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GESTÃO FLORESTAL
SFB participa de seminário e reforça o papel das concessões florestais para o uso sustentável e o desmatamento zero
FOTO: André Telles/BNDES
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) participou, na sexta-feira (11), do seminário “Florestas como Vetor de um Novo Desenvolvimento: a contribuição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para escalar o setor”, realizado no Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes do governo federal, instituições financeiras e especialistas para discutir estratégias que promovam o uso sustentável das florestas públicas e a recuperação de áreas degradadas no país.
Durante o painel “Concessões e Uso Sustentável da Floresta”, o diretor-geral do SFB, Garo Batmanian, ressaltou que o manejo sustentável é o caminho mais eficaz para atender à demanda por madeira sem desmatamento, mantendo as florestas em pé e fortalecendo as economias locais.
“O Brasil consome cerca de 12 milhões de metros cúbicos de madeira por ano. Essa demanda existe — o desafio é atendê-la de forma sustentável”, afirmou. “As concessões florestais permitem que a produção ocorra de maneira legal e planejada, sem estimular o desmatamento e garantindo benefícios sociais e econômicos para as comunidades.”
Batmanian destacou ainda que o governo federal trabalha atualmente em 23 concessões florestais federais. Ele explicou que boa parte dessas concessões está localizada no arco do desmatamento, como as florestas nacionais de Jatuarana (AM) e Balata-Tufari (AM), e ressaltou que a presença do Estado nessas áreas é decisiva para garantir a conservação e a geração de renda.
O diretor também apresentou inovações no modelo de concessões, como o uso de inteligência artificial para estimar volumes de madeira e o fortalecimento da participação social. Segundo ele, os novos editais incluem encargos socioambientais, que destinam parte dos recursos da outorga a projetos de desenvolvimento local, educação ambiental e apoio às comunidades do entorno.
“As concessões têm um papel social relevante. Nas regiões onde estão instaladas, as concessionárias se tornam grandes empregadoras e geradoras de tributos locais, demonstrando que é possível viver da floresta sem destruí-la”, completou.
CONCESSÕES E RESTAURAÇÃO FLORESTAL
Entre os exemplos debatidos no seminário estiveram a Floresta Nacional do Jatuarana (AM), com edital de concessão florestal publicado pelo SFB, e a Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), primeiro modelo de concessão orientada à restauração florestal do País. O edital de Jatuarana e seus anexos técnicos estão disponíveis no portal do SFB; a iniciativa estrutura manejo sustentável em florestas públicas na Amazônia.
No caso de Bom Futuro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a continuidade do processo licitatório, com recomendações de aprimoramento relacionadas a monitoramento ambiental e recomposição. O projeto avança como referência para restauração em florestas públicas, em articulação com consultas e sondagens públicas realizadas pelo SFB.
BNDES ANUNCIA NOVOS APORTES PARA MANEJO E RESTAURAÇÃO
Durante o seminário, o BNDES lançou importantes iniciativas para fortalecer a agenda florestal nacional: o edital Floresta Viva, com R$ 10 milhões para restauração em terras indígenas (MT, TO e MA); a operação Floresta Inovação, com R$ 24,9 milhões, voltada à inovação em silvicultura de espécies nativas; e o apoio de R$ 100 milhões ao primeiro projeto de restauração produtiva em larga escala em áreas degradadas da Bahia, Pará, Rondônia e Mato Grosso. Essas ações reafirmam a convergência entre gestão pública, mercado e sociedade no fortalecimento de políticas climáticas e de conservação florestal.
Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511