Brasil surpreende com avanços em competitividade digital
Entre os integrantes do G20, nos últimos três anos o Brasil foi o terceiro país que mais avançou no Ranking Global de Competitividade Digital, ficando atrás apenas da China e da Arábia Saudita
Ações 2021
Publicado em
07/05/2021 15h26
Atualizado em
24/08/2023 13h08
Conheça as ações da área econômica em 2021:
Clique na medida para ter mais detalhes
Novo modelo vai estimular investimentos em ferrovias
Medida define uma série de mecanismos de estímulo a investimentos no setor ferroviário, dentro do programa “Pro Trilho”
Estendida isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre transporte
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorroga até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que auxiliaram os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no enfrentamento à pandemia da Covid-19
Aplicativo SouGov.br alcança 600 mil usuários
App é um dos principais canais de atendimento a servidores públicos federais ativos e aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo federal civil
Transparência aos números das estatais estaduais
Tesouro Nacional divulga a 3ª edição do Raio X das empresas dos estados brasileiros, trabalho que dá transparência às informações de 302 empresas controladas pelos estados
Desburocratização no controle de cotas de importação facilita comércio
Adotados novos procedimentos para o controle de cotas tarifárias de importação previstas em quatro acordos comerciais celebrados com países integrantes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), visando à facilitação do comércio
Atualização de regra de tributação para setor aeronáutico
Trata-se de regime especial de importação comum aos Estados-Partes do Mercosul, implementado para isentar o setor aeronáutico da cobrança do Imposto de Importação em aeronaves e aparelhos de treinamento de voo, bem como suas partes e insumos utilizados na fabricação, reparação, manutenção, transformação, modificação ou industrialização desses bens
Assinatura digital do GOV.BR chega a São Paulo
Empresários paulistas passam a contar com a assinatura eletrônica fornecida pela plataforma GOV.BR para iniciar um negócio no Balcão Único da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp)
Governo apresenta ao Congresso resultados das políticas públicas
Primeiro Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) é enviado ao Congresso Nacional. O documento contém o resultado de 16 avaliações realizadas pelo Conselho para o Ciclo 2020
Avanços na regulação dos serviços de transporte ferroviário
Nova regra cria a possibilidade de exploração do serviço de transporte ferroviário no regime de autorização
Lei do Marco Legal das Startups entra em vigor
A norma vai fomentar o ambiente de negócios, inclusive em relação à contratação de startups pela Administração Pública
Solução do Gov.br facilita transferência de propriedade de veículo
Novidade simplifica e agiliza o processo para o cidadão, que tem o documento armazenado no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito
Lançada nova rodada de feirões de imóveis da União
Objetivo é divulgar o novo modelo da Proposta de Aquisição de Imóveis, instrumento que acelera e facilita a venda de imóveis da União
Sancionada Lei de melhoria do ambiente de negócios
As novas regras ajudam na retomada do crescimento do Brasil, depois da fase mais aguda de impactos da crise gerada pela pandemia da Covid-19
Decreto institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito para as MPEs
Medida vai facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPEs) ao crédito simplificado
AntecipaGov.br com novas funcionalidades
AntecipaGov.br é uma ferramenta que facilita acesso ao crédito aos fornecedores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
PPI avança: 18 novos projetos vão gerar mais de R$ 31 bilhões em investimentos estimados
Em 2021, já foram leiloados 46 projetos, com investimentos de mais de R$ 55,4 bilhões; até o fim do ano outros 57 projetos poderão ser leiloados
Modernizações no sistema Porto Sem Papel
Lançamento de novas funcionalidades no sistema busca oferecer mais eficiência à rotina de trabalho nos portos brasileiros
Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex
Iniciativa fortalece exportações, ao apoiar empresas que utilizam os regimes de drawback suspensão e isenção
Fortalecido sistema dos Regimes de Recuperação Fiscal
Nova portaria aperfeiçoa as atividades dos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal (CSRRF)
Licitação centralizada de apoio administrativo poupa dinheiro público
Medida deve gerar economia de cerca de R$ 200 milhões por ano para o governo federal
Novo layout do eSocial traz facilidades para os empregadores
Entre as novidades estão atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile
Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância
Objetivo da medida é melhorar as condições de vida e promover a proteção e a promoção dos direitos da criança, da gestação até os seis anos
Assegurados R$ 8,12 bilhões do FGTS aos trabalhadores
Valor representa cerca de 96% do resultado registrado no balanço consolidado do FGTS em 2020 – que foi de quase R$ 8,5 bilhões
Agenda de privatização avança com leilão de terminais portuários
Realizados leilões de três terminais portuários localizados em Fortaleza, Salvador e Santana (AP), integrantes da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos
Parceria com CNI fortalece apoio ao setor produtivo
Ministério da Economia e a Confederação Nacional da Indústria assinam Memorando de Entendimento que visa simplificar o acesso ao crédito para investimentos, giro e operação industrial
Ampliada concorrência no mercado de combustíveis
Medida Provisória nº 1.063/2021 autoriza a venda direta de etanol hidratado por produtores ou importadores a revendedores
Assinado maior contrato de saneamento do país
Leilão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro teve apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia
Aplicativo SouGov.br ganha versão web
Servidores públicos federais, ativos e aposentados, pensionistas e anistiados civis do poder Executivo federal também poderão acessar pelo computador todos os serviços do aplicativo
Transformação digital chega ao modelo de dispensa de licitação
Mudança assegurou a ampliação da concorrência, o que deve gerar preços melhores para as compras públicas