Serviço Florestal recebe carta aberta sobre regularização fundiária na Amazônia

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian,  o diretor de regularização ambiental do SFB, Marcus Vinícius Alves, reuniuniram-se, nesta quarta-feira (24) com representantes do Fórum Florestal da Amazônia, que entregaram a Carta Aberta sobre a importância da regularização fundiária na Amazônia. O documento é fruto de discussões realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho de Governança Territorial e Políticas Públicas do Fórum Florestal da Amazônia e trata sobre soluções a serem implementadas na região, considerando os desafios econômicos, sociais, ambientais e institucionais do território.

Crédito: Juliana Mendes

Participaram da entrega a coordenadora executiva nacional do diálogo florestal, Fernanda Rodrigues; a presidente do Centro de Estudos Rio Terra, Fabiana Barbosa; a professora da Universidade Federal Rural da Amazônia, Cyntia Meireles; e a coordenadora de projetos do Fórum Florestal da Amazônia, Ivaneide Bandeira.  

As representantes enfatizaram os pontos da carta que abordam as concessões florestais e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), agendas implementadas pelo SFB. “A concessão de terras públicas não destinadas para o manejo florestal pode ser um importante instrumento, pois funciona como barreira para conter a pressão fundiária nas terras indígenas próximas”, afirmou Ivaneide. Também foram discutidas as estratégias de implementação do Programa de Regularização Ambiental na Amazônia. O diretor Marcus Vinícius também esclareceu as ferramentas de bloqueio e suspensão dos cadastros conflitantes com terras indígenas, territórios quilombolas, unidades de conservação, e outras áreas legalmente protegidas. Por fim, o diretor-geral Garo Batmanian enfatizou que “o Serviço Florestal sempre considera o respeito aos diretos dos povos indigenas e das comunidades tradicionais  no plamenjamento e execução de suas ações”.