 |
Dispõe sobre Regimento da Divisão de Biblioteca - DIBIB. |
Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-540v01) |
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COEPE |
22/03/2022 |
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Acervos do INPE. |
Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-132v04) |
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COGAB |
07/03/2022 |
Dispõe sobre as comemorações de aniversário do INPE. |
Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 369/2021) |
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COGPI |
17/02/2022 |
Dispõe sobre a avaliação de programas e projetos propostos pela Coordenação do Gabinete - COGAB. |
Vigente |
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COEPE |
11/02/2022 |
Dispõe sobre procedimentos para afastamento de servidores do INPE para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, no País ou no Exterior. |
Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 326/2021) |
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CGGO |
11/02/2022 |
PORTARIA Nº 481/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre norma de Prestação de Contas das Despesas Operacionais e Administrativas incorridas pela fundação de apoio do INPE e correspondente ressarcimento. |
Revogada pela PORTARIA Nº 574/2022/SEI-INPE |
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COEPE |
06/01/2022 |
PORTARIA Nº 467/2022/SEI-INPE |
Dispõe sobre Diplomas, Certificados e Declarações. |
Revogada pela PORTARIA Nº 530/2022/SEI-INPE |
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COTIC |
31/12/2021 |
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação do INPE (POSIC-INPE). |
Vigente |
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COEPE |
28/12/2021 |
Dispõe sobre Regras para Registro de Diplomas. |
Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 140/2018) |
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COEPE |
28/12/2021 |
Dispõe sobre Regimento do Serviço de Pós-Graduação - SEPGR. |
Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-578) |
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COEPE |
28/12/2021 |
Dispõe sobre Programas de Cursos de Pós-Graduação. |
Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-034.06) |
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COEPE |
28/12/2021 |
PORTARIA Nº 448/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Regimento dos Programas de Pós-Graduação do INPE. |
Revogada pela PORTARIA Nº 740/2022 |
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COGPI |
15/12/2021 |
Dispõe sobre as aprovações relacionadas aos projetos e programas alocados nas Divisões de Projetos Estratégicos – DIPE1, DIPE2, DIPE3 e DIPE4. |
Vigente |
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COGPI |
15/12/2021 |
Dispõe sobre a avaliação de projetos e programas propostos pela Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica - COGPI. |
Vigente |
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COEPE |
07/12/2021 |
Dispõe sobre Política de Editoração e Preservação da Produção Intelectual do INPE. |
Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-204.03) |
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DIREÇÃO |
18/11/2021 |
Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019. |
Vigente |
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DIREÇÃO |
05/08/2021 |
Dispõe sobre Revogação da Resolução RE/DIR-571.01. |
Revogados |
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CGIP |
10/11/2021 |
Dispõe sobre Procedimentos para Aquisição, Armazenamento e Descarte de Produtos Químicos Controlados nas Dependências do INPE |
Consolidados/Alterados |
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COAND |
10/11/2021 |
Dispõe sobre Comunicação Normativa do INPE |
Consolidados/Alterados |
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COAND |
10/11/2021 |
Dispõe sobre Boletim de Serviço do INPE |
Consolidados/Alterados |
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COGAB |
05/11/2021 |
PORTARIA Nº 399/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre viagens no país |
Revogada pela PORTARIA Nº 1755/2025 |
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COADM |
05/11/2021 |
Dispõe sobre Concessão de Suprimento de Fundos |
Consolidados/Alterados |
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COADM |
05/11/2021 |
Dispõe sobre Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF |
Consolidados/Alterados |
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COADM |
03/11/2021 |
Dispõe sobre Movimentação de bens patrimoniais e de consumo |
Consolidados/Alterados |
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COADM |
03/11/2021 |
Dispõe sobre Trânsito e Estacionamento na área Interna das Unidades do INPE |
Consolidados/Alterados |
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COADM |
03/11/2021 |
Dispõe sobre Redução do consumo de energia elétrica |
Consolidados/Alterados |
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COGAB |
15/10/2021 |
Dispõe sobre confecção de cartões pessoais de visita com a identificação do INPE |
Consolidados/Alterados |
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COGAB |
15/10/2021 |
PORTARIA Nº 366/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre viagem ao exterior. |
Revogada pela PORTARIA Nº 1692/2025 |
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COGAB |
15/10/2021 |
Dispõe sobre coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil |
Consolidados/Alterados |
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COGAB |
15/10/2021 |
Dispõe sobre responsabilidades relativas à troca de informações técnico-científicas com o CEOS |
Consolidados/Alterados |
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COGAB |
15/10/2021 |
PORTARIA Nº 369/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre comemoração do aniversário do INPE |
Revogada pela PORTARIA Nº 493/2022 |
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COADM |
15/10/2021 |
Dispõe sobre comemoração do aniversário da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista |
Consolidados/Alterados |
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COGAB |
15/10/2021 |
PORTARIA Nº 371/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre identificação visual do INPE |
Revogada pela PORTARIA Nº 1637/2025 |
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COADM |
15/10/2021 |
Dispõe sobre Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS do INPE |
Consolidados/Alterados |
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COAND |
15/10/2021 |
Dispõe sobre Gestão de Documentos do INPE – GD/INPE |
Consolidados/Alterados |
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COADM |
08/10/2021 |
PORTARIA Nº 373/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Sistema de Identificação de Pessoal. |
Revogada pela Portaria 1552/2025 |
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COADM |
08/10/2021 |
PORTARIA Nº 374/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre Transporte em Veículo de Propriedade do INPE |
Revogada pela Portaria 1163/2024 |
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COADM |
08/10/2021 |
PORTARIA Nº 360/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre Controle de Acesso às Dependências do INPE |
Revogada pela Portaria 1593/2025 |
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COADM |
08/10/2021 |
Dispõe sobre Cessão, Alienação, Inutilização, Abandono e Baixa de Materiais |
Consolidados/Alterados |
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DIREÇÃO |
05/10/2021 |
Dispõe sobre a Norma de Relacionamento do INPE com Fundações de Apoio |
Vigente |
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COADM |
20/08/2021 |
Dispõe sobre o Imóveis Residenciais de Propriedade do INPE |
Consolidados/Alterados |
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COGPI |
20/08/2021 |
PORTARIA Nº 352/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE - NIT |
Revogada pela Portaria 1707/2025 |
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DIREÇÃO |
17/08/2021 |
PORTARIA Nº 350/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Técnico-Científico - CTC do INPE |
Revogada pela Portaria 1601/2025 |
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COEPE |
16/06/2021 |
Dispõe sobre Diplomas, Certificados e Declarações |
Revogada pela PORTARIA Nº 467/2022/SEI-INPE |
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COGAB |
16/06/2021 |
Dispõe sobre Eventos Institucionais e Correlatos |
Consolidados/Alterados |
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COEPE |
10/02/2021 |
Dispõe sobre o Regimento dos Cursos de Pós-Graduação do INPE |
Revogada pela PORTARIA Nº 448/2021 |
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COEPE |
07/01/2021 |
PORTARIA Nº 326/2021/SEI-INPE |
Dispõe sobre procedimentos para afastamento de servidores do INPE para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, no País ou no Exterior |
Revogada pela PORTARIA Nº 482/2022/SEI-INPE |
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COTIC |
06/11/2020 |
PORTARIA Nº 263/2020/SEI-INPE |
Dispõe sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC |
Revogada pela PORTARIA Nº 693/2022/SEI-INPE |
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CGGO |
15/04/2020 |
PORTARIA Nº 64/2020/SEI-INPE |
Dispõe sobre os Critérios para o Cálculo de Custos Indiretos do INPE |
Revogada pela PORTARIA Nº 1063/2023/SEI-INPE |
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COGRH |
23/12/2019 |
PORTARIA Nº 312/2019/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP do INPE |
Revogada pela PORTARIA Nº 1154/2024 |
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DIREÇÃO |
13/05/2019 |
Dispõe sobre a Política de Inovação do INPE. |
Vigente |
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COEPE |
06/05/2019 |
Dispõe sobre Orientações para Utilização de Recursos INPE/CAPES/PROAP pelos Discentes e Docentes dos Cursos de Pós-Graduação |
Revogada pela PORTARIA Nº 552/2022/SEI-INPE |
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CGCT |
03/05/2019 |
Dispõe sobre o Uso do Sistema de Supercomputação do CGCPT |
Vigente |
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COADM |
22/03/2019 |
Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos |
Vigente |
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COEPE |
25/05/2018 |
Portaria 140 |
Emissão e Registro de Diplomas dos Cursos de Pós-Graduação. |
Revogada pela PORTARIA Nº 461/2021/SEI-INPE |
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COPOA |
28/06/2017 |
Dispõe sobre a Aplicação de Recursos Orçamentários |
Vigente |
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DIREÇÃO |
24/06/2016 |
Revogação da RE/DIR-580 Escritório de Projetos - PMO |
Vigente |
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COGRH |
03/11/2015 |
Dispõe sobre licença para tratamento de saúde. |
Vigente |
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CGGO |
23/10/2015 |
Manual de Orientação a Servidores Designados para Fiscalizar Contratos |
Revogada pela PORTARIA Nº 1308/2024/SEI-INPE |
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CGGO |
21/07/2015 |
Manual de Procedimentos para Processo Administrativo de Gestão para Apuração de Responsabilidade Decorrente de Mora ou Inadimplemento Contratual |
Revogada pela PORTARIA Nº 1308/2024/SEI-INPE |
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COEPE |
22/05/2015 |
Resolução 132 |
Estabelecer a Política de Desenvolvimento de Acervos do INPE, visando sua continuidade e adequação necessária à comunidade usuária do Instituto, tanto em termos de conteúdo quanto de suportes. |
Revogada pela PORTARIA Nº 503/2022/SEI-INPE |
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COGRH |
03/09/2014 |
Dispõe sobre progressão funcional e promoção. |
Vigente |
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COEPE |
11/07/2014 |
Resolução 540 |
Regimento Interno do Serviço de Informação e Documentação - SID |
Revogada pela PORTARIA Nº 504/2022/SEI-INPE |
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DIREÇÃO |
16/04/2014 |
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI |
Vigente |
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COPOA |
13/06/2013 |
Estrutura de Divisão de Trabalho (EDT) no âmbito do INPE. |
Vigente |
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COGRH |
24/08/2012 |
Normas e procedimentos para o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito do INPE. |
Vigente |
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COEPE |
20/06/2012 |
Resolução 034 |
Aprovar a divisão dos programas de pós-graduação no INPE. |
Revogada pela PORTARIA Nº 454/2021/SEI-INPE |
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COEPE |
23/12/2011 |
Resolução 578 |
Regimento Interno do Serviço de Pós-Graduação - SPG |
Revogada pela PORTARIA Nº 463/2021/SEI-INPE |
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DIREÇÃO |
08/07/2011 |
Estabelecer como Instituição de Apoio ao INPE, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE |
Vigente |
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COEPE |
27/05/2011 |
Dispõe sobre Programas Acadêmicos. |
Vigente |
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COGPI |
25/05/2011 |
Resolução 567 |
Estabelecer regras para disciplinar a remuneração de servidores por prestação de serviços ou realização de P&D&I |
Revogada pela PORTARIA Nº 513/2022/SEI-INPE |
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COTIC |
18/03/2011 |
Estabelecer procedimentos para a utilização dos recursos de telefonia móvel celular no INPE. |
Vigente |
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COEPE |
08/03/2010 |
Resolução 204 |
Política de Editoração e Preservação da Produção Intelectual do INPE |
Revogada pela PORTARIA Nº 426/2021/SEI-INPE |
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COGRH |
11/12/2009 |
Institui o regulamento de radioproteção e manuseio de fontes Radioativas e de aparelhos geradores de radiação de alta energia. |
Vigente |
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COADM |
29/09/2009 |
Resolução 111 |
Estabelecer procedimentos para compras de bens e contratação de serviços para o INPE, no país e no exterior. |
Revogada pela PORTARIA Nº 901/2023/SEI-INPE |
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COGPI |
05/12/2007 |
Procedimentos para proteção e exploração da Propriedade Intelectual no âmbito do INPE. |
Revogada pela PORTARIA Nº 505/2022/SEI-INPE |
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COPOA |
09/10/2007 |
Estabelecer que as despesas na aquisição de componentes de equipamentos de satélites |
Vigente |
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DIREÇÃO |
06/02/2007 |
Instituir no âmbito da Direção do INPE, o PROGRAMA ESPAÇO E SOCIEDADE |
Vigente |
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COPOA |
07/04/2006 |
EXTINÇÃO DA ATNRI / sameNET (M.R.) |
Vigente |
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COPOA |
07/11/2005 |
Estabelecer procedimentos para a obtenção de financiamento não institucional, por parte de servidores do Instituto. |
Vigente |
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COTIC |
07/11/2005 |
Estabelecer procedimentos para a utilização dos meios de telecomunicação no INPE. |
Vigente |
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COADM |
17/06/2005 |
Estabelecer procedimentos para a expedição de correspondências e de volumes do Instituto. |
Vigente |
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CGCT |
26/10/2003 |
Normas para realização das atividades operacionais do CPTEC/INPE |
Vigente |
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COTIC |
10/10/2003 |
Resolução 518 |
Normas de Uso Aceitável dos Recursos Computacionais do INPE |
Revogada pela PORTARIA Nº 875/2023/SEI-INPE |
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COTIC |
14/03/2003 |
Estabelecer procedimentos e responsabilidades relativas a INTRANET. |
Vigente |
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DIREÇÃO |
14/03/2003 |
Ementa, Extraída, da Decisão Nº 01/2002 da Comissão de Ética. |
Vigente |
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COTIC |
18/05/2001 |
Estabelecer critérios e procedimentos relativos à interligação de redes locais de comunicação de dados LAN (Local Area Network) das unidades do INPE à rede institucional |
Vigente |
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COPOA |
05/12/2000 |
Inserir na Estrutura de Divisão do Trabalho - EDT do INPE, no âmbito da Coordenação de Ensino |
Vigente |
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COTIC |
14/03/2000 |
Estabelecer critérios e procedimentos para a utilização do Serviço de Acesso Discado do INPE. |
Vigente |
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COADM |
06/12/1999 |
Instituir o Manual de Instalações de Serviços em Eletricidade. |
Vigente |
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COEPE |
03/05/1999 |
CONVALIDAÇÃO DE ATOS |
Vigente |
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COTIC |
30/11/1998 |
Determinar a todos os administradores de sistemas com recursos de FTP (File Transfer Protocol) e TELNET (serviço de terminal remoto), deste Instituto, que adotem, como informação inicial ao prover esses recursos, a seguinte mensagem: |
Vigente |
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DIREÇÃO |
15/05/1998 |
Anular a revogação da Portaria/INPE nº 430, por ter sido indevidamente incluída na relação dos instrumentos normativos revogados pela RE/DIR-441, de 17/04/98 |
Vigente |
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COEPE |
24/12/1997 |
Estabelecer critérios para o acesso de Treinandos Externos às dependências do INPE. |
Vigente |
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COEPE |
24/12/1997 |
Estabelecer critérios e procedimentos para acesso de pessoal externo ao INPE. |
Vigente |
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DIREÇÃO |
08/12/1997 |
Prestar homenagem a esses servidores que contribuíram, de maneira singular, para o engrandecimento e para a consecução dos objetivos do Instituto. |
Vigente |
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