2026

Termo de Execução Descentralizada nº1/2026

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.002084/2025-34. Objeto: "Oferta de 12 turmas do Enap Aqui – Igualdade Racial.", no valor total de R$ 66.809,75 (sessenta e seis mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavo). Vigência: 24/04/2026 a 28/02/2027. Data de assinatura, 24/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Bruna Danielly da Paz Tenório - CPF: XXX.-XX, Diretora de Desenvolvimento Profissional  da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

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Termo de Execução Descentralizada nº 02/2026 - Transferegov n° 996362

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Processo: 21290.000858/2026-73. Objeto: Apoio institucional à implementação de ações formativas, técnicas e institucionais para promoção da igualdade étnico-racial, voltadas ao fortalecimento de direitos, identidades culturais e participação social de Comunidades Quilombolas e Povos Ciganos", no valor total de R$ 2.890.000,00 (dois milhões oitocentos e noventa mil reais). Vigência: 24/04/2026 a 24/05/2027. Data de assinatura, 24/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, José Arnóbio de Araújo Filho - CPF: XXX.031.024-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.

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Termo de Execução Descentralizada nº 03/2026 - Transferegov n° 996744

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2026 - MIR X IFG - Transferegov n° 996744, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG. Processo: 21290.000394/2026-03. Objeto: "Realização de seminário internacional e de dois intercâmbios institucionais, no Brasil e na China, destinados ao fortalecimento da cooperação Sul-Sul e da articulação internacional para a promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 4.920.792,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil setecentos e noventa e dois reais). Vigência: 02/05/2026 a 23/01/2027. Data de assinatura, 02/05/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - CPF: XXX.477.881-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

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Termo de Execução Descentralizada nº 05/2026 - Transferegov n° 996644

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2026 - MIR X UFG - Transferegov n° 996694, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Processo: 21290.004335/2025-15. Objeto: "Execução de ações de fortalecimento da diversidade, cultura e território de povos e comunidades quilombolas, de matriz africana, povos de terreiros e ciganos, por meio da realização de atividades formativas, culturais, de articulação comunitária e de valorização das identidades e dos territórios tradicionais", no valor total de R$ 5.011.700,00 (cinco milhões, onze mil e setecentos reais). Vigência: 29/04/2026 a 29/05/2027. Data de assinatura, 29/04/2026, Rachel Barros de Oliveira - CPF: XXX.876.927-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Sandramara Matias Chaves - CPF:  XXX.056.881-XX, Reitora da Universidade Federal de Goiás - UFG.

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