Geral
Dispensa de AIR
Tanques fixos
Nota Técnica Dimel/Diart/28/2023
Publicado em
05/10/2023 00h00
Atualizado em
10/12/2024 14h16
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
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Alteração
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Otimização das normas e dos processos, consequentemente, torná-los menos burocráticos. | Baixo impacto e que reduza exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios; | 0052600.008638/2023-28 |