Projeto incentiva práticas agrícolas sustentáveis e regularização ambiental

Fortalecer a implementação de práticas agrícolas de conservação ambiental, restauração de pastagens e técnicas de baixas emissões de carbono em propriedades selecionadas do bioma Cerrado. Esse é o objetivo do projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado, que integra o Programa de Investimento Florestal (FIP, na sigla em inglês), por meio do Banco Mundial. As ações do FIP Paisagens Rurais, como é conhecido, têm como foco apoiar a regularização ambiental dos imóveis rurais e incentivar a gestão integrada da paisagem.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) são os coordenadores do projeto. A execução é realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e pela agência de cooperação técnica alemã (GIZ), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) e a Embrapa.

“O SFB, após sua recente reestruturação, está fortalecido e amplia a sua atuação na implementação do Código Florestal. O projeto FIP Paisagens Rurais é uma soma de esforços, de diversas instituições, e coloca o SFB como ator central nessa agenda, significando um instrumento importante de gestão e implementação de políticas públicas”, avalia João Adrien Diretor de Regularização Ambiental do SFB.

O projeto, que tem duração prevista até final de 2023, tem entre os resultados esperados a recuperação de 100 mil hectares de pastagens degradadas e de 7 mil hectares de áreas de APP e RL no bioma Cerrado. Para alcançar êxito em campo, o apoio dos órgãos estaduais responsáveis pelas políticas ambientais tem sido imprescindível, de forma a permitir o avanço das ações na agenda da regularização ambiental.

“Atuamos fortemente na estratégia do projeto na agenda com os estados, que é fundamental para que os produtores rurais tenham seu Cadastro Ambiental Rural avaliado. Os objetivos do FIP Paisagens Rurais estão em sintonia com as competências institucionais do SFB e com a agenda ambiental e produtiva do governo federal. Acreditamos que o projeto vai muito além de metas e indicadores e a mudança na paisagem será o legado mais importante que ele deixará”, pontua Marcus Vinicius Alves, um dos coordenadores do projeto pelo SFB.

Imagem: FIP Paisagens Rurais.

Uma gestão integrada possibilita o aproveitamento dos serviços oferecidos em cada uma das áreas que compõem a paisagem, sejam elas destinadas à produção agropecuária, à manutenção da biodiversidade, à regulamentação e à combinação delas. A iniciativa também tem como foco o aumento da renda do proprietário rural associada a ganhos ambientais.

“A cooperação do SFB com os estados vem sendo fundamental tanto para o sucesso do projeto como para os avanços na agenda da regularização ambiental. Estamos traçando uma radiografia mais precisa e uma pauta mais alinhada com as especificidades de cada região. Com o lançamento do módulo da análise dinamizada do CAR e o planejamento de ações piloto nos estados, vamos conseguir avanços significativos”, afirma Jaine Cubas, Coordenadora-Geral de Apoio aos Estados da Diretoria de Regularização Ambiental do SFB.

As atividades do projeto ocorrem em 10 bacias hidrográficas, definidas como as unidades de paisagem do projeto. Estas bacias possuem a predominância de atividades pecuárias, com grande parte da sua área ocupada por pastagens degradadas e passivos ambientais relacionados à APP e Reserva Legal. A recuperação destas áreas será realizada pelo proprietário rural, com orientação fornecida por meio da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), metodologia desenvolvida pelo Senar.

Até o momento, 2.147 propriedades estão sendo atendidas e a meta é chegar a quatro mil propriedades rurais no próximo ano. O projeto atua em sete estados do bioma cerrado: Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, totalizando atendimento em 29 municípios na área de abrangência das bacias hidrográficas selecionadas. Os beneficiários recebem orientação tanto para a regularização ambiental, por meio da recuperação de passivos ambientais (APPs e Reservas Legais), quanto para a recuperação de pastagens degradadas, no intuito também de contribuir para um incremento de renda, a partir do ganho de produtividade por hectare.

Recentemente, o projeto passou por mais uma Missão de Apoio à Implementação e Supervisão junto ao Banco Mundial. O encontro, realizado virtualmente, reuniu todas as instituições e parceiros envolvidos na implementação e execução do projeto FIP Paisagens Rurais. Ao longo de quatro dias, a equipe analisou temas como avanços dos componentes, indicadores, comunicação, monitoramento de salvaguardas, gestão financeira, gestão de aquisições, pontos críticos para implementação e planejamento para a revisão de meio termo do projeto, a ser realizada no segundo semestre de 2021.

FIP Paisagens Rurais

O Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado – FIP Paisagens Rurais é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal, através do Banco Mundial. A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do MAPA, com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Embrapa e do MCTIC, por meio do Inpe. Mais informações aqui.