Unidade Regional Nordeste fiscaliza projetos de recuperação de APP

Os analistas ambientais da Unidade Regional Nordeste (URNE) do Serviço Florestal Brasileiro estão executando a fiscalização técnica de seis projetos de recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) em mananciais que abastecem regiões metropolitanas. O trabalho da equipe iniciou em 2017, finaliza em dezembro deste ano e acontece nas cidades de Natal (RN), Salvador (BA), Vitória (ES), São José dos Campos (SP), Jaraguá do Sul (SC) e Porto Alegre (RS). 

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

Os projetos recebem financiamento do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), Fundo Socioambiental Caixa – FSA, Fundo Clima, Fundo de Defesa dos Direitos Difuso, e Agência Nacional de Águas e foram selecionados pelo edital FNMA 01/2015. 

A parceria entre instituições se desenvolve com o FNMA sendo o responsável pelo edital e pela gestão financeira dos projetos, executando as ações necessárias a liberação dos recursos. Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o FNMA e o Serviço Florestal Brasileiro, definiu que este faria a fiscalização técnica da execução dos projetos.

A fiscalização consiste nos trabalhos de escritório via análise de relatórios apresentados pelas entidades executoras e, também, em visitas de campo, ao menos uma vez ao ano para monitoria “in loco” dos trabalhos de recuperação e averiguação das condições de execução do projeto. 

Os recursos transferidos do FNMA às entidades executoras dos projetos são utilizados exclusivamente para recuperação de APP de imóveis da agricultura familiar. Os agricultores aderem ao projeto por meio de Termo de Compromisso, quando se comprometem com a manutenção das áreas recuperadas. Os agricultores recebem auxilio para inscrição de seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural e são esclarecidos sobre os objetivos do projeto e suas obrigações.

A instituição executora faz a recuperação das áreas por meio de plantio de mudas, semeadura de sementes e cercamento da área. Para o chefe da URNE, Alencar Garlet, “o projeto tem um impacto local significante na medida em que o agricultor tem a sua propriedade regularizada ambientalmente e a população das áreas urbanas é beneficiada com o aumento da produção de água nas bacias hidrográficas que estão sendo recuperadas”.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

O projeto Renascente, executado pelo Instituto Brasileiro do Mar (IBRAMAR), tem a meta de recuperar as APP de 520 propriedades na bacia do rio Jucu, que abastece a região metropolitana de Vitória, ao custo de R$ 2.849.931,20. O Renascente já plantou 20 mil mudas de espécies nativas da mata atlântica. 

O projeto de Recuperação Hidroflorestal, executado pelo Instituto Etnia Planetária, tem a meta beneficiar 450 propriedades e plantar 150 mil mudas na bacia do Rio Gravataí, que abastece Porto Alegre ao custo de R$ 2.958.741,52. 

O projeto Mananciais, executado pela Associação dos Municípios de Vale do Itapocu (SC), tem a meta de beneficiar 500 propriedades, na bacia que abastece os municípios de Jaraguá do Sul e outros 7 municípios ao custo de R$ 2.998.996,98.

O projeto de recuperação de APP de áreas que abastecem Natal está sendo executado pelo Fundep ao custo de R$ 2.341.497,64. 

O projeto de recuperação de APP de áreas que abastecem Salvador está sendo executado pela secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia ao custo de R$ 2.893.564,34.