Notícias — Ministério da Fazenda

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CVM altera resolução que dispõe sobre serviços de depósito de valores mobiliários

Autarquia faz mudanças pontuais na norma com objetivo de dar maior segurança jurídica à constituição de garantias sobre valores mobiliários

publicado 22/12/2022 15h40 Notícia

Institucional

O papel de custos legis da PGFN no CRSFN

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é parte nos processos.

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Custos legis

publicado 15/12/2022 18h00 Notícia

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Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas

Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Câmara dos Deputados Criptomoedas

publicado 07/12/2022 15h30 Notícia

Notícia

CRSFN participa de evento promovido pelo BCB

Evento sobre os cinco anos da Lei 13.506 que versa sobre o Processo Administrativo Sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Banco Central do Brasil Processo Administrativo Sancionador

publicado 01/12/2022 09h38 Notícia

Institucional

Publicada portaria que estabelece nova composição do CRSFN

Norma entra em vigor no dia 1°/12/2022.

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do CRSFN - CAS-CRSFN Nova composição do CRSFN

publicado 11/11/2022 12h35 Notícia

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CVM divulga Parecer de Orientação sobre criptoativos e o mercado de valores mobiliários

Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Criptoativos

publicado 17/10/2022 16h00 Notícia

Institucional

Conselheiros e servidores participam de palestra sobre Integridade e Prevenção ao Conflito de Interesses

Evento foi promovido pela Corregedoria do Ministério da Economia

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Palestra Integridade e Prevenção ao Conflito de Interesses

publicado 13/10/2022 20h00 Notícia

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CVM divulga metodologia para definição do tamanho dos grandes lotes mínimos (art. 95, § 1º, da Resolução CVM 135)

Foi aprovado um modelo semelhante ao utilizado na Europa, que considera, na definição dos grandes lotes mínimos, o perfil de liquidez de cada ativo

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Metodologia

publicado 13/10/2022 16h30 Notícia

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Abrasca promove debate sobre o metaverso nas assembleias das companhias abertas

CVM informou que não vê empecilho na realização de assembleias de acionistas no metaverso, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/76 e na Resolução CVM 81/22

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Associação Brasileira das Companhias Abertas - Abrasca Metaverso

publicado 11/10/2022 10h30 Notícia

Institucional

Calendário de Sessões 2023 - CRSFN

Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2023

tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Calendário de Sessões 2023 Aviso

publicado 10/10/2022 06h15 Notícia