Relatório apresenta conquistas na gestão das Florestas Públicas

O Relatório de Gestão de Florestas Públicas traz as principais ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na busca por promover o uso econômico e sustentável das florestas a cada ano. Em 2015, a instituição passou por importantes mudanças. O SFB assumiu a implementação do novo Código Florestal e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e segue com a busca permanente pela melhoria da gestão dos processos que ampliam sua capacidade de gerar resultados concretos.

No documento, são apresentados os avanços nos processos de concessões florestais federais, dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP), informações sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e sobre o Inventário Florestal Nacional (IFN), no decorrer do ano passado.

De acordo informações do CNFP apresentadas no Relatório, o Brasil possui mais de 310 milhões de hectares de florestas públicas, o que corresponde a cerca de 37% do território nacional. O relatório vem disponibilizando para o público uma plataforma de consulta e pesquisa ágil e eficiente, tornando o Cadastro algo concreto e fácil para todos.

O Relatório de 2015 também apresenta os avanços nos processos de concessões das florestas públicas federais, com destaque para a publicação do edital de concessão para a Floresta Nacional de Caxiuanã com 176.600 hectares, no Pará. Outro avanço foi a assinatura de quatro contratos de concessão na Flona de Altamira (PA). Em 2015, houve ainda a ampliação da produção nas Flonas de Jacundá, Jamari (RO) e Saracá-Taquera (PA).

Segundo o diretor-geral do SFB, Raimundo Deusdará, em 2015, "o Serviço Florestal Brasileiro avançou na consolidação de suas principais ferramentas de gestão de florestas públicas, fortalecendo sua capacidade de ação e melhoria de seus processos, o que vem garantindo segurança técnica e jurídica para a ampliação gradual da escala de sua atuação."

Parte das arrecadações obtidas através das concessões é destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal(FNDF). Em 2015, o FNDF executou R$ 2,8 milhões relativos a projetos selecionados em 2012 e 2013 e que ainda se encontravam vigentes. Foram contratadas ainda cinco instituições para a execução de 55 mil Cadastros Ambientais Rurais na região do semiárido brasileiro, totalizando um investimento de R$ 9 milhões.

O Inventário Florestal Nacional (IFN) continuou sua fase de coleta de informações em 2015, com processos bem definidos e céleres. Até 2015, já foi inventariada uma área de cerca de 148 milhões de hectares, que equivalem a aproximadamente 17% do território nacional. Além disso, em 2015 foi iniciado o segundo lote de coletas de informações em três estados: Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

Segundo o Gerente Executivo de Concessões Florestais do SFB, Henrique Dolabella, o Relatório de Gestão das Florestas Públicas vai além de atender apenas um comando legal. Ele é um instrumento fundamental para cultivar e fortalecer os valores de transparência, cooperação, participação social e construção conjunta com a sociedade de melhores políticas para o setor florestal.

Baixe o documento completo: Gestão de Florestas Públicas - Relatório 2015