Análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural em discussão com o estado de Goiás

Dirigentes do Serviço Florestal Brasileiro receberam a secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás, Andréa Vulcanis, e a superintendente de Unidades de Conservação e Regularização Ambiental da Semad, Janaína Rocha, nesta segunda-feira para tratativas acerca do Projeto FIP CAR, da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), integração da base de dados, dentre outros.

O diretor-geral, Valdir Colatto, a diretora de Cadastro e Fomento Florestal, Jaine Cubas, e o gerente executivo de Fomento e Inclusão, Fernando Castanheira Neto, representaram o Serviço Florestal.O tema principal do encontro foi a implantação da análise dinamizado do CAR no estado. Goiás tem 170 mil propriedades ou posses rurais cadastradas na base de dados do CAR. Desse total, 37 mil cadastros foram analisados e apenas 40 foram aprovados sem pendências. Segundo a secretária Andréa, “o problema dessa divergência encontra-se na entrada de dados no momento em que o proprietário/possuidor declarou quando fez a inscrição do imóvel no CAR”.

“Agora é o momento de todos os estados receberem uma diretriz nacional sobre as definições da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural, pois os produtores precisam avançar nessa agenda para investirem na recuperação das áreas degradadas, na restauração da Área de Preservação Permanente, enfim, é preciso oferecer as ferramentas para a regularizar o produtor que tenha passivo ambiental”, afirmou Andréa.

Valdir Colatto destacou que “o Serviço Florestal, a pedido da Ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) está empenhado em desenvolver um sistema dinamizado com o que há de mais moderno em robótica para oferecermos aos estados uma alternativa que permita ao produtor acessar todas as ferramentas do Código Florestal Brasileiro, sem acarretar problemas futuros”.

“Qualquer tecnologia de ponta só vai funcionar se oferecermos os insumos qualificados necessários ao sistema identificar as particularidades de caso a caso, por região, indicando as melhores alternativas ao produtor com passivo ambiental visando recuperação ambiental com maior produtividade e menor custo”, defendeu Colatto.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

Desta forma, a diretora Jaine Cubas informou que “está sendo desenvolvido um sistema que fará a retificação dinamizada dos cadastros com o objetivo de auxiliar os produtores rurais na correção e melhoria dos seus cadastros e, assim, qualificar nossa base de dados e dar celeridade ao processo”.

Construção em parceria

Para ajudar na elaboração desse sistema, a superintendente Janaína Rocha ofereceu a expertise do Centro de Excelência em Inteligência Artificial de Goiás (CEIA), que tem o apoio do Fundo de Apoio à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). O CEIA foi lançado em dezembro de 2019, para ser um espaço articulado, constituído de equipes dedicadas e multidisciplinares da área de inteligência artificial, organizado em rede e com estrutura compartilhada para prover liderança, melhores práticas, pesquisa, suporte técnico-metodológico, capacitação e formação em IA, de alcance regional, nacional e internacional.

O principal entrave para o desenvolvimento da análise dinamizada do CAR é equacionar num único sistema a leitura dos cadastros, identificar os problemas de sobreposição de terra e encaminhá-los ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ratificar as informações declaradas pelo produtor, oferecer a retificação em caso de erros, oferecer alternativas para regularização ambiental da área com passivo ou acesso às Cotas de Reserva Ambiental (CRA), de acordo com as características de cada propriedade nos diversos biomas brasileiros.

Para tentar incorporar os anseios e dificuldades de cada estado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o diretor-geral e a diretoria de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro vão se reunir com os secretários estaduais de Meio Ambiente e de Agricultura para buscar um consenso para o desenvolvimento de um sistema que possa ser integrado por todos os estados.