2026
Termo de Execução Descentralizada nº1/2026
Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.002084/2025-34. Objeto: "Oferta de 12 turmas do Enap Aqui – Igualdade Racial.", no valor total de R$ 66.809,75 (sessenta e seis mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavo). Vigência: 24/04/2026 a 28/02/2027. Data de assinatura, 24/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Bruna Danielly da Paz Tenório - CPF: XXX.-XX, Diretora de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
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Termo de Execução Descentralizada nº 02/2026 - Transferegov n° 996362
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2026 - MIR X IFRN - Transferegov n° 996362, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Processo: 21290.000858/2026-73. Objeto: Apoio institucional à implementação de ações formativas, técnicas e institucionais para promoção da igualdade étnico-racial, voltadas ao fortalecimento de direitos, identidades culturais e participação social de Comunidades Quilombolas e Povos Ciganos", no valor total de R$ 2.890.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Caio do Nascimento Mota (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 24/04/2026 a 24/05/2027. Data de assinatura, 24/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, José Arnóbio de Araújo Filho - CPF: XXX.031.024-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.
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Termo de Execução Descentralizada nº 03/2026 - Transferegov n° 996744
Termo de Execução Descentralizada nº 03/2026 - MIR X IFG - Transferegov n° 996744, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG. Processo: 21290.000394/2026-03. Objeto: "Realização de seminário internacional e de dois intercâmbios institucionais, no Brasil e na China, destinados ao fortalecimento da cooperação Sul-Sul e da articulação internacional para a promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 4.920.792,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil setecentos e noventa e dois reais). Vigência: 02/05/2026 a 23/01/2027. Data de assinatura, 02/05/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - CPF: XXX.477.881-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
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Termo de Execução Descentralizada nº 04/2026 - Transferegov n° 998427
Termo de Execução Descentralizada nº 04/2026 - MIR X UFSCar - Transferegov nº 998427, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Processo: 21290.000655/2026-87. Objeto: "Conceder bolsas de pesquisa destinadas a pesquisadoras(es) do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com o objetivo de viabilizar a construção do Mapeamento das Escolas de Samba e Organizações Carnavalescas do Interior do estado de São Paulo", no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 08/05/2026 a 24/04/2027. Data de assinatura, 08/05/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ana Beatriz de Oliveira - CPF: XXX.458.XXX-38, Reitora da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
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Termo de Execução Descentralizada nº 05/2026 - Transferegov n° 996644
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2026 - MIR X UFG - Transferegov n° 996694, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Processo: 21290.004335/2025-15. Objeto: "Execução de ações de fortalecimento da diversidade, cultura e território de povos e comunidades quilombolas, de matriz africana, povos de terreiros e ciganos, por meio da realização de atividades formativas, culturais, de articulação comunitária e de valorização das identidades e dos territórios tradicionais", no valor total de R$ 5.011.700,00 (cinco milhões, onze mil e setecentos reais). Vigência: 29/04/2026 a 29/05/2027. Data de assinatura, 29/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Sandramara Matias Chaves - CPF: XXX.056.881-XX, Reitora da Universidade Federal de Goiás - UFG.
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Termo de Execução Descentralizada nº 07/2026 - Transferegov n° 999629
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2026 - MIR X UNIVASF - Transferegov n° 999629, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Processo: 21290.000112/2026-60. Objeto: "Realização de dois cursos de formação: 01 (um) de aperfeiçoamento sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PNGTAQ, e 01 (um) de Formação de Lideranças Ciganas", no valor total de R$ 1.373.472,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Marciele Rodrigues de Almeida (titular) e Erlon Luisi Cardoso (suplente). Vigência: 28/05/2026 a 28/02/2028. Data de assinatura, 29/05/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Telio Nobre Leite - CPF: XXX.333.834-XX, Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
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Termo de Execução Descentralizada nº 08/2026 - Transferegov n° 999593
Termo de Execução Descentralizada nº 08/2026 - MIR X UFF - Transferegov n° 999593, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.001137/2026-81. Objeto: "Promoção da igualdade racial e valorização cultural por meio do mapeamento georreferenciado, pesquisa socioeconômica, produção de catálogo e produção de documentário audiovisual sobre o trabalho e o protagonismo negro nas escolas de samba da Série Ouro do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Rotas Negras", no valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais). Vigência: 02/06/2026 a 02/01/2027. Data de assinatura, 02/06/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.
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Termo de Execução Descentralizada nº 09/2026 - Transferegov n° 7AABPO
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2026 - MIR X FIOCRUZ - Transferegov n° 7AABPO, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Processo: 21290.001624/2026-43. Objeto: "Desenvolver e apoiar ações integradas de formação, mobilização comunitária, fortalecimento de redes e produção de subsídios técnicos voltadas à promoção dos direitos humanos, do bem viver, do acesso ao mundo do trabalho e do direito à saúde das juventudes negras, por meio de processos formativos, articulação comunitária, construção e consolidação da Rede de Jovens Negros em Educação Popular Antirracista em Direitos Humanos e apoio a iniciativas de mobilização e participação social nos estados da Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, em consonância com o Plano Juventude Negra Viva, o Plano Plurianual – PPA 2024–2027 e as diretrizes das políticas nacionais de promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 1.780.000,00 (um milhão setecentos e oitenta mil). Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2028. Data de assinatura, 24/06/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.356.357-XX, Reitor da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.
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Termo de Execução Descentralizada nº 11/2026 - Transferegov n° 7AACRT
Termo de Execução Descentralizada nº 11/2026 - MIR X UFRJ - Transferegov n° 7AACRT, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ . Processo: 21290.001638/2026-67. Objeto: "Apoio técnico e científico ao Ministério da Igualdade Racial – MIR para formulação, estruturação, implementação, monitoramento e avaliação de ações voltadas ao enfrentamento do racismo nos serviços penais, no âmbito do Plano Pena Justa, com ênfase na construção da Política Nacional de Enfrentamento ao Racismo nos Serviços Penais, no desenvolvimento de metodologias formativas, na produção de diagnósticos e indicadores, na realização de pesquisas regionais aplicadas sobre racismo no sistema penitenciário e na implementação de ações extensionistas em unidades federativas das cinco regiões do país", no valor total de R$ 1.521.150,01 (um milhão quinhentos e vinte e um mil, cento e cinquenta reais e um centavo). Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2028. Data de assinatura, 01/07/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Roberto de Andrade Medronho - CPF: XXX.401.427-XX, Reitor da Universidade Federal de Janeiro - UFRJ.
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Termo de Execução Descentralizada nº 12/2026 - Transfergov nº 7AAEOK
Termo de Execução Descentralizada nº 12/2026 - MIR X FIOCRUZ - Transferegov n° 7AAEOK, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Processo: 21290.000773/2026-95. Objeto: "Apoiar a execução de ações governamentais que consolidem as políticas públicas previstas, garantindo avanços concretos em direitos, inclusão e acesso a serviços essenciais para os povos ciganos", no valor total de R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil) reais. O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Júlia Dias Escobar Brussi (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 23/07/2026 a 23/03/2028. Data de assinatura, 23/07/2026, Rachel Barros de Oliveira - Matrícula Funcional: 1344850, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - Matrícula Funcional: 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
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Termo de Execução Descentralizada nº 13/2026 - Transferegov n° 7AADYX
Termo de Execução Descentralizada nº 13/2026 - MIR X UFSM - Transferegov n° 7AADYX, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Processo: 21290.000354/2026-53. Objeto: "Desenvolver a Incubadora Nacional do Afroturismo no âmbito do Programa Rotas Negras (Decreto nº 12.277/2024) com o objetivo de fortalecer empreendimentos de afroturismo liderados por pessoas negras através de um processo estruturado de incubação que integre formação, assessoria técnica especializada, mentorias e apoio financeiro para investimento produtivo; bem como Instituir o Centro de Estudos Estratégicos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR - Decreto n°8.136/2013) como um espaço de produção e articulação de conhecimentos capazes de refletir e incidir sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil, de forma multidisciplinar e intersetorial", no valor total de R$ 8.600.000,00 (Oito milhões e seiscentos mil) reais. O referido TED tem como gestores os seguintes agentes públicos: Ariel Daltrozo Munhoz Menezes (titular) e Edvânio Campos Macedo (suplente). Vigência: 14/07/2026 a 09/05/2029. Data de assinatura, 14/07/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Martha Bohrer Adaime - CPF: XXX.523.610-XX, Reitora da Universidade Federal de Santa Maria - UFM.
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Termo de Execução Descentralizada nº 14/2026 - Transferegov n° 7AADZA
Termo de Execução Descentralizada nº 14/2026 - MIR X UnB - Transferegov n° 7AADZA, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade de Brasília - UnB. Processo: 21290.001227/2026-71. Objeto: "Apoio à realização do XIV Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as (COPENE), no âmbito do projeto ‘Consciência Negra: contribuição do pensamento afrodiaspórico para a democracia brasileira’, visando fortalecer a produção, sistematização e difusão de conhecimento estratégico sobre igualdade racial", no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 15/07/2026 a 15/03/2027. Data de assinatura, 15/07/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Rozana Reigota Naves - CPF: XXX.614.311-XX, Reitora da Universidade de Brasília - UnB.
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Termo de Execução Descentralizada nº 15/2026 - Transferegov nº 7AAFAJ
Termo de Execução Descentralizada nº 15/2026 - MIR X UFMA - Transferegov n° 7AAFAJ, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Processo: 21290.000181/2026-73. Objeto: "Desenvolver ações para a construção e fortalecimento do Roteiro Cultural e Turístico de terreiros de matriz africana na Grande Ilha de São Luís/MA", no valor total de R$ 586.703,00 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e três) reais. Vigência: 17/07/2026 a 17/04/2028. Data de assinatura, 17/07/2026, Rachel Barros de Oliveira - Matrícula Funcional: 1344850, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Fernando Carvalho Silva - Matrícula Funcional: 1086109, Reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.
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Descentralização de crédito - MIR X UFF
Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF . Processo: 21290.000127/2026-28. Objeto: "Elaboração de subsídios destinados a apoiar o Estado brasileiro na preparação do IV Relatório do Brasil à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), relativo ao ciclo de monitoramento 2018–2025. O trabalho objetiva reunir evidências de ações, medidas e políticas desenvolvidas pelo Brasil nos âmbitos administrativo, legislativo e judiciário, dentre outros, com vistas ao cumprimento das obrigações decorrentes", no valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Vigência: 31/07/2026 a 31/05/2027. Data de assinatura, 31/07/2026, Bárbara Oliveira Souza - Matrícula Funcional: 154674-7, Ministra de Estado da Igualdade Racial Substituta - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - Matricula Funcional: 6310674, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.
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Termo de Execução Descentralizada nº 17/2026 - Transferegov n° 7AAFDT
Termo de Execução Descentralizada nº 17/2026 - MIR X UFF - Transferegov n° 7AAFDT, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense – UFF. Processo: 21290.001965/2026-19. Objeto: "Estruturação, implementação e operacionalização da Estratégia de Enfrentamento ao Racismo Ambiental, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, com foco na produção de diagnóstico nacional a partir de pesquisa com dados secundários, na seleção e formação de pesquisadores territoriais, na implementação de um piloto territorial no estado do Rio de Janeiro voltado às áreas de maior vulnerabilidade socioambiental e risco climático, na constituição de uma rede nacional de agentes para a disseminação de dados e a promoção da justiça racial e climática, e na produção de relatório de sistematização da experiência, com recomendações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas", no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Vigência: 29/07/2026 a 29/02/2028. Data de assinatura, 29/07/2026, Bárbara Oliveira Souza - Matrícula Funcional: 3546747, Ministra de Estado da Igualdade Racial Substituta - MIR, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - Matrícula Funcional: 631067-4, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF.
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