Flona de Altamira inicia concessão florestal

Quando Clementino saiu de Moraes Almeida, distrito de Itaituba (PA), em 2013, para trabalhar nos garimpos, deixou para trás a esposa e dois filhos. A menina tinha cinco anos e o rapaz, 11. Ele queria apenas poder alimentar sua família e garantir aos filhos o estudo que não teve. Mas ao longo dos últimos três anos, mal conseguiu sobreviver. Contraiu malária e dengue, gastou o que tinha em remédios e com muita dificuldade pagou suas contas.

Em agosto de 2016, no entanto, a história de Clementino começou a mudar. Depois de deixar o garimpo e voltar para casa, foi contratado, junto com a esposa, de carteira assinada, na primeira concessão florestal em unidades de conservação (UCs) da BR 163, na Floresta Nacional (Flona) de Altamira (PA). Ele como operário, ela como cozinheira.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

Os olhos de Clementino brilham e ele deixa escapar um sorriso amarelo no rosto sofrido, ao falar sobre o futuro: “Daqui a dois anos vou colocar meu filho aqui também”. O operário se refere ao trabalho na empresa Patauá Florestal, de Moraes Almeida, uma das vencedoras do edital de concorrência n° 3/2013, que há menos de dois meses começou a explorar a Unidade de Manejo Florestal (UMF) III, no interior da flona.

A concessão será válida pelos próximos 40 anos e abrange uma área de 362 mil hectares. Além da Patauá Florestal, de Moraes de Almeida, outra empresa, a RRX, do Rio de Janeiro, venceu o edital e poderá explorar a UMF IV.

A área da Flona de Altamira destinada à concessão tem potencial para produzir 200 mil m³ de madeira legalizada/ano, o que deve render R$ 80 milhões/ano e 900 empregos, sendo 80% locais. No momento, a Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona), em Santarém, que trabalha na concessão florestal na Flona do Tapajós há mais tempo, está fazendo a extração da madeira, para garantir o menor impacto e, também, para capacitar o pessoal de Moraes de Almeida.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

Cinco empresas madeireiras do município se uniram para formar a Patauá Florestal e se qualificar nesse trabalho. Elas deverão abastecer o mercado com madeira legalizada, reforçando as estratégias de combate ao desmatamento na região da BR 163. A expectativa é que as madeireiras ilegais de Novo Progresso (PA) e região quebrem financeiramente com a entrada de madeira com DOF (Documento de Origem Florestal) no mercado. Já há sinais de que isso está está ocorrendo.

A exploração na Flona de Altamira deve continuar até dezembro deste ano, quando haverá um intervalo previsto em lei. Ela será retomada em maio de 2017. A extração média atual é de 495 m³/dia de madeiras nobres, como angelim amargoso, angelim pedra, cumaru, curupixá, garapa, jatobá, muiracatiara, tachi, tauari, entre outras. A madeira está sendo vendida no mercado do Sul e do Sudeste (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e até fora do Brasil (Uruguai). Além da produção em tora, as serrarias de Moraes Almeida estão produzindo portas, esquadrias e, em breve, pretendem abrir uma fábrica de móveis experimental.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

A concessão florestal é uma estratégia de desenvolvimento local sustentável, embasada na Lei Federal n° 11.284/2006, que criou o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente, responsável por todo o processo de licitação. Por meio dela, florestas nacionais podem atingir um de seus objetivos: o uso múltiplo dos recursos florestais, previsto na lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

De acordo a lei das concessões, o governo cede, mediante licitação, a empresas ou associações comunitárias o direito de manejar uma determinada área de floresta por um prazo longo (geralmente 40 anos), respeitando o Plano de Manejo Florestal (PMF). A retirada da madeira é feita por lotes, ano a ano (cada ano, um lote), de modo que, durante o processo, as áreas exploradas possam se regenerar naturalmente.

A concessão estimula uma nova visão da população local a respeito do significado das unidades de conservação. Nas UCs federais da BR 163, onde ocorre esse trabalho, como na Flona de Altamira, o ICMBio está presente, visando garantir a transparência, a justiça ambiental e a conservação da biodiversidade ao longo de todo este processo.

Fonte: ICMBio - Por Rodrigo Cambará Printes*

* Analista ambiental do ICMBio e chefe da Flona de Altamira, Rodrigo Cambará é biólogo e doutor em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre