Floresta Nacional do Jatuarana/AM
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançam o edital para a concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, situada no município de Apuí, no sul do Amazonas.
A Concorrência pública é composta de um lote com 04 (quatro) Unidades de Manejo Florestal (UMFs), somando uma área de 453.401,11 hectares a ser concedida.
Informações ou esclarecimentos complementares sobre o edital e seus anexos deverão ser solicitados ao SFB até 15 de maio de 2025 (a saber, 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes com os documentos de Habilitação e Propostas), por meio de mensagem dirigida ao endereço eletrônico jatuarana@florestal.gov.br.
Os envelopes, conforme o edital, deverão ser entregues, na sede da B3, em São Paulo/SP, das 14h às 18 horas do dia 20 de maio de 2025. Seguem abaixo os links para acesso ao edital e seus anexos.
Publicação do Aviso de Licitação Concorrência nº 01/2025 no Diário Oficial da União (DOU) de 11/02/2025;
Edital de Licitação para Concessão Florestal Concorrência nº 01/2025 - Floresta Nacional do Jatuarana (Atualizado em 05/05/2025);
Anexo 1 - Descrição e localização das Unidades de Manejo Florestal;
Anexo 2 - Caracterização das Unidades de Manejo Florestal;
Anexo 3 - Contextualização Ambiental, Geográfica, Social e Econômica da Flona do Jatuarana;
Anexo 4 - Análise Multitemporal da Intervenção Antrópica na Floresta Nacional do Jatuarana e suas Unidades de Manejo;
Anexo 5 - Infraestrutura e Logística da Flona e seu Entorno;
Anexo 6 - Produtos e Serviços Passíveis de Exploração;
Anexo 7 - Regras de Visitação às Unidades de Manejo Florestal;
Anexo 8 - Modelos de Cartas e Declarações;
Anexo 9 - Orientações para o Processamento de Garantias e Seguros;
Anexo 10 - Formulário para Apresentação da Proposta Técnica;
Anexo 11 - Formulário para Apresentação da Proposta de Preço;
Anexo 12 - Fichas de Parametrização de Indicadores para fins de Bonificação e Classificação;
Anexo 13 - Minuta do Contrato de Concessão Florestal – Flona do Jatuarana;
Anexo 14 - Inventário Florestal da Floresta Nacional do Jatuarana;
Anexo 15 - Custos do Edital;
Anexo 16 - Recibo para Retirada do Edital;
Anexo 17 - Lista de Verificação de Documentos que Integram o Envelope nº 3;
Anexo 18 - Glossário;
Anexo 19 - Manual da B3;
Comunicado Relevante - 12/03/2025;
Comunicado Relevante - 19/03/2025;
Comunicado Relevante - 05/05/2025;
Comunicado Relevante - 14/05/2025;
Comunicado Relevante - 16/05/2025.
Nota de Esclarecimento - atualizada em 16/05/2025;
Comunicado Relevante - 19/05/2025.
Sessão Pública de Entrega dos Envelopes
Ata da Sessão Pública de Entrega dos Envelopes
Sessão Pública de Abertura dos Envelopes
Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes (Republicada devido à retificação da ordem das páginas em 27/05/25)
Fase de Proposta Técnica e Fase de Proposta de Preços (Resultados)
Resultado de Julgamento - Concorrência nº 01/2025.
Fase de Habilitação (Resultados)
Ata Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação - UMFs I, III e IV
DOU - Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação - UMFs I, III e IV
DOU - Aviso de Licitação da Concorrência nº 01/2025: Interposição de Recursos
Recurso interposto pela licitante B2 ÁPICE FLORESTAL LTDA
Recurso interposto pela licitante ECOFLOR IND COM IMP EXP DE MADEIRAS LTDA
Relatório de Julgamento de Recursos e Contrarrazões (UMFs I, III e IV)
Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões
DOU - Aviso de Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação para as UMFs I, III e IV
Ata Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação - UMF II
DOU - Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Resultado da Licitação - UMF II
DOU - Aviso de Licitação da Concorrência nº 01/2025: Interposição de Recursos
Recurso interposto pela licitante BIOGEL FLORESTAL LTDA
Relatório de Julgamento de Recurso e Contrarrazões (UMF II)
Anexo ao Relatório de Julgamento de Recurso (UMF II)
Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões – UMF II
DOU - Aviso de Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação para a UMF II
Resultado da Licitação para as UMFs I, II, III e IV
Relatório de Julgamento de Recursos e Contrarrazões (UMFs I, III e IV)
Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões
DOU - Aviso de Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação para as UMFs I, III e IV
DOU - Aviso de Homologação e Adjudicação - UMFs I, III e IV
Relatório de Julgamento de Recurso e Contrarrazões (UMF II)
Anexo ao Relatório de Julgamento de Recurso (UMF II)
Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões – UMF II
DOU - Aviso de Resultado da Fase de Habilitação e Resultado da Licitação para a UMF II
DOU - Aviso de Homologação e Adjudicação – UMF II
DOU - Aviso de Suspensão assinatura do Contrato – UMF II
Documentos Relacionados
Planilhas de Avaliação Econômica-Financeira Referencial;
Relatório de Avaliação Econômico-Financeira Referencial (atualizado em 10/03/2025);
Shapefiles das Unidades de Manejo Florestal;
Documentos Adicionais ao Inventário Florestal.
Documento Complementar
Linhas de Crédito disponibilizadas pelo BNDES (Ofício BNDES DIR2 nº 02/2025).
Consulta Pública
Consulta Pública da Proposta de Edital de Concessão da Floresta Nacional do Jatuarana
Relatório de contribuições da consulta pública da Proposta de Edital de Concessão Florestal na Floresta Nacional do Jatuarana
Roadshow
Roadshow – Flona do Jatuarana: Apresentação do Projeto (Apresentação em PDF e Gravação da reunião).