Ministério do Meio Ambiente estuda implantação de instituição florestal

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, assinou nessa quinta-feira (08/06), um ofício que visa a contratação de estudos para implantação de uma instituição florestal. O objetivo é apresentar, em até 90 dias, um novo modelo de relacionamento entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente, afirmou o secretário. “Esse é o momento para solicitar um estudo a fim de subsidiar a reformulação, adaptação e implantação de uma instituição florestal”, anunciou Marcelo Cruz, ao representar o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no evento em comemoração à Semana do Meio Ambiente, na sede do órgão.

Na assinatura do ofício, o secretário elogiou a capacidade de gestão e articulação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) junto aos parceiros nacionais e internacionais, e citou a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Inventário Florestal Nacional (IFN) e das concessões florestais como programas bem-sucedidos da instituição.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

Representantes de organismos governamentais e não governamentais ligados ao meio ambiente participaram do evento, onde foi feito um balanço dos principais programas sob a responsabilidade do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O diretor-geral, Raimundo Deusdará, apresentou o módulo Programa de Regularização Ambiental (PRA), nova etapa de implantação do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que vai possibilitar a solução de passivos ambientais por parte de proprietários e posseiros de imóveis rurais junto aos órgãos ambientais estaduais e municipais.

Deusdará também anunciou o investimento de US$ 32,5 milhões para o projeto CAR - FIP, destinado à regularização ambiental de imóveis rurais do bioma Cerrado, com recursos provenientes do Banco Mundial. O projeto irá contemplar 47 municípios, em nove estados.

Análise do CAR

Outra iniciativa divulgada foi o início da capacitação de 300 servidores de órgãos ambientais de todo o país no módulo de Análise do CAR. O CAP-CAR irá treinar técnicos em 21 estados para analisar dados e informações declaradas no Cadastro Ambiental Rural, de acordo com a legislação ambiental.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

O programa “Plantadores de Rios”, anunciado no Dia Mundial do Meio Ambiente pelo ministro Sarney Filho, também foi lembrado pelo diretor-geral como uma ação que vai incentivar a sociedade a participar de ações de recuperação de nascentes nas áreas rurais.  Em sua apresentação, Deusdará informou ainda que, a partir de junho, o Inventário Florestal Nacional (IFN) vai fazer a coleta de dados em campo no Cerrado, em quatro dos 11 estados com ocorrência do bioma. Cerca de 100 profissionais, como engenheiros florestais, agrônomos, biólogos, entre outros, estarão participando do trabalho. Durante a solenidade, foi também apresentado um vídeo sobre o cadastramento de imóveis rurais em comunidades e povos tradicionais.

Parceiros

A atuação do Serviço Florestal foi elogiada pelos parceiros dos programas em andamento, entre eles, o representante da Embaixada da Alemanha, Simon Triebel, que reiterou o compromisso do país em apoiar a implantação do Cadastro Ambiental Rural. “É uma política ambiental corajosa e pioneira em vários aspectos e para mim é um privilégio participar desses projetos” afirmou. A Alemanha tem acordos de cooperação técnica e financeira com o Serviço Florestal Brasileiro.

Bernadete Lange, representante do Banco Mundial, afirmou que o Cadastro Ambiental Rural se tornou uma referência mundial de base de dados, assim como o Inventário Florestal Nacional (IFN), “que vai mudar toda a realidade de conservação florestal do país”, afirmou.