VII Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica

A VII Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica - FOCO.E+ foi realizada entre os dias 25 e 27 de março de 2025, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), tendo como anfitriã a Casa da Moeda do Brasil. O evento reuniu agentes públicos para promover um espaço de diálogo e troca de conhecimentos sobre temas relevantes da área correcional.

Nesta edição, o FOCO.E+ adotou um novo formato, iniciando com oficinas temáticas que proporcionaram uma imersão aprofundada em temas da esfera correcional. Essa abordagem permitiu debates mais detalhados e uma troca enriquecedora de ideias, criando uma base sólida para os painéis apresentados ao longo da reunião.

A programação teve início com três oficinas realizadas na unidade do IBMEC, na Barra da Tijuca, abordando os seguintes temas:

• Atividade privada: limites e possibilidades à luz do art. 117, X, da Lei nº 8.112/90
• Vida privada: entre a liberdade e a responsabilidade
• Abrangência do inciso V do artigo 5º da Lei Anticorrupção (LAC)

Nos dias seguintes, as atividades foram realizadas no auditório do parque fabril da Casa da Moeda do Brasil. A solenidade de abertura contou com a presença da anfitriã, Raquel Cunha, Corregedora da Casa da Moeda do Brasil, e de Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Corregedor do Ministério da Fazenda e Secretário-Executivo do FOCO.E+. Ambos destacaram a importância do evento para o fortalecimento das corregedorias da área econômica, promovendo o intercâmbio de boas práticas e o aprimoramento das atividades correcionais.

A programação da reunião teve início com a palestra de abertura ministrada por André Uryn, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, que abordou o tema "O diálogo necessário entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção". Dando sequência ao evento, Marcos Salles Teixeira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, apresentou a palestra "Enquadramentos Disciplinares", trazendo reflexões sobre a tipificação das infrações disciplinares e sua relevância no âmbito da atividade correcional. O encerramento ficou a cargo de Ricardo Wagner de Araújo, Corregedor-Geral da União, que ministrou a palestra "O Consequencialismo Jurídico e sua Aplicação Prática na Esfera Correcional”.

Além das palestras, os temas debatidos nas oficinas foram retomados em formato de painéis, permitindo um aprofundamento das reflexões e sua conexão com as demais exposições do evento.

No último dia, os participantes tiveram a oportunidade de realizar uma visita técnica às áreas de produção de cédulas, moedas e passaportes da Casa da Moeda do Brasil, encerrando a VII Reunião do FOCO.E+ com uma experiência imersiva e enriquecedora.