Geral
Dispensa de AIR
Edital arqueação de tanques
Nota Técnica Dimel/Diart/29/2023
Publicado em
16/10/2023 00h00
Atualizado em
10/12/2024 14h15
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Alteração | Foi realizada análise no ato normativo que buscou eliminar requisitos, redundâncias e inconsistências a fim de facilitar a conformidade e reduzir encargos associados aos agentes regulados | Baixo impacto e que reduza exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. | 0052600.008639/2023-72 |