Geral
Dispensa de AIR
Conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões)
Nota Técnica Dimel/Diart/19/2023
Publicado em
19/09/2023 00h00
Atualizado em
10/12/2024 14h17
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Revogação | Revogação da Portaria Inmetro nº 205/2021, pois encontra-se fora do escopo da atuação da Metrologia Legal. | Revogação de normas consideradas obsoletas | 0052600.008006/2023-64 |