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Publicado em 09/01/2026 14h51 Atualizado em 06/11/2026 10h15

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Institucional

Sistema de Busca de Jurisprudência amplia acesso ao acervo de decisões dos Conselhos
06/11/2026 - Ferramenta reúne acórdãos e decisões desde 1996, oferece filtros avançados de pesquisa e disponibiliza consulta temática por meio da coleção Jurisprudência em Teses
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Sistema de Busca de Jurisprudência Decisões do CRSNSP
Notícia

Susep abre tomada de subsídios sobre normas contábeis do mercado de proteção patrimonial mutualista
04/11/2026 - Contribuições para o manual de práticas contábeis e o elenco de contas poderão ser enviadas até 16 de novembro, pela plataforma Brasil Participativo
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Patrimonial Mutualista
Notícia

Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória recebe trabalhos até 11 de dezembro
29/10/2026
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória CRSFN/CRSNSP - IASP
Notícia

Susep abre consultas públicas para atualizar regras do Open Insurance
29/10/2026 - Propostas tratam da estrutura de governança definitiva do sistema e dos critérios de participação obrigatória
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Open Insurance
Aviso

Alteração da data da 339ª Sessão de Julgamento do CRSNSP
27/10/2026 - Mudança decorre da publicação da Portaria MGI nº 8.821/2026, que transferiu para 30 de outubro o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Federal
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Aviso Alteração do calendário
Notícia

Susep propõe mudanças nas regras de requisitos prudenciais do mercado supervisionado
27/10/2026 - Consultas públicas abrangem critérios de apuração do Patrimônio Líquido Ajustado e procedimentos do Teste de Adequação de Passivos
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Mercado Supervisionado
Notícia

Susep disponibiliza funcionalidade para declaração de atuação exclusiva no transporte de carga por associações mutualistas
23/10/2026 - Atualização cadastral permite identificar associações cujas operações de proteção patrimonial mutualista se destinam exclusivamente ao transporte de carga
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Sistema de Cadastro das Associações
Aviso

Indisponibilidade temporária do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
22/10/2026
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Sistema Eletrônico de Informações - SEI Aviso
Notícia

Susep submete à Consulta Pública proposta de alteração das regras sobre documentação de auditoria independente
20/10/2026 - Proposta altera a Circular Susep nº 605/2020 e prevê obrigação de guarda, pelas supervisionadas, da documentação que subsidia os trabalhos de auditoria
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Auditoria independente
Institucional

Continuidade infracional no âmbito do CRSNSP
16/10/2026 - Critérios normativos, distinções relevantes e efeitos jurídicos
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Informativo CRSFN Infração Continuada
Notícia

Susep disponibiliza sistema para comunicação de cessação de atividades de associações mutualistas
16/10/2026 - Funcionalidade permite que associações cadastradas na Autarquia formalizem a intenção de encerrar atividades de proteção patrimonial mutualista
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Associações Mutualistas
Notícia

Susep apresenta estudos para revisão da regulamentação de títulos de capitalização
28/09/2026 - Análises de Impacto Regulatório analisam questões relacionadas à prescrição de direitos, à destinação de recursos na filantropia premiável e à publicidade dos produtos
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Títulos de capitalização
Notícia

Susep coloca em consulta pública proposta de atualização das regras de sustentabilidade do setor de seguros
22/09/2026 - Nova regulamentação aprimora requisitos de divulgação e gestão de riscos de sustentabilidade e incorpora referências aos padrões internacionais de reporte
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Sustentabilidade
Notícia

Susep abre Consultas Públicas sobre regras relativas às demonstrações contábeis das supervisionadas
21/09/2026 - Proposta estabelece possibilidade de exigência de auditoria independente sobre demonstrações financeiras intermediárias de supervisionadas do segmento S3
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Consultas Públicas
Institucional

II Seminário Jurídico de Seguros reúne especialistas, universidade, advocacia e reguladores
16/09/2026 - Adriana Toledo, presidente do CRSFN e do CRSNSP, mediou painel sobre regulação e concorrência
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Seminário Jurídico de Seguros
Institucional

Seminário em São Paulo encerra formação de conselheiros do CRSFN e do CRSNSP
15/09/2026 - Curso foi o primeiro da história dos dois conselhos e integrou parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Curso de Formação de Conselheiros
Notícia

CNSP aprova, por unanimidade, norma sobre contratos de seguros de danos
24/08/2026 - Resolução estabelece características gerais dos contratos e adequa a regulamentação às disposições da Lei nº 15.040/2024
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Contratos de seguros de danos
Legislação

LC nº 213/2025 inaugura nova fase do setor supervisionado pela Susep
21/08/2026
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Lei Complementar nº 213/2025 Resolução CNSP nº 491/2026
Institucional

Conselheiros e servidores participam de palestra sobre Integridade e Prevenção ao Conflito de Interesses
19/08/2026 - Evento foi promovido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Integridade Prevenção ao Conflito de Interesses
Notícia

Susep abre cadastro para interessados em atuar como liquidantes extrajudiciais
17/08/2026 - Cadastro Único de Liquidantes está previsto na Resolução CNSP nº 489/2026 e será utilizado nos processos de nomeação conduzidos pela Autarquia
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Cadastros Único Liquidantes
Notícia

Prazo para análise prioritária de pedidos de autorização de administradoras de proteção patrimonial mutualista termina em 3 de agosto
31/07/2026 - Após essa data, os pedidos continuarão sendo recebidos, mas seguirão o rito convencional de autorização
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Proteção patrimonial mutualista
Notícia

Publicada Resolução CNSP sobre operações de resseguro, retrocessão e cosseguro
27/07/2026 - Norma entra em vigor em 2 de janeiro de 2027
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Resolução CNSP
Notícia

Susep publica nova versão do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador
24/07/2026 - Documento reúne orientações sobre a legislação e os procedimentos contábeis aplicáveis às entidades supervisionadas pela Susep
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - Susep Manual de Práticas e Procedimentos
Aviso

Indisponibilidade temporária de conteúdos
03/07/2026 - Período de defeso eleitoral de 4 de julho a 25 de outubro
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Indisponibilidade temporária de conteúdos Defeso eleitoral
Institucional

Como funciona o Processo Administrativo Sancionador desde a Superintendência de Seguros Privados até o CRSNSP?
21/05/2026 - Entenda o caminho que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) percorre desde seu início na SUSEP até chegar ao CRSNSP
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Processo Administrativo Sancionador - PAS
Notícia

Susep publica normativo sobre sua Política de Gestão de Riscos
15/05/2026 - Resolução Susep nº 86/2026 foi publicada hoje e possui vigência imediata
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Resolução
Institucional

Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória é lançado para valorizar a atuação recursal e a produção técnico-jurídica
06/05/2026 - Iniciativa prevista no Acordo de Cooperação Técnica com IASP visa reconhecer a produção técnico-jurídica e promover boas práticas na atuação administrativa e decisória dos Colegiados
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Acordo de Cooperação
Institucional

Aula magna marca início do curso de formação de conselheiros do CRSFN e do CRSNSP
24/04/2026 - Curso de formação integra ações previstas na parceria institucional com o IASP
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Acordo de Cooperação Curso de Formação de Conselheiros
Entrevista

Conheça o Conselheiro do CRSFN e do CRSNSP
30/03/2026 - Emmanuel Sousa de Abreu
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
Institucional

Presidente do CRSFN e CRSNSP participa de podcast para discutir liderança feminina e os desafios à frente dos Conselhos
25/03/2026 - Adriana Teixeira de Toledo detalha iniciativas, prioridades e a importância da diversidade na gestão pública.
Tags: Conselhos de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Conselho de Recursos Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Liderança feminina

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