Geral
Dispensa de AIR
Condicionadores de Ar
Nota Técnica Dconf/Diqre/006/2022
Publicado em
03/05/2022 00h00
Atualizado em
14/10/2024 18h43
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Alteração | Estabelece novos prazos para a implementação da nova etiqueta para modelos do tipo cassete e demais com capacidade de refrigeração igual ou superior a 36 mil Btu/h | Baixo impacto | 0052600.011829/2020-24 |