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Comissão de Gestão de Florestas Públicas discute novo edital de Concessão para a Flona do Jamari e aprova PAOF 2018
Foto: Serviço Florestal Brasileiro.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou, na última quarta-feira (10/5) à Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP), a proposta de concessão da unidade de manejo florestal (UMF) II da Floresta Nacional (Flona) do Jamari. A área a ser destinada para o manejo sustentável corresponde a 50% da Flona, a maior parte localizada no município de Itapuã do Oeste, em Rondônia.
A UFM II, que possui cerca de 33 mil hectares, já havia sido licitada, contudo o contrato foi rescindido em 2012 pelo descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa vencedora da concorrência. Segundo o gerente de Concessão Florestal, Henrique Dolabella, no novo edital o valor do metro cúbico de madeira deve variar em torno de R$ 40.
Dolabella lembrou que os interessados em participar da concorrência pública vão poder visitar a área e conhecer a estrutura já instalada e o potencial da unidade de manejo. O gerente ainda destacou que, o monitoramento da Flona de Jamari, tem comprovado que a concessão é um instrumento efetivo de combate ao desmatamento, onde os concessionários cumprem o papel de fazer a vigilância da área.
Durante a reunião, os membros da CGFLOP reafirmaram a necessidade de unir forças dos diversos parceiros envolvidos, de forma a avançar na implementação das concessões e aumentar o conhecimento e engajamento da sociedade com a agenda. “ A concessão é uma barreira ao desmatamento e tanto organizações não governamentais, quanto a academia e o setor produtivo defendem essa política como forma de aumentar a comercialização de madeira legal e sustentável”, afirmou o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará.
PAOF 2018
Ainda na reunião, os membros da Comissão de Gestão de Florestas Públicas aprovaram o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF 2018). Pela proposta aprovada, uma área de 2,78 milhões de hectares nos estados do Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia será passível de concessão em 2018.
Veja na tabela abaixo as áreas passíveis de concessão para o próximo ano, conforme o PAOF 2018.
| Estado | Nº | Descrição da Floresta Pública | Área total do Cadastro (ha) | Área destinada ao Manejo Florestal (ha) | % da Floresta Pública para MFS |
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AM |
1 | Área destacada da Gleba Curuquetê | 29.714,00 | 25.256,90 | 85% |
| 2 | Floresta Nacional de Balata-Tufari | 1.079.719,00 | 626.237,02 | 58% | |
| 3 | Floresta Nacional de Humaitá | 443.841,00 | 257.427,78 | 58% | |
| AP | 4 | Floresta Nacional do Amapá | 460.326,00 | 266.989,08 | 58% |
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PA |
5 | Floresta Nacional do Amana | 542.607,00 | 363.546,69 | 67% |
| 6 | Floresta Nacional de Crepori | 739.332,00 | 487.959,12 | 66% | |
| 7 | Floresta Nacional de Itaituba I | 606.801,00 | 430.828,71 | 71% | |
| 8 | Floresta Nacional de Itaituba II | ||||
| 9 | Floresta Nacional do Trairão | 257.508,00 | 257.508,00 | 82% | |
| RO | 10 | Floresta Nacional de Jacundá | 221.205,00 | 112.814,55 | 51% |
| TOTAL | 4.381.053,00 | 2.782.216,41 | |||
Na reunião, os representantes do Serviço Florestal Brasileiro também apresentaram aos integrantes da Comissão o andamento dos trabalhos relacionados ao Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF), e do Inventário Florestal Nacional (IFN).