Concessão florestal é tema de audiência pública em Rondônia

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou proposta de edital para realizar a concessão de uma unidade de manejo na Floresta Nacional do Jamari, Rondônia. A audiência pública foi realizada na última quarta-feira (09/08) no município de Itapuã do Oeste, a 100 quilômetros de Porto Velho, onde está localizada a área a ser licitada.

A audiência teve ampla participação da população e contou com a presença de autoridades políticas, gestores públicos, empresários, associações extrativistas, organizações ambientalistas, estudantes, dentre outros.

As regras do edital, a expectativa de geração de empregos, convivência com outras atividades econômicas e a distribuição dos benefícios gerados foram algum dos temas abordados pela população.

Recursos

O secretário adjunto de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Francisco Sales, destacou que no ano passado o estado recebeu mais de R$ 1 milhão em repasses advindos das concessões. “Gerar renda e riquezas para a comunidade é melhor caminho que temos para combater o desmatamento e promover o desenvolvimento florestal sustentável”, afirmou.

Já o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, afirmou que a produção de madeira está entre os objetivos das Florestas Nacionais. “A concessão contribui para a gestão dessas unidades e é hoje a melhor ferramenta que a gente tem para que elas cumpram uma parte dos seus objetivos, que é o manejo florestal sustentável”.

Edital

Conforme a proposta apresentada, o preço mínimo a ser ofertado pelo metro cúbico de madeira extraída é de R$ 40 reais. A expectativa é que a área produza 17 mil metros cúbicos de madeira por ano, o que pode aumentar o Produto Interno Bruto do município de Itapuã do Oeste em cerca de 4%. A atividade deverá gerar cerca de 60 empregos diretos e 120 indiretos.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

O gerente executivo de Concessões Florestais, Henrique Dolabella, explicou que a realização da audiência faz parte do processo de consulta pública, conforme previsto na Lei N° 11.284/2006. “Todas as propostas serão analisadas e atendidas na medida do possível. Até hoje não publicamos nenhum edital que não tivesse sido alterado pelas contribuições da sociedade”, afirmou.

As contribuições a proposta de edital de concessão da Floresta Nacional do Jamari também podem ser feitas pelo e-mail concessao.jamari@florestal.gov.br até o dia 31/08. A previsão é que o edital seja publicado ainda em setembro.

Assista ao vídeo completo da audiência pública.