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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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DEBATES

Fortalecimento institucional e integridade no serviço público marcam 1º Seminário FAZ GRCI
21/08/2025 - Ministro da Fazenda destacou a importância do controle interno e da confiança social como pilares para a credibilidade do Estado
Tags: FAZ GRCI FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRIDADE CONTROLE INTERNO SERVIDORES PÚBLICOS
RECEITA FEDERAL

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado oferecem mais autonomia ao contribuinte para negociar débitos
21/08/2025 - Novas funcionalidade evitam idas desnecessárias do contribuinte à Receita Federal
Tags: PARCELAMENTO DÉBITOS AUTONOMIA
DEBATES

Ministério da Fazenda inicia seminário sobre governança, riscos, controles e integridade em Brasília
20/08/2025 - Encontro reúne especialistas e autoridades para debater práticas e perspectivas para o fortalecimento da integridade no setor público
Tags: CONTROLE INTERNO GESTÃO DE RISCOS GOVERNANÇA INTEGRIDADE
ENTES SUBNACIONAIS

Alagoas e Goiás lideram alta de despesas correntes no 3º bimestre de 2025
20/08/2025 - Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas liquidadas em todos os Estados no período analisado
Tags: TESOURO NACIONAL DESPESAS RESTOS A PAGAR RREO
DEBATES

Appy destaca transparência do novo sistema tributário como fator de aprimoramento da cidadania fiscal
20/08/2025 - Reforma permitirá ao cidadão saber quanto está pagando de impostos e, também, se está valendo a pena para o país conceder redução de alíquota a setores
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TRANSPARÊNCIA IMPOSTOS CONSUMO
PUBLICAÇÕES

Monitor Macroeconômico, editado pelo Ministério da Fazenda, destaca Plano Brasil Soberano
18/08/2025 - Documento dirigido ao público internacional está em sua 3ª edição e é produzido pela Secretaria de Assuntos Internacionais
Tags: MONITOR MACROECONÔMICO PLANO BRASIL SOBERANO TARIFAS COMERCIAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda realiza evento “Novo Brasil: Dois anos de Transformação Ecológica rumo à COP30”, durante a Rio Climate Action Week
18/08/2025 - Encontro reunirá autoridades e especialistas, em 28 de agosto no Rio de Janeiro, e haverá lançamento de painel público das cerca de 240 ações do Plano de Transformação Ecológica.
Tags: NOVO BRASIL RIO CLIMATE ACTION WEEK COP30
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta papel da tecnologia e a importância do trabalho dos contadores no novo sistema tributário
18/08/2025 - Secretário extraordinário enfatizou que a correta interpretação das novas regras fiscais é fundamental para o êxito da estratégia negocial
Tags: TECNOLOGIA REGRAS TRIBUTÁRIAS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS RECEITA FEDERAL REFORMA TRIBUTÁRIA
COOPERAÇÃO

Corregedoria do Ministério da Fazenda e Comissão de Valores Mobiliários firmam Protocolo de Intenções
15/08/2025 - Acordo prevê ações conjuntas para capacitação, troca de boas práticas e aprimoramento de procedimentos correcionais entre as instituições.
Tags: PROTOCOLO DE INTENÇÕES CORREGEDORIA AUDITORIA INTERNA CAPACITAÇÃO
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em julho R$ 505,33 milhões em dívidas garantidas pela União
15/08/2025 - Foram honradas dívidas de cinco estados (Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás) e de um município (Santanópolis - BA)
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS PELA UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS
CENÁRIO ECÔNÔMICO

Prisma Fiscal de agosto aponta avanço na arrecadação e déficit primário menor para 2025
15/08/2025 - Consulta ao mercado projeta déficit primário de R$ 70,8 bilhões, abaixo dos R$ 72,1 bilhões da coleta de julho, e arrecadação federal estimada em R$ 2,88 trilhões até o fim do ano
Tags: PRISMA FISCAL ARRECADAÇÃO DÉFICIT PRIMÁRIO
PGFN

PGFN registra recorde em recuperação de créditos no 1º semestre
15/08/2025 - Transações tributárias e atuação do PTI incentivaram recuperação de créditos e redução de litígios
Tags: PGFN RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo Brasil pode gerar 2 milhões de empregos, impulsionar PIB e reduzir emissões do curto ao longo prazo
14/08/2025 - Modelo inédito de estudo, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda revela que Brasil pode alinhar crescimento econômico a metas climáticas e inclusão social
Tags: NOVO BRASIL ESTUDO DESCABONIZAÇÃO PNUMA
TESOURO NACIONAL

Tesouro publica calendário de divulgações do 2º semestre de 2025
14/08/2025 - Confira a previsão de divulgação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
Tags: TESOURO NACIONAL CALENDÁRIO RELATÓRIOS
BRASIL SOBERANO

Governo lança Plano Brasil Soberano para proteger exportadores e trabalhadores de sobretaxas dos EUA
13/08/2025 - Estratégia é composta por ações separadas em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial
Tags: PLANO BRASIL SOBERANO EXPORTAÇÃO PROTEÇÃO
RECEITA FEDERAL

