Dispensas de AIR

Dispensas de AIR para propostas de edição, alteração ou revogação de atos normativos

Publicado em 15/03/2024 17h03 Atualizado em 11/06/2025 14h46

Data de efetivação	Título	Descrição	byline
05/10/2023 00h00	Tanques fixos	Nota Técnica Dimel/Diart/28/2023	HIPÓTESE: Baixo impacto
22/09/2023 00h00	Autorização para emissão de declaração de conformidade.	Nota Técnica Dimel/Diart/18/2023	HIPÓTESE: Baixo impacto
21/09/2023 00h00	Quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco.	Nota Técnica Dimel/Diart/21/2023	HIPÓTESE: Revogação de normas consideradas obsoletas
19/09/2023 00h00	Conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões)	Nota Técnica Dimel/Diart/19/2023	HIPÓTESE: Ato normativo que visa à revogação de normas consideradas obsoletas.
01/09/2023 00h00	Medidas materializadas de volume de bombas medidoras de combustíveis líquidos e ARLA 32.	Nota Técnica Dimel/Diart/14/2023	HIPÓTESE: Baixo impacto
31/07/2023 00h00	Componentes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos	Nota Técnica Dconf/Diqre/003/2023	HIPÓTESE: Baixo impacto
04/07/2023 00h00	Barras e fios de aço destinados a armaduras para estruturas de concreto armado	Despacho Dconf/Diqre/34/2023	HIPÓTESE: Manter a convergência a padrões internacionais
19/06/2023 00h00	Equipamentos de geração, condicionamento e armazenamento de energia elétrica em sistemas fotovoltaicos	Nota Técnica Dconf/Diqre/008/2023	HIPÓTESE: Baixo impacto; Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente; Redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios
07/06/2023 00h00	Barras e fios de aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado.	Nota Técnica nº 13/2023/Divet/Dconf-Inmetro	Hipótese: atualização ou revogação de normas
27/03/2023 00h00	Inspeção de veículos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos	CI Dconf/Diqre/008/2023	HIPÓTESE: Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente
27/03/2023 00h00	Inspeção de segurança veicular	CI Dconf/Diqre/008/2023	HIPÓTESE: Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente
27/03/2023 00h00	Inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de gás natural veicular (GNV)	CI Dconf/Diqre/008/2023	HIPÓTESE: Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente
27/03/2023 00h00	Fabricantes, encarroçadores e/ou transformadores de veículos rodoviários e fabricantes de equipamentos veiculares	CI Dconf/Diqre/008/2023	HIPÓTESE: Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente
02/02/2023 00h00	Instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento	Nota Técnica Dimel/Diart/23/2023	HIPÓTESE: Baixo impacto
02/02/2023 00h00	Equipamentos de aquecimento solar de água	Nota Técnica Dconf/Diqre/001/2023	HIPÓTESE: Redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios; Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente.
01/02/2023 00h00	Tubos estruturados de polietileno e tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e esgoto	Nota Técnica Dconf/Diqre/002/2023	HIPÓTESE: Urgência
23/01/2023 00h00	Medidas materializadas de comprimento de uso geral	Nota Técnica Dimel/Diart/04/2023	HIPÓTESE: Urgência
26/09/2022 00h00	Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular (GNV)	Notas Técnicas Dconf/Diqre/008/2022 e Dconf/Diqre/009/2022	HIPÓTESE: Urgência
26/09/2022 00h00	Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)	Notas Técnicas Dconf/Diqre/008/2022 e Dconf/Diqre/009/2022	HIPÓTESE: Baixo impacto; Urgência.
26/09/2022 00h00	Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular (GNV)	Notas Técnicas Dconf/Diqre/008/2022 e Dconf/Diqre/009/2022	HIPÓTESE: Urgência
06/06/2022 00h00	Medidores de vazão de gás natural	Nota Técnica Dimel/Diart/31/2022	HIPÓTESE: Urgência
11/05/2022 00h00	Bombas medidoras de combustiveis	Nota Técnica Dimel/Diart/26/2022	HIPÓTESE: Urgência
11/05/2022 00h00	Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares	Nota Técnica Dconf/Diqre/005/2022	HIPÓTESE: Baixo impacto
03/05/2022 00h00	Condicionadores de Ar	Nota Técnica Dconf/Diqre/006/2022	HIPÓTESE: Baixo impacto
02/02/2022 00h00	Cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de transmissão de energia elétrica	Nota Técnica Dconf/Diqre/001/2022	HIPÓTESE: Convergência a padrões internacionais; Redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios.
12/01/2022 00h00	Tolerâncias especiais para sardinha	Nota Técnica Dimel/Diart/01/2022	HIPÓTESE: Baixo impacto
10/11/2021 00h00	Condicionadores de Ar	Nota Técnica Dconf/Diqre/018/2021	HIPÓTESE: Baixo impacto
15/09/2021 00h00	Acessibilidade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros	Nota Técnica Dconf/Diqre/013/2021	HIPÓTESE: Baixo impacto
15/09/2021 00h00	Acessibilidade - Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias	Nota Técnica Dconf/Diqre/010/2021	HIPÓTESE: Baixo impacto
15/09/2021 00h00	Acessibilidade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros	Nota Técnica Dconf/Diqre/009/2021	HIPÓTESE: Baixo impacto