Geral
Dispensa de AIR
Medidas materializadas de comprimento de uso geral
Nota Técnica Dimel/Diart/04/2023
Publicado em
23/01/2023 00h00
Atualizado em
10/12/2024 14h18
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Revogação | Revogação da Portaria Inmetro n. 87, de 2021, manterá o status quo do ponto de vista técnico e trará a necessária segurança jurídica tanto para o Inmetro quanto para o setor produtivo. | Baixo impacto | 0052600.002365/2022-27 |