Notícias — Ministério da Fazenda

Institucional

Sessões do CRSFN passam a ser ordinariamente por videoconferência

Portaria estabelece a realização de sessões de julgamento não presenciais no âmbito do CRSFN, mesmo após o encerramento do estado de pandemia.

publicado 02/06/2022 19h42 Notícia

RESOLUÇÃO CVM 88

CVM promove alteração nas regras do crowdfunding de investimento

Nova regra aumenta o limite de captação pública para até R$ 15 milhões

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN CVM crowdfunding de investimento

publicado 04/05/2022 11h58 Notícia

MP 1072/21

Congresso Nacional aprova Medida Provisória que reduz os valores das Taxas de Fiscalização da CVM para pessoas físicas e emissores de menor porte

Texto da Medida Provisória foi elaborado a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e introduz outros aprimoramentos

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM TAXAS DE FISCALIZAÇÃO

publicado 09/03/2022 16h34 Notícia

PESQUISA

Regime informacional de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555

CVM lança questionário para contribuir com estudo em elaboração na Autarquia

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

publicado 18/02/2022 15h42 Notícia

Banco Central do Brasil

Estão disponíveis as consultas ao Sistema Valores a Receber

Todas as consultas e solicitações serão feitas exclusivamente em valoresareceber.bcb.gov.br

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB SISTEMA VALORES A RECEBER

publicado 17/02/2022 11h39 Notícia

Nota à imprensa

Consultas ao Sistema Valores a Receber serão retomadas em 14 de fevereiro

Solicitação de transferência poderá ser agendada a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAO - CRSFN BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB SISTEMA VALORES A RECEBER

publicado 28/01/2022 11h09 Notícia

SUPERVISÃO

Coaf publica nova resolução sobre Pessoas Expostas Politicamente (PEPs)

Resolução Coaf nº 40, de 22 de novembro de 2021, atualiza a lista de cargos e funções de PEPs aplicável aos segmentos sujeitos à supervisão do Coaf

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF PESSOAS EXPOSTAS POLITICAMENTE - PEP

publicado 18/01/2022 10h27 Notícia

ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Incidência e recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários

Área técnica da CVM reforça as recentes atualizações legais e regulatórias

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE VALORES MOBILIÁRIOS - SRE

publicado 17/01/2022 15h11 Notícia

CÂMBIO

Aspectos penais da nova lei do mercado de câmbio

Lei 14.286/2021 criou dispositivos legais que complementam delitos contra o sistema financeiro nacional

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CÂMBIO

publicado 12/01/2022 13h09 Notícia

Aviso ao Mercado

CVM orienta sobre envio do formulário de encerramento para ofertas conduzidas sob o rito de esforços restritos

Área técnica considerou a entrada em vigor da Resolução CVM 61

tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE VALORES MOBILIÁRIOS - SRE

publicado 07/01/2022 15h35 Notícia