MMA e SFB lançam edital para concessão da Floresta Nacional do Jatuarana; potencial de arrecadação é de R$ 32,6 milhões anuais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançam, na próxima segunda-feira (10/02), o edital para a concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, situada no município de Apuí, no sul do Amazonas. Com um potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões anuais, o projeto vai promover a manutenção da floresta em pé por meio do manejo florestal sustentável, gerar empregos locais e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Com uma área de 570.186,82 hectares, a Flona do Jatuarana foi criada em 2002. Com a concessão, serão geridos 453.401,11 hectares em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs). A iniciativa integra a estratégia do Serviço Florestal Brasileiro de alcançar a meta de 5 milhões de hectares de florestas públicas concedidas até 2027, como parte do compromisso do Governo do Federal com a gestão sustentável de suas florestas, conforme estabelecido no Plano Plurianual (PPA).

Estimativas do projeto de concessão da Flona do Jatuarana:

• Arrecadação anual pela União: R$ 32.600.000,00
• Produção anual de madeira em tora: 233.138,62 m³/ano
• Empregos diretos previstos: 932 novos postos de trabalho
• Empregos indiretos previstos:  466 novos postos de trabalho
• Geração de renda com empregos diretos: R$ 1.340.216,65/ano
• Investimento social mínimo: R$ 226.700,56/ano
• Investimento em proteção da floresta mínimo: R$ 226.700,56/ano

A concessão prevê o uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba, entre outros. A proposta visa o uso responsável dos recursos naturais, ao mesmo tempo que cria valor para as comunidades locais e gera oportunidades de emprego e renda.

Modelo inovador
Pela primeira vez, a licitação será conduzida pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil. Essa mudança tem como objetivo aumentar a transparência, a competitividade do processo e atrair novos investidores para a gestão das florestas públicas, ampliando a participação do mercado privado no setor. A B3 apoiará o SFB na avaliação das propostas, garantindo um ambiente eficiente e seguro para os investidores.

Esse projeto traz outra inovação importante ao incluir os “Encargos Acessórios”, instrumento contratual que obriga a concessionária a investir uma parcela de recursos em diversos macrotemas, tais como pesquisa, proteção florestal, educação ambiental e apoio a atividades econômicas sustentáveis realizadas pelas comunidades locais no entorno da Flona, o que potencializa o desenvolvimento também da região.

Garo Batmanian, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, destacou: "a concessão da Flona do Jatuarana representa um avanço significativo no modelo de manejo florestal sustentável no Brasil, principalmente por agregarmos a expertise da B3. Com esse projeto, aumentaremos em 35% o total de áreas em concessão florestal, ratificando nosso compromisso com a sustentabilidade e a criação de benefícios concretos para a sociedade."

Lançamento contará com a presença de autoridades
O lançamento do edital contará com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva; o diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa; o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Rodrigo Agostinho; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.

Para acessar o edital completo, clique aqui

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511