Reunião traça estratégias para implementação da agenda Finanças Verdes do Agro

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a organização não governamental Climate Bounds Iniciative (CBI) promoveram reunião com diversos segmentos do agronegócio na manhã desta sexta-feira (17) para o lançamento da agenda das finanças sustentáveis 2020-2021.

O encontro é um desdobramento do memorando de entendimento (MoU) assinado pela Ministra Tereza Cristina (Mapa) e pela diretora de marketing da CBI, Justine Leigh-Bell, em novembro de 2019, para desenvolvimento do mercado de títulos verdes do setor agropecuário brasileiro.

O objetivo do memorando é estimular novas fontes de financiamento da agropecuária brasileira, promovendo práticas e tecnologias sustentáveis. O secretário adjunto de Política Agrícola do Mapa, José Angelo Mazzillo Júnior, coordenou a reunião para criar um grupo de trabalho om o objetivo de alavancar mercados verdes do agronegócio.

“A agricultura brasileira tem um impacto positivo no meio-ambiente e temos de saber mostrar isso para o investidor, fazendo-o se interessar em colocar seus recursos na nossa agricultura brasileira e colocá-la em seu portfólio os greens bonds da agricultura”, ponderou Mazzillo.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

Títulos Verdes (green bonds) são títulos emitidos para a captação de recursos para investimentos em projetos de sustentabilidade que visam a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Os títulos verdes só podem ser emitidos com objetivos sustentáveis e o processo é realizado por uma consultoria especial que avalia se o recurso será efetivamente investido em projetos de infraestrutura e projeções sustentáveis. As verbas captadas na venda de títulos verdes podem ser usadas na gestão de recursos naturais, ou seja, agropecuária de baixo carbono, silvicultura e manejo florestal, conservação, restauração e recomposição de vegetação nativa, recuperação de áreas degradadas, pesca e aquicultura sustentável.

Para José Angelo, “o Brasil tem a oferecer ao mundo uma legislação ambiental muito moderna e uma das mais rígidas, temos de saber construir essa narrativa na mente de alguns investidores internacionais que, eventualmente, tenham alguma prevenção em relação à preservação ambiental no Brasil, mas que deveriam nos aplaudir de pé “.

O Serviço Florestal Brasileiro é o órgão responsável pela gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pela implementação do Código Florestal Brasileiro, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). O diretor-geral do Serviço Florestal, Valdir Collato, destacou que 92% das propriedades inscritas no CAR são de até quatro módulos fiscais, ou seja, pequenas propriedades, sendo necessária uma política compensatória para o pequeno produtor que queira atender a legislação ambiental.

“Um dos desafios para a implantação da análise dinamizada do CAR é entender a função social da pequena propriedade e cabe ao poder público pensar uma forma de atrair o pequeno produtor para o Programa de Regularização Ambiental oferecendo benefícios para a recomposição ambiental”, defendeu Colatto.

O plano de ação para a implementação da agenda de finanças verdes estabelecido na reunião de hoje prevê a organização de grupos para atuarem em diversas frentes. Identificação dos produtos financeiros, definição de protocolos de sustentabilidade, identificação de investidores e captadores potenciais, definição de governança e de possíveis fomentadores das finanças verdes e as definições das próximas etapas de trabalho serão mapeadas para efetivar a agenda.

No próximo dia 29, vai acontecer uma reunião coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro para debater a legislação ambiental com foco do Cadastro Ambiental Rural, Programa de Regularização Ambiental e Cotas de Reserva Ambiental.