Serviço Florestal Brasileiro lança Procedimento de Manifestação de Interesse para concessão florestal da Flona Três Barras

O diretor-geral, o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto e Paulo Carneiro, respectivamente, conduziram na manhã desta sexta-feira (27), no Instituto Federal de Santa Catarina, em Canoinhas (SC), o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão florestal da Floresta Nacional de Três Barras. Participaram da cerimônia o prefeito de Major Vieira e presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense, Orildo Severgnini; o representante do prefeito de Canoinhas, Osmar Oleskovicz; o coordenador da 9ª Região do ICMBio, Tenente Coronel Marledo Egídio Costa; o chefe da Flona de Três Barras, Carlos Ribeiro; empresários, prefeitos da região, vereadores e autoridades locais.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

Valdir Colatto expôs, durante o evento, a importância da iniciativa pioneira de se fazer a concessão florestal em uma Flona do Sul por representar a oportunidade do uso sustentável dessa área, substituindo a floresta exótica por floresta nativa, ou seja, substituído o pinus por araucária e outras espécies. “Fazer o manejo sustentável da Floresta Nacional de Três Barras representa que a concessão vai produzir bens, gerar riquezas e possibilitar o acesso a outros projetos como o turismo e o plantio de mudas para distribuição e recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APPs). “Outro ponto importante é oferecer estrutura a essas Flonas e fazer com que elas produzam e cumpram o seu papel de conservar o meio ambiente e desenvolver a região por meio do desenvolvimento econômico e sustentável por meio do manejo, além de possibilitar a inclusão de projetos de turismo e pesquisa ”, concluiu.

O presidente da Ampla Norte, Orildo Servegnini, destacou que o projeto de concessão da Flona de Três Barras está sendo construindo há 10 anos e que o manejo dessa flora madura poderá representar o desenvolvimento econômico da região. “Somos uma das mais pobres regiões de 

Santa Catarina e precisamos ter um projeto que alinhe o uso sustentável dessa área com geração de emprego e renda, trazendo dignidade para a região”, defendeu Servegnini.

Para o chefe da Floresta Nacional de Três Barras, Carlos Ribeiro, “o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse para a concessão da Flona vai permitir o dinamismo do uso sustentável da área, que está parada desde 2003, ou seja, são 16 anos sem manejo. Com a concessão, o uso sustentável poderá ser retomado e com maior retorno financeiro pros municípios da região e pro estado”.

O PMI é um procedimento administrativo consultivo por meio do qual a Administração Pública lança e conduz um edital de chamamento com o objetivo de coletar da sociedade propostas e estudos para subsidiar a administração pública na estruturação de um determinado projeto.

No caso da Flona de Três Barras, o PMI terá o objetivo de subsidiar a construção do projeto de concessão desta unidade de conservação, deverão ser apresentados: o inventário florestal, proposta de substituição dos povoamentos florestais de Pinus sp por nativas, com ênfase na implementação de áreas demonstrativas de restauração e de coleta de sementes, estudos para o uso público de viabilidade econômica para a concessão florestal e de serviços dessa área. Portanto, o evento marca a abertura deste momento de participação da sociedade local e demais interessados na elaboração das propostas para o manejo florestal e a concessão de serviços na área concedida. Outra vantagem do PMI, além de permitir a participação da sociedade no processo de construção da concessão, é a maior agilidade nas fases iniciais dos estudos. Os custos de elaboração das propostas selecionadas serão ressarcidos pela empresa vencedora da concessão da Flona.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, Paulo Carneiro, fez a explicação técnica de como será desenvolvimento o Procedimento de Manifestação de Interesse e que será usado de forma pioneira em um processo de concessão florestal para ampliar a expertise do órgão, pois os contratos assinados até o momento foram construídos para o manejo das florestas nativas da região Norte. “O Serviço Florestal tinha três opções para construir um edital de concessão florestal para a transformação da floresta exótica por floresta nativa em uma Flona do Sul: contratar estudos, fazer os estudos com recursos próprios ou receber da sociedade esses estudos. Dessa forma, optamos por essa terceira opção”.

Essa será a primeira concessão de uma Floresta Nacional localizada na região Sul do país. A Floresta Nacional de Três Barras é uma Unidade de Conservação Federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e possui uma área de 4.385,33 hectares. Desse total, existem 1,5 mil de hectares de plantação de pinus, 640 hectares de araucária plantada e 700 hectares de araucária madeirável e não madeirável, cuja madeira está avaliada em R$100 milhões. No projeto de concessão há a previsão de transformação da floresta plantada por floresta nativa, com a plantação de espécies nativas como a araucária.

O Edital com as regras do PMI podem ser consultados no site do Serviço Florestal Brasileiro.