2023
Publicado em
15/03/2024 17h03
Dispensas de AIR
| Data de efetivação | Título | byline | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/12/2023 00h00 | Modificação dos prazos estabelecidos para a etiquetagem de edificações | Hipótese: não aplicabilidade do Decreto nº 10.411, de 2020 | Despacho nº 87/2023/Diqre/Dconf-Inmetro |
| 28/12/2023 00h00 | Transporte de produtos perigosos em locais remotos | Hipóteses: urgência | Despacho nº 83/2023/Diqre/Dconf-Inmetro |
| 28/12/2023 00h00 | Revogação de Portarias para Certificação de EPIs | Hipótese: não aplicabilidade do Decreto nº 10.411, de 2020 | Despacho nº 84/2023/Diqre/Dconf-Inmetro |
| 26/12/2023 00h00 | Mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. | HIPÓTESE: Urgência | Nota Técnica Dimel/Diart/43/2023 |
| 07/12/2023 00h00 | Computadores de vazão | HIPÓTESE: Baixo impacto. | Nota Técnica Dimel/Diart/38/2023 |
| 29/11/2023 00h00 | Metros comerciais rígidos | HIPÓTESE: Baixo impacto. | Nota Técnica Dimel/Diart/32/2023 |
| 24/11/2023 00h00 | Comercialização de alimentos a peso | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dimel/Diart/31/2023 |
| 21/11/2023 00h00 | Sistemas de medição ou medidores de energia elétrica e sistemas de iluminação pública | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dimel/Diart/17/2023 |
| 31/10/2023 00h00 | Medidas adotadas para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dimel/Diart/22/2023 |
| 27/10/2023 00h00 | Oficinas permissionárias | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dimel/Diart/30/2023 |
| 16/10/2023 00h00 | Edital arqueação de tanques | HIPÓTESE: Baixo impacto e que reduza exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. | Nota Técnica Dimel/Diart/29/2023 |
| 05/10/2023 00h00 | Tanques fixos | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dimel/Diart/28/2023 |
| 22/09/2023 00h00 | Autorização para emissão de declaração de conformidade. | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dimel/Diart/18/2023 |
| 21/09/2023 00h00 | Quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco. | HIPÓTESE: Revogação de normas consideradas obsoletas | Nota Técnica Dimel/Diart/21/2023 |
| 19/09/2023 00h00 | Conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões) | HIPÓTESE: Ato normativo que visa à revogação de normas consideradas obsoletas. | Nota Técnica Dimel/Diart/19/2023 |
| 01/09/2023 00h00 | Medidas materializadas de volume de bombas medidoras de combustíveis líquidos e ARLA 32. | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dimel/Diart/14/2023 |
| 31/07/2023 00h00 | Componentes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dconf/Diqre/003/2023 |
| 19/06/2023 00h00 | Equipamentos de geração, condicionamento e armazenamento de energia elétrica em sistemas fotovoltaicos | HIPÓTESE: Baixo impacto; Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente; Redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios | Nota Técnica Dconf/Diqre/008/2023 |
| 07/06/2023 00h00 | Barras e fios de aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado. | Hipótese: atualização ou revogação de normas | Nota Técnica nº 13/2023/Divet/Dconf-Inmetro |
| 27/03/2023 00h00 | Inspeção de veículos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos | HIPÓTESE: Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente | CI Dconf/Diqre/008/2023 |
| 27/03/2023 00h00 | Inspeção de segurança veicular | HIPÓTESE: Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente | CI Dconf/Diqre/008/2023 |
| 27/03/2023 00h00 | Inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de gás natural veicular (GNV) | HIPÓTESE: Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente | CI Dconf/Diqre/008/2023 |
| 27/03/2023 00h00 | Fabricantes, encarroçadores e/ou transformadores de veículos rodoviários e fabricantes de equipamentos veiculares | HIPÓTESE: Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente | CI Dconf/Diqre/008/2023 |
| 02/02/2023 00h00 | Instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dimel/Diart/23/2023 |
| 02/02/2023 00h00 | Equipamentos de aquecimento solar de água | HIPÓTESE: Redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios; Revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente. | Nota Técnica Dconf/Diqre/001/2023 |
| 01/02/2023 00h00 | Tubos estruturados de polietileno e tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e esgoto | HIPÓTESE: Urgência | Nota Técnica Dconf/Diqre/002/2023 |
| 23/01/2023 00h00 | Medidas materializadas de comprimento de uso geral | HIPÓTESE: Urgência | Nota Técnica Dimel/Diart/04/2023 |