Consultas ampliam participação pública na melhoria dos serviços do ME
Enquetes abertas pela Ouvidoria do Ministério da Economia vão colher a opinião dos usuários sobre cerca de 300 serviços prestados pela Pasta
Ações 2021
Publicado em
07/05/2021 15h26
Atualizado em
24/08/2023 13h08
Conheça as ações da área econômica em 2021:
Clique na medida para ter mais detalhes
Progressos nas discussões da agenda ambiental da COP26
Secretário João Rossi manifesta confiança em que o alcance dos objetivos do Acordo de Paris passa pelo aporte de recursos financeiros e assistência técnica aos países em desenvolvimento
Prorrogados benefícios fiscais a medicamentos e insumos de saúde
Convênios para redução do ICMS que venceriam em dezembro de 2021 e em março de 2022 foram prorrogados pelo Confaz até abril de 2024
CPR Verde amplia a proteção ambiental e estimula a economia
Com a medida, produtor rural começará a receber pagamento por serviços ambientais, emitindo título para empresas interessadas em fazer negócios verdes
Entregas imobiliárias em Santa Catarina
Além dos vários acordos de cooperação técnica e contratos de cessão assinados, foi lançado um programa de cessão de ativos da União em áreas de barragens de irrigação e de contenção de enchentes
Conquistas em governança ampliam capacidade de entregas à sociedade
Ministério da Economia supera meta prevista no Índice de Operação da Governança, que mede os processos internos da Pasta; resultado mostra que melhorou a capacidade do Ministério de oferecer entregas finais ao cidadão
GOV.BR avança e alcança 62 municípios, 13 estados e o DF
Plataforma dá mais agilidade e comodidade no acesso aos serviços públicos, e proporciona ao cidadão economia de transporte e de tempo com locomoção
Compras.gov.br aperfeiçoa contratações federais
Uma das inovações é o módulo Área de Trabalho–Governo que permite aos usuários acessar as informações das contratações da modalidade pregão eletrônico
Brasil atinge recorde de empresas abertas
Boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia revela que o Brasil obteve mais uma vez recorde no número de empresas abertas em um quadrimestre, alcançando a marca de 1,4 milhão de novos negócios
País avança no processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
O Brasil já aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da Organização, sendo o país candidato mais profundamente envolvido no trabalho da OCDE
Brasil é reconhecido como o 7º líder global em Governo Digital
O resultado foi medido pelo GovTech Maturity Index 2020, um ranking que avalia o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias pelo mundo. Nas Américas, o Brasil é o primeiro da lista, acima dos Estados Unidos e do Canadá
Ferramenta Brasil Aberto potencializa ações do Banco Mundial no país
O Brasil Aberto é uma plataforma interativa e de fácil uso, contemplando novas tecnologias como Big Data, Open Data, sensoriamento remoto (como imagens de satélite), mídias sociais e ferramentas inteligentes de supervisão e monitoramento de resultados
Banco de Talentos alcança 100 mil currículos de servidores públicos
Ferramenta pode ser utilizada por servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional para a apresentação de informações sobre formação, aptidões e experiências profissionais
Transação no Contencioso Tributário regulariza dívidas de R$ 820 milhões
A Transação no Contencioso Tributário tem o objetivo de encerrar processos controversos em debates administrativos ou judiciais de grande repercussão
Programa Ideiaz Powered By InovAtiva apoia projeto inovador da SEPEC
Foram selecionados 254 projetos inovadores e de impacto socioambiental que vão receber apoio do programa. O atendimento aos inclui atividades de mentoria, consultoria organizacional, suporte tecnológico, suporte para formalização do negócio e qualificação empreendedora
Plataforma de internacionalização de pequenos negócios é apresentada à Organização Mundial do Comércio (OMC)
O projeto é resultado de uma parceria entre os governos britânico e brasileiro, apoiado pela Embaixada do Reino Unido no Brasil e executado pela consultoria internacional Palladium. A meta do Global Trade Hub é ser um mercado virtual (marketplace) onde as MPMEs brasileiras poderão identificar, comprar e consumir serviços voltados às exportações
Prazo de adesão para acordos de transação é prorrogado
Prazo de adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é prorrogado até o dia 29 de dezembro de 2021
Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece Estratégia brasileira de combate aos impactos da pandemia
FMI destaca em relatório anual que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor que o esperado, à medida que a economia emerge da desaceleração causada pela pandemia da Covid-19
Acesso a águas públicas para aquicultura fica mais fácil
Medida contribuirá para a geração de emprego e renda e para a promoção do desenvolvimento econômico local, conforme políticas e objetivos institucionais do governo federal
Acordo com Microsoft potencializa redução de gastos públicos com TI
Estimativa é de uma economia de cerca de R$ 53 milhões por ano somente no Executivo federal
Gestão de cargos em comissão e de funções de confiança é modernizada
Medida objetiva melhorar a qualidade do serviço público a partir de um aproveitamento melhor e mais flexível dos recursos disponíveis alocados nas estruturas organizacionais de órgãos e de entidades
Aplicativo do GOV.BR evolui e facilita acesso aos serviços federais
A população começa a contar com novidades no aplicativo GOV.BR para acessar todos os 3,4 mil serviços já digitalizados pelo governo federal, como a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital e o Meu INSS
Imposto de Importação zero para remédio contra o câncer e dispositivos para pessoas com deficiência
Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia reduz a zero o Imposto de Importação de cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer
Assegurada isenção de Imposto de Importação para sete tipos de vacinas
O governo federal decide manter a isenção de cobrança do Imposto de Importação para 11 produtos, incluindo sete tipos de vacinas, braçadeiras para aparelhos medidores de pressão, insumos industriais e chapas para fabricação de oleodutos e gasodutos. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e tem validade de um ano
Conselho Curador facilita acesso à casa própria com recursos do FGTS
Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) aprova medidas visando facilitar as contratações de financiamento para aquisição da casa própria com o uso dos recursos do Fundo
Novos passos no processo de capitalização da Eletrobras
Com a publicação do Decreto nº 10.791/2021, cria-se a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar)
Lançado módulo de Gestão de Riscos no sistema de compras públicas
Ferramenta aprimora a eficiência dos gastos públicos por meio do gerenciamento dos possíveis riscos e ameaças ao processo de compras, desde o planejamento até a entrega dos serviços ou produtos
TransformaGov supera a marca de 50% de execução das ações pactuadas
O programa apoia os órgãos da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional na implantação de um conjunto de soluções de simplificação e modernização administrativas para tornar a gestão dos órgãos federais mais rápida, moderna e eficiente
Avança o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Coreia do Sul
Estudo da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia aponta impacto positivo em todas as variáveis macroeconômicas: PIB (0,37%); investimentos (1,02%); exportações (1,45%) e importações (1,77%) totais; e salário real (0,41%). Para os preços ao consumidor, a estimativa é de queda de 0,08%
Mais competitividade no transporte marítimo internacional
Para incentivar a concorrência e a competitividade na prestação de serviços na área de transporte marítimo e acelerar o processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país decide não renovar acordos sobre o tema com a Argentina e o Uruguai. Os efeitos esperados com a medida são a redução no valor dos fretes, o incentivo para o crescimento da corrente de comércio e o aumento da competitividade das empresas brasileiras