Geral
Dispensa de AIR
Tubos estruturados de polietileno e tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e esgoto
Nota Técnica Dconf/Diqre/002/2023
Publicado em
01/02/2023 00h00
Atualizado em
14/10/2024 18h42
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Edição | Regulamentação técnica dos objetos. | Urgência | 0052600.007649/2019-12 |