Floresta Nacional do Jatuarana/AM (Em andamento)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançam o edital para a concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, situada no município de Apuí, no sul do Amazonas.
A Concorrência pública é composta de um lote com 04 (quatro) Unidades de Manejo Florestal (UMFs), somando uma área de 453.401,11 hectares a ser concedida.
Informações ou esclarecimentos complementares sobre o edital e seus anexos deverão ser solicitados ao SFB até 15 de maio de 2025 (a saber, 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes com os documentos de Habilitação e Propostas), por meio de mensagem dirigida ao endereço eletrônico jatuarana@florestal.gov.br.
Os envelopes, conforme o edital, deverão ser entregues, na sede da B3, em São Paulo/SP, das 14h às 18 horas do dia 20 de maio de 2025. Seguem abaixo os links para acesso ao edital e seus anexos.
Anexo 1 - Descrição e localização das Unidades de Manejo Florestal;
Anexo 2 - Caracterização das Unidades de Manejo Florestal;
Anexo 3 - Contextualização Ambiental, Geográfica, Social e Econômica da Flona do Jatuarana;
Anexo 4 - Análise Multitemporal da Intervenção Antrópica na Floresta Nacional do Jatuarana e suas Unidades de Manejo;
Anexo 5 - Infraestrutura e Logística da Flona e seu Entorno;
Anexo 6 - Produtos e Serviços Passíveis de Exploração;
Anexo 7 - Regras de Visitação às Unidades de Manejo Florestal;
Anexo 8 - Modelos de Cartas e Declarações;
Anexo 9 - Orientações para o Processamento de Garantias e Seguros;
Anexo 10 - Formulário para Apresentação da Proposta Técnica;
Anexo 11 - Formulário para Apresentação da Proposta de Preço;
Anexo 12 - Fichas de Parametrização de Indicadores para fins de Bonificação e Classificação;
Anexo 13 - Minuta do Contrato de Concessão Florestal – Flona do Jatuarana;
Anexo 14 - Inventário Florestal da Floresta Nacional do Jatuarana;
Anexo 15 - Custos do Edital;
Anexo 16 - Recibo para Retirada do Edital;
Anexo 17 - Lista de Verificação de Documentos que Integram o Envelope nº 3;
Anexo 18 - Glossário;
Anexo 19 - Manual da B3;
Sessão Pública de Entrega dos Envelopes
Ata da Sessão Pública de Entrega dos Envelopes
Sessão Pública de Abertura dos Envelopes
Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes (Republicada devido à retificação da ordem das páginas em 27/05/25)
Fase de Proposta Técnica e Fase de Proposta de Preços (Resultados)
Resultado de Julgamento - Concorrência nº 01/2025.
Fase de Habilitação (Resultados)
Ata Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação - UMFs I, III e IV
DOU - Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação - UMFs I, III e IV
DOU - Aviso de Licitação da Concorrência nº 01/2025: Interposição de Recursos
Recurso interposto pela licitante B2 ÁPICE FLORESTAL LTDA
Recurso interposto pela licitante ECOFLOR IND COM IMP EXP DE MADEIRAS LTDA
Relatório de Julgamento de Recursos e Contrarrazões (UMFs I, III e IV)
Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões
DOU - Aviso de Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação para as UMFs I, III e IV
Ata Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação - UMF II
DOU - Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação - UMF II
DOU - Aviso de Licitação da Concorrência nº 01/2025: Interposição de Recursos
Recurso interposto pela licitante BIOGEL FLORESTAL LTDA
Relatório de Julgamento de Recurso e Contrarrazões (UMF II)
Anexo ao Relatório de Julgamento de Recurso (UMF II)
Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões – UMF II
DOU - Aviso de Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação para a UMF II
Resultado da Licitação para as UMFs I, II, III e IV
Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões
DOU - Aviso de Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação para as UMFs I, III e IV
DOU - Aviso de Homologação e Adjudicação - UMFs I, III e IV
Relatório de Julgamento de Recurso e Contrarrazões (UMF II)
Anexo ao Relatório de Julgamento de Recurso (UMF II)
Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões – UMF II
DOU - Aviso de Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação para a UMF II
DOU - Aviso de Homologação e Adjudicação – UMF II
Documentos Relacionados
Relatório de Avaliação Econômico-Financeira Referencial (atualizado em 10/03/2025);
Shapefiles das Unidades de Manejo Florestal;
Documento Complementar
Consulta Pública
Relatório de contribuições da consulta pública da Proposta de Edital de Concessão Florestal na Floresta Nacional do Jatuarana
Roadshow