2026

Termo de Execução Descentralizada nº1/2026

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.002084/2025-34. Objeto: "Oferta de 12 turmas do Enap Aqui – Igualdade Racial.", no valor total de R$ 66.809,75 (sessenta e seis mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavo). Vigência: 24/04/2026 a 28/02/2027. Data de assinatura, 24/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Bruna Danielly da Paz Tenório - CPF: XXX.-XX, Diretora de Desenvolvimento Profissional  da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

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Termo de Execução Descentralizada nº 02/2026 - Transferegov n° 996362

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Processo: 21290.000858/2026-73. Objeto: Apoio institucional à implementação de ações formativas, técnicas e institucionais para promoção da igualdade étnico-racial, voltadas ao fortalecimento de direitos, identidades culturais e participação social de Comunidades Quilombolas e Povos Ciganos", no valor total de R$ 2.890.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa mil reais). Vigência: 24/04/2026 a 24/05/2027. Data de assinatura, 24/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, José Arnóbio de Araújo Filho - CPF: XXX.031.024-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.

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