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Corregedoria do Ministério da Fazenda participa do 1° Seminário Petrobras de Direito Administrativo Sancionador
A Corregedoria do Ministério da Fazenda, representada pelo corregedor Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, participou do 1º Seminário Petrobras de Direito Administrativo Sancionador, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro.
O evento reuniu profissionais das áreas de corregedoria e jurídica de empresas públicas, autarquias e órgãos da administração direta federal para discutir boas práticas nas atividades correcionais das estatais, inovações no direito administrativo sancionador e estratégias de enfrentamento a assédios e discriminação.
No último dia do seminário, o corregedor Antônio Carlos Nóbrega participou do painel “Benefícios e desafios na integração das searas ética e disciplinar”, ao lado de Bruno Espiñeira Lemos, conselheiro da Comissão de Ética Pública, e Reinaldo Couto, advogado da União. A mediação foi conduzida por Érika Cilena Baumann, gerente da Petrobras.
Durante sua fala, o corregedor destacou a importância do diálogo entre as instâncias ética e disciplinar como requisito para a criação de um ambiente íntegro nas organizações. Nóbrega também ressaltou a necessidade do adequado tratamento dos casos de conflito de interesses em instituições públicas e a necessidade do constante aprimoramento da legislação sobre o tema.
A participação da Corregedoria no seminário reforça o compromisso do Ministério da Fazenda com a promoção da integridade, o aprimoramento das práticas correcionais e a troca de experiências entre órgãos públicos, contribuindo para o fortalecimento da governança e da ética no setor público.