Oficina debate implementação do Inventário Florestal Nacional em Terras Indígenas

Especialistas, representantes de órgãos governamentais como Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Fundação dos Povos Indígenas (Funai), organizações parceiras e povos indígenas participaram, nos dias 4 e 5 de fevereiro, em Brasília, de uma oficina dedicada à discussão sobre o Inventário Florestal Nacional (IFN) em Terras Indígenas. O encontro foi coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e reuniu cerca de 40 pessoas.

A oficina teve como objetivo dar início à construção, de forma conjunta, do “Guia de boas práticas para a realização do IFN em Terras Indígenas”, considerando a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) e em salvaguardas para a proteção dos direitos e conhecimentos tradicionais. A equipe do SFB responsável pelo tema apresentou o trabalho desenvolvido em outro território indígena, bem como os resultados de mais de uma década de coletas e análises de dados provenientes do IFN, destacando o conhecimento gerado e os usos para as políticas públicas.

Segundo a diretora de Fomento Florestal do SFB, Clarisse Cruz, o processo busca qualificar a produção de informações florestais com a participação direta dos povos indígenas. “O IFN trabalha na construção de protocolos e formatos junto às comunidades e aos órgãos de governo responsáveis, incorporando o conhecimento tradicional para aprimorar a qualidade das informações e orientar políticas públicas”, destacou.

Entre os principais temas debatidos estiveram o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), a proteção do conhecimento tradicional, os protocolos de uso e disponibilização de dados, além da participação social no IFN. “Estamos falando de dados sensíveis, que precisam ser tratados com responsabilidade, transparência e diálogo permanente com as comunidades”, reforça a diretora do SFB.

O inventário discutido na oficina será dedicado às Terras Indígenas, que correspondem a cerca de 14% do território brasileiro. Para Edwin Prado, gestor de projetos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a experiência brasileira é um exemplo relevante de cooperação técnica voltada à geração de conhecimentos para subsidiar políticas públicas. “As ações técnicas são orientadas pelo SFB, com apoio da cooperação internacional”, ressaltou.

A realização do IFN em Terras Indígenas pode contribuir para a gestão territorial, o fortalecimento da autonomia indígena e a ampliação do conhecimento sobre os recursos naturais disponíveis. Para Elis Nascimento, diretora do Departamento de Justiça Climática do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a iniciativa representa um avanço na articulação entre política ambiental e política indigenista. “O inventário aprofunda o conhecimento sobre a riqueza natural do país e fortalece a proteção desses territórios”, afirmou.

A oficina também buscou garantir que os povos indígenas participem ativamente da formulação das políticas públicas associadas ao IFN. “Quando participamos das decisões, o inventário deixa de ser apenas uma pesquisa e passa a ser uma ferramenta de proteção do território e de fortalecimento cultural”, destacou Leosmar Terena, liderança indígena e integrante da associação Caianas, do município de Miranda (MS).

IFN

O Inventário Florestal Nacional é uma obrigação legal descrita no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012 executada pelo Serviço Florestal Brasileiro que visa subsidiar a análise da existência e da qualidade das Florestas no país, tanto em terras públicas quanto em imóveis privados.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511