Atuação do Ibama é destaque no aniversário de 36 anos da instituição

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) completará 36 anos neste sábado (22). Irmão mais velho do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e também vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o órgão estava em clima de comemoração já nesta sexta-feira (21), com direito a bolo de aniversário e parabéns.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, participou da cerimônia de aniversário, acompanhado da ministra Marina Silva, do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, da secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco, e do diretor-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), Cleberson Zavaski.

Batmanian enalteceu os trabalhos do Ibama, destacando a importância da atuação para o setor ambiental. “Vocês fazem muita coisa. Eu acho que as pessoas não têm ideia do tanto que vocês fazem. É na pesca, é na proteção dos animais, é na floresta, é nos químicos, é no petróleo, tudo isso. Vocês são a base do que a gente pode fazer no meio ambiente. Sem o trabalho do Ibama, que inclui, sim, fiscalização, licenciamento e polícia, a legislação não seria aplicada de forma correta”.

O diretor-geral do SFB ainda acrescentou: “até pelo lado, por exemplo, do Serviço Florestal Brasileiro -[Nd1]  eu não poderia promover um manejo florestal sustentável se o mercado fosse inundado com madeira de desmatamento ilegal. Então, o trabalho que vocês fazem é a base. A base de todo o resto que a gente faz no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ou todo o resto que é feito na área de meio ambiente do Brasil. Vocês estão aqui para fazer a lei ser implementada de forma correta e vocês vêm fazendo isso com grande capacidade e dedicação. Acho que o Brasil deve muito a esse trabalho que o Ibama faz”.

Em seu discurso, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, parabenizou a autarquia, seus servidores e funcionários, enfatizando o fato de o presidente do Ibama ser um biólogo. “Não sei exatamente quantos biólogos tivemos na presidência do Ibama – sei que tivemos jornalistas, antropólogos, médicos, engenheiro de produção – mas eu tenho muita alegria de ter esse biólogo como presidente do Ibama. É muito bom ter um biólogo que sabe o que está dizendo, que é um estudioso e uma pessoa comprometida”.

Marina ainda ressaltou que essa é uma forte característica do MMA. “Talvez esse seja o único ministério que tem 92% dos cargos em confiança ocupados por servidores de carreira. Eu até ouço dizer que isso é algo fora da curva.” A ministra também aproveitou para agradecer ao diretor-geral do SFB pelo compromisso com o Serviço Florestal Brasileiro. “Muito obrigada por tanto trabalho que está sendo feito, inclusive com uma agenda forte de manejo sustentável, de restauração, fazendo com que, de fato, essa instituição faça jus ao país mega florestal que nós temos”.

IBAMA
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, agradeceu o esforço, dedicação e empenho de todo o quadro da autarquia, incluindo os colaboradores, e disse que pretende fortalecer a capacidade do órgão e das cinco diretorias. Ele pontuou que uma das maiores entregas recentes do governo foi a redução do desmatamento – um trabalho do Ibama em conjunto com o ICMBio, estados e municípios: “a gente conseguiu baixar o desmatamento em praticamente todos os biomas e vamos continuar trabalhando de maneira muito intensa, porque a gente sabe que os números são ainda muito altos”.

Agostinho também exaltou o trabalho do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). “No ano passado, foi assustadora a crise que a gente enfrentou. Mas a gente nunca teve uma estrutura tão grande, com tanto dinheiro e tanto equipamento. Conseguimos contratar 2.234 brigadistas, por exemplo”. Os 24 Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) também receberam atenção e investimento – “é um trabalho importante, foram recebidos 60 mil animais só no ano passado”, destacou.

O presidente do Ibama também fez um balanço das licenças emitidas pelo órgão. Em dois anos, foram 1.044. “Emitimos 295 licenças para o setor de óleo e gás, 188 para estruturas rodoviárias e 155 licenças de renovação só para o setor de hidroelétricas. É uma equipe super reduzida, hoje cuidando de 4 mil processos”, pontuou Agostinho.

Na ocasião, o presidente do Ibama assinou os seguintes documentos:

• Acordo de Cooperação Técnica com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) – parceria para implementação de soluções  de automação e de Inteligência Artificial para melhoria das atividades de instrução e julgamento do processo sancionador ambiental do Ibama;
• Portaria do Programa de Conversão de Multas Ambientais do Ibama 2025 (PCMAI 2025) – institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais do Ibama 2025 (PCMAI 2025), contendo as diretrizes estratégicas da conversão de multas ambientais de natureza administrativa, composto por temas, eixos e áreas prioritários, bem como metas e indicadores que irão orientar a apresentação de projetos com vistas ao gerenciamento da obtenção de benefícios ambientais;
• Programa de Manejo Sustentável do Pirarucu - institui o Programa de Manejo Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) e Conservação dos Ecossistemas de Várzea - Programa Arapaima no estado do Amazonas;
• Projeto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Fortalecimento da capacidade institucional para a coleta, sistematização e divulgação de informações relacionadas a crimes ambientais.
• Acordo de Cooperação Técnica com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Aprimoramento e a otimização dos processos administrativos desenvolvidos no âmbito do lbama relacionados aos empreendimentos de interesse estratégico qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511