Programa Nacional de Crescimento Verde reforça compromisso ambiental do país
Medida é importante para consolidar o Brasil como a maior potência verde do mundo, dadas suas características naturais e econômicas
Ações 2021
Publicado em
07/05/2021 15h26
Atualizado em
24/08/2023 13h08
Conheça as ações da área econômica em 2021:
Clique na medida para ter mais detalhes
Brasil atinge menor tempo médio para abertura de empresas
Hoje se gasta menos de dois dias para abrir uma empresa, um terço do que era necessário em 2019, quando demorava cinco dias
TransformaGov já chegou a 94 órgãos federais
Já são 16 as unidades federativas que aderiram à iniciativa que oferece aos órgãos da Administração Pública federal soluções de simplificação e modernização administrativa
Ação da SPU assegura casa própria para 643 famílias de baixa renda em Sergipe
Aracaju tem cinco anos para concluir as obras e titular gratuitamente os beneficiários do projeto, cuja renda familiar não ultrapassar cinco salários mínimos
Transparência máxima na gestão do TáxiGov
Todas as corridas realizadas desde 2019 pelo serviço de transporte de servidores em deslocamentos a trabalho podem agora ser consultadas pel cidadão
SPU cede imóvel ao Iphan para preservação da Memória Ferroviária
Cessão favorece a revitalização do patrimônio ferroviário no município de Cruzeiro (SP, além de fomentar o desenvolvimento socioeconômico na região
Ferramenta digital impulsiona potencial exportador dos pequenos negócios
Baseado no Plano Nacional da Cultura Exportadora instrumento permitirá às micro e pequenas empresas identificarem e consumirem serviços voltados à exportação
Novos investimentos chegam à região da Suframa: R$ 7,9 bilhões e 1,4 mil empregos em três anos
Entre os projetos aprovados, destaque para o de ampliação e atualização das linhas de produção de telefone celular digital que deve gerar 376 novos postos de trabalho
Medicamentos para câncer têm tributação reduzida
Foi zerado o Imposto de Importação de oito remédios e de equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos
Aprovada a modelagem da desestatização da Eletrobras
Norma dá prioridade a empregados e aposentados da empresa e de suas subsidiarias para adquirirem até 10% do total das ações ofertadas
Já estão operando nos órgãos federais 26 startups GOV.BR
Meta até o final do próximo ano é atingir 100% de digitalização dos 4,7 mil serviços públicos; até outubro, o percentual era de 72%
Avança processo de desestatização da Ceasaminas
Com a realização da audiência pública, a expectativa agora é de que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2022
Novo sistema de catálogo de materiais e serviços facilita contratações
Pesquisar de itens na base de dados do catálogo e nos processos de contratações públicas se tornou mais fácil e objetiva; experiência ficou melhor com a integração a módulos de compras de outros sistemas
Novo decreto amplia transparência de medidas compensatórias
Legislação busca neutralizar danos causados à indústria nacional por práticas desleais de comércio e foi amplamente debatida com o setor produtivo
TST adota biometria digital do GOV.BR para realizar prova de vida
Mecanismo permite ao tribunal comprovar de forma mais ágil e segura a identidade de seus aposentados e pensionistas
Feirão de Imóveis SPU+ chega à capital paulista
SPU coloca à venda 1.030 imóveis pelo sistema PAI, que permite a pessoas físicas ou jurídicas apresentarem ofertas para adquirir um imóvel da União
Gestão de contratos de terceirização é aprimorada
Ministério lança a conta vinculada, que garante às empresas que prestam serviços à Administração Pública honrar os encargos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados
Brasil reforça nos EUA que aprimoramento da agenda econômica é essencial no debate ambiental
Ao lado do enviado especial da ONU para o clima, Guedes ressalta o papel do Brasil em relação ao desenvolvimento sustentável global e garante que a agenda econômica é elemento central no processo
Brasil destaca importância do apoio do FMI aos países mais vulneráveis
Ministro Paulo Guedes afirma ser necessário criar novas linhas de financiamento, mais acessíveis aos países mais frágeis, ainda não elegíveis aos programas oferecidos pelo FMI.
Novos passos no processo de acessão do Brasil à OCDE
Paulo Guedes se reúne com o secretário-geral da OCDE e lembra que, no caminho para a sua acessão como membro pleno, o Brasil já aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da organização
Brasil reforça importância da parceria estratégica com os EUA
Secretário Roberto Fendt destaca como medida fundamental a necessidade de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
Reuniões nos EUA reforçam posição do Brasil como potência verde global
Paulo Guedes mostra também que está sendo superada a pandemia da Covid-19 com altos índices de vacinação, aceleração da agenda de reformas e forte retomada da economia e da geração de emprego
Nova regra sobre publicações de companhias fechadas reduz custos para as empresas
Com a mudança, companhias fechadas com receita de até R$ 78 milhões ficam desobrigadas de publicar em jornais demonstrações contábeis, relatórios de auditoria, atas ou quaisquer outros atos societários
Debate antecipa e fortalece posição brasileira para a COP 26
Em reunião preparatória para a COP26, secretário Carlos Da Costa destacou ações da Pasta em apoio à mitigação de emissões de carbono, entre elas a parceria com o Banco Mundial para o Projeto PMR Brasil
Brasil avança em acordos de cooperação internacional
Ministro Paulo Guedes recebe autoridades argentinas e destaca negociações que resultaram no consenso para a redução de 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul
Aperfeiçoadas as propostas do programa País do Brasil para o Fundo Verde do Clima
Oficina da Sain debate os critérios propostos, que abrangeram análises da coerência e coesão, estrutura financeira, riscos, potencial de impacto, eficiência e efetividade
Desafios de acesso a crédito e de E-commerce premia ideias inovadoras
Lançados em maio de 2021, desafios buscam soluções para elevar o desenvolvimento do e-commerce e melhorar o ambiente de negócios para micro e pequenas empresas
Eficiência comprovada na execução do Plano Plurianual 2020-2023
Ministério da Economia mostra que 69% dos indicadores dos programas apresentaram melhora em 2020 e que 43% das metas foram atingidas
Transparência nas políticas públicas
CMAP apresenta ao Congresso Nacional o resultado de 16 avaliações do ciclo 2020, entre elas o programa Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e o Simples Nacional
Debate no âmbito da OCDE reforça o compromisso ambiental do país
Secretário-executivo Marcelo Guaranys afirma na OCDE que o Brasil possui uma das mais sustentáveis matrizes energéticas do mundo, e que a sustentabilidade é uma das prioridades do país