Geral
Dispensa de AIR
Tolerâncias especiais para sardinha
Nota Técnica Dimel/Diart/01/2022
Publicado em
12/01/2022 00h00
Atualizado em
10/12/2024 09h18
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
|
Revogação |
Revoga a Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021 referente à revisão do prazo de adequação às exigências, devido ao impacto causado pela pandemia de Covid-19 na produção de sardinha em óleo. |
Ato normativo considerado de baixo impacto |
0052600.010537/2021-55 |