A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) será obrigatória a fim de simplificar cotidiano das empresas
13/08/2025 - Municípios devem formalizar convênios para evitar suspensão de transferências voluntárias da União
Tags: RECEITA FEDERAL ENTES SUBNACIONAIS NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e estados finalizam grupo de trabalho para a criação do Sistema Nacional de Apostas
12/08/2025 - GT do Sinapo fez última reunião com encaminhamentos para a efetivação do sistema
Tags: SISTEMA NACIONAL DE APOSTAS LOTÉRICAS ESTADUAIS LISTA DE EMPRESAS AUTORIZADAS LISTA DE IMPEDIDOS DE APOSTAR DOMÍNIO .BET.BR
IMPOSTOS

Receita começa a receber nesta segunda-feira (11/8) as declarações de quem possui imóvel rural
11/08/2025 - Prazo vai até 30 de setembro. Novidade este ano é o serviço Minhas Declarações do ITR, que permite preenchimento online, sem necessidade de download
Tags: MINHAS DECLARAÇÕES DO ITR PROGRAMA GERADOR DITR 2025 QUOTAS
RECEITA FEDERAL

Ação da Receita Federal resulta em recuperação de créditos tributários no montante de R$ 624 milhões
08/08/2025 - Sem litígio, monitoramento de grande grupo econômico alcança valor passível de atender pouco mais de 929 mil beneficiários do bolsa família.
Tags: RECEITA FEDERAL FISCALIZAÇÃO DÉBITOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda destaca benefício do creditamento para produções artísticas e culturais permitido pelo novo sistema tributário
08/08/2025 - Ao contrário do que ocorre hoje, os impostos pagos em serviços ao longo da cadeia de produção também poderão ser recuperados pelas empresas do setor
Tags: SETOR CULTURAL IMPOSTOS LC 214
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Leilão do Eco Invest Brasil tem demanda de R$ 17,3 bilhões e potencial para gerar R$ 31,4 bilhões em investimento para recuperação de áreas degradadas
07/08/2025 - Resultado viabilizará a recuperação produtiva de cerca de 1,4 milhão de hectares, representando um marco histórico do Plano de Transformação Ecológica
Tags: ECO INVEST BRASIL INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS LEILÕES NOVO BRASIL RECUPERAÇÃO DE TERRAS
RECEITA FEDERAL

Novidade no app MEI: agora é possível emitir o CCMEI Simplificado
07/08/2025 - Atualização facilita o acesso ao Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento que comprova a formalização do MEI
Tags: RECEITA FEDERAL MEI CCMEI
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta papel do novo sistema tributário para aumentar competitividade de produtoras de medicamentos e equipamentos médicos
07/08/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou que essas empresas terão mais condições de crescer, sobretudo nos mercados externos
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA COMPETITIVIDADE EMPRESAS
DEBATES

Avaliação de benefícios tributários precisa ser sistemática, defende subsecretária de Política Fiscal
06/08/2025 - Em seminário do Ipea, Débora Freire explica que a reforma do Imposto de Renda é um passo importante da longa caminhada para correção de distorções e redução de desigualdades
Tags: GASTOS TRIBUTÁRIOS REFORMA DO IRPF CORREÇÃO DE DISTORÇÕES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário
06/08/2025 - Bernard Appy e Robinson Barreirinhas destacaram a necessidade da busca de convergência entre setores público e privado e também no âmbito dos entes federativos
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RECEITA FEDERAL REGULAMENTAÇÃO
CONJUNTURA

Haddad reafirma compromisso com crescimento sustentável e justiça tributária durante reunião do Conselhão
05/08/2025 - Na abertura, ministro defendeu a soberania nacional e destacou avanços na Reforma Tributária, no acesso ao crédito e na transformação ecológica
Tags: CONTAS PÚBLICAS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTIÇA SOCIAL COMBATE ÀS DESIGUALDADES
Receita Federal

Contribuintes do Simples Nacional e MEIs terão mais flexibilidade no parcelamento de débitos
05/08/2025 - A medida fortalece gestão financeira de pequenos negócios, oferece previsibilidade no fluxo de caixa e facilidade no cumprimento das obrigações fiscais.
Tags: SIMPLES NACIONAL MEI E-CAC
DEBATES

Ministério da Fazenda realiza o Faz GRCI, 1º Seminário de Governança, Risco, Controle e Integridade
04/08/2025 - Evento reunirá autoridades, especialistas, servidores e as lideranças do Ministério para debater sobre governança, gestão de riscos, controles internos e integridade nos dias 20 e 21 de agosto, no CCBB Brasília
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

PGFN produz diagnóstico da dívida ativa da União, dos estados e dos municípios
01/08/2025 - Objetivo é avaliar a maturidade na gestão e cobrança em nível nacional e aprimorar a recuperação de créditos de forma integrada
Tags: