AVISO - Tomada de Subsídios

O Serviço Florestal Brasileiro inicia hoje (24) uma Tomada de Subsídios para ouvir os interessados em geral sobre os temas que vão nortear a atuação regulatória do SFB nos próximos anos. O objetivo é proporcionar transparência e previsibilidade às ações do órgão, além de propiciar a participação social.

A tomada de subsídios ficará disponível por 15 dias e as contribuições podem ser feitas por meio do formulário “Tomada de Subsídios – Agenda Regulatória – AR e Resultado Regulatório – ARR do SFB”. Para consultar a Agenda Regulatória preliminar e a Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório preliminar acesse os arquivos.

O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 de junho de 2025.

Dúvidas e eventuais esclarecimentos podem ser feitos por meio de e-mail para a Coordenação de Governança e Projetos Especiais (COGOP): cogop@florestal.gov.br.

Ao final, as agendas serão apreciadas pelo Conselho Diretor, que aprovará as versões finais da AR e da ARR do SFB.

AGENDAS
As Agendas Regulatória e de Avaliação de Resultado Regulatório do Serviço Florestal Brasileiro foram instituídas por meio da Resolução Nº 27, de 27 de fevereiro de 2025, que inclui o fluxo para elaboração e deliberação de instrumentos regulatórios e as etapas da elaboração da agenda regulatória do SFB.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511