2026

Termo de Execução Descentralizada nº1/2026

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.002084/2025-34. Objeto: "Oferta de 12 turmas do Enap Aqui – Igualdade Racial.", no valor total de R$ 66.809,75 (sessenta e seis mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavo). Vigência: 24/04/2026 a 28/02/2027. Data de assinatura, 24/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Bruna Danielly da Paz Tenório - CPF: XXX.-XX, Diretora de Desenvolvimento Profissional  da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

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Termo de Execução Descentralizada nº 02/2026 - Transferegov n° 996362

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Processo: 21290.000858/2026-73. Objeto: Apoio institucional à implementação de ações formativas, técnicas e institucionais para promoção da igualdade étnico-racial, voltadas ao fortalecimento de direitos, identidades culturais e participação social de Comunidades Quilombolas e Povos Ciganos", no valor total de R$ 2.890.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa mil reais). Vigência: 24/04/2026 a 24/05/2027. Data de assinatura, 24/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, José Arnóbio de Araújo Filho - CPF: XXX.031.024-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.

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Termo de Execução Descentralizada nº 03/2026 - Transferegov n° 996744

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2026 - MIR X IFG - Transferegov n° 996744, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG. Processo: 21290.000394/2026-03. Objeto: "Realização de seminário internacional e de dois intercâmbios institucionais, no Brasil e na China, destinados ao fortalecimento da cooperação Sul-Sul e da articulação internacional para a promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 4.920.792,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil setecentos e noventa e dois reais). Vigência: 02/05/2026 a 23/01/2027. Data de assinatura, 02/05/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - CPF: XXX.477.881-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

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Termo de Execução Descentralizada nº 04/2026 - Transferegov n° 998427

Termo de Execução Descentralizada nº 04/2026 - MIR X UFSCar - Transferegov nº 998427, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Processo: 21290.000655/2026-87. Objeto: "Conceder bolsas de pesquisa destinadas a pesquisadoras(es) do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com o objetivo de viabilizar a construção do Mapeamento das Escolas de Samba e Organizações Carnavalescas do Interior do estado de São Paulo", no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 08/05/2026 a 24/04/2027. Data de assinatura, 08/05/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ana Beatriz de Oliveira - CPF: XXX.458.XXX-38, Reitora da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.

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Termo de Execução Descentralizada nº 05/2026 - Transferegov n° 996644

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2026 - MIR X UFG - Transferegov n° 996694, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Processo: 21290.004335/2025-15. Objeto: "Execução de ações de fortalecimento da diversidade, cultura e território de povos e comunidades quilombolas, de matriz africana, povos de terreiros e ciganos, por meio da realização de atividades formativas, culturais, de articulação comunitária e de valorização das identidades e dos territórios tradicionais", no valor total de R$ 5.011.700,00 (cinco milhões, onze mil e setecentos reais). Vigência: 29/04/2026 a 29/05/2027. Data de assinatura, 29/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Sandramara Matias Chaves - CPF:  XXX.056.881-XX, Reitora da Universidade Federal de Goiás - UFG.

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Termo de Execução Descentralizada nº 07/2026 - Transferegov n° 999629

Termo de Execução Descentralizada nº 07/2026 - MIR X UNIVASF - Transferegov n° 999629, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Processo: 21290.000112/2026-60. Objeto: "Realização de dois cursos de formação: 01 (um) de aperfeiçoamento sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PNGTAQ, e 01 (um) de Formação de Lideranças Ciganas", no valor total de R$ 1.373.472,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 28/05/2026 a 28/02/2028. Data de assinatura, 29/05/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Telio Nobre Leite - CPF: XXX.333.834-XX, Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

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Termo de Execução Descentralizada nº 08/2026 - Transferegov n° 999593

Termo de Execução Descentralizada nº 08/2026 - MIR X UFF - Transferegov n° 999593, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.001137/2026-81. Objeto: "Promoção da igualdade racial e valorização cultural por meio do mapeamento georreferenciado, pesquisa socioeconômica, produção de catálogo e produção de documentário audiovisual sobre o trabalho e o protagonismo negro nas escolas de samba da Série Ouro do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Rotas Negras", no valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais). Vigência: 02/06/2026 a 02/01/2027. Data de assinatura, 02/06/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.

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Termo de Execução Descentralizada nº 09/2026 - Transferegov n° 7AABPO

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2026 - MIR X FIOCRUZ - Transferegov n° 7AABPO, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Processo: 21290.001624/2026-43. Objeto: "Desenvolver e apoiar ações integradas de formação, mobilização comunitária, fortalecimento de redes e produção de subsídios técnicos voltadas à promoção dos direitos humanos, do bem viver, do acesso ao mundo do trabalho e do direito à saúde das juventudes negras, por meio de processos formativos, articulação comunitária, construção e consolidação da Rede de Jovens Negros em Educação Popular Antirracista em Direitos Humanos e apoio a iniciativas de mobilização e participação social nos estados da Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, em consonância com o Plano Juventude Negra Viva, o Plano Plurianual – PPA 2024–2027 e as diretrizes das políticas nacionais de promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 1.780.000,00 (um milhão setecentos e oitenta mil). Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2028. Data de assinatura, 24/06/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.356.357-XX, Reitor da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.

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