Conheça o novo Conselheiro do CRSFN

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Ao relatar sua trajetória profissional, Marcelo destaca que sua formação foi construída na CVM, instituição na qual ingressou por concurso público em 1997. Ao longo desse período, ele teve a oportunidade de conhecer o mercado de capitais sob diferentes prismas: desde a "ponta" da fiscalização externa e instrução de inquéritos administrativos, até a participação estratégica na equipe que implantou a metodologia de Supervisão Baseada em Risco (SBR) na Autarquia. Nos últimos 11 anos, ele atuou diretamente no Colegiado da CVM como assessor de vários diretores, auxiliando na elaboração técnica de relatórios e votos em Processos Administrativos Sancionadores (PAS).

Ao analisar a relevância do CRSFN para a solidez e o adequado funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, o Conselheiro Marcelo afirma que o Colegiado é um pilar fundamental da segurança jurídica no Brasil ao atuar como uma instância recursal especializada e paritária, que equilibra a visão técnica dos representantes do Estado com a experiência prática dos indicados pelo mercado.

Na sua avaliação, a importância do Conselho transcende a garantia do duplo grau de jurisdição administrativa no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), pois não apenas aplica a justiça no caso concreto, ao revisar as sanções aplicadas pelo Banco Central do Brasil (BCB), CVM e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), como orienta a conduta de reguladores e regulados, interpreta as normas pertinentes e consolida precedentes que estabilizam as expectativas dos investidores e garantem a higidez do sistema.

Como representante suplente indicado pela CVM e considerando sua experiência prévia como assessor do Colegiado deste regulador, o conselheiro Marcelo espera que sua contribuição seja pautada pela coerência técnica nas manifestações de voto, com profundidade na análise de provas e na avaliação de eventuais infrações, e buscando uma dosimetria adequada para as penalidades.

Ao tratar dos desafios que o Conselho deverá enfrentar diante da evolução do SFN, o Conselheiro aponta, como um dos mais relevantes, a velocidade da transformação tecnológica, que se traduz em um cenário de digitalização acelerada, com o surgimento de fintechs, criptoativos e tokenização de ativos, o que deve levar o CRSFN a julgar estruturas e práticas ilícitas cada vez mais sofisticadas.

Além disso, ele ressalta os desafios decorrentes dos recentes escândalos financeiros que vieram à tona no país, os quais têm levado a propostas de reformas estruturais no SFN e que envolvem supostas práticas delituosas por parte de agentes que podem ter sua atuação levada à apreciação do CRSFN. Diante desse cenário, o Conselheiro enfatiza a necessidade de o Conselho manter sua independência e profundidade técnica para julgar estruturas cada vez mais sofisticadas, tanto pelo aspecto de inovação tecnológica quanto pela complexidade das estruturas utilizadas por agentes que militam contra a integridade do Sistema Financeiro Nacional.

Embora seu mandato como Conselheiro Suplente tenha se iniciado recentemente, em abril de 2026, o Conselheiro relata que, nas sessões de julgamento que acompanhou, Marcelo pôde observar a atuação consistente do Conselho em casos relacionados à prevenção à lavagem de dinheiro, área para a qual pretende contribuir ativamente. Oriundo da CVM, ele demonstra interesse particular em processos que envolvam ofertas irregulares, uso de informação privilegiada e desvios de recursos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), por meio de estruturas ilícitas envolvendo fundos de investimento.

Por fim, Marcelo ressalta sua impressão de que a força do Conselho reside em sua colegialidade. Segundo ele, o debate aberto, a pluralidade de visões e a construção de votos divergentes robustos conferem legitimidade às suas decisões. Nesse contexto, ele pretende contribuir positivamente para a construção de decisões que sejam pedagógicas e proporcionais à gravidade das condutas, consolidando precedentes que ofereçam segurança jurídica e previsibilidade aos regulados.

Em síntese, o Conselheiro Marcelo espera que sua atuação no CRSFN vá além da solução de casos individuais e reforce a solidez e a integridade do Sistema Financeiro Nacional perante a sociedade.

14/05/2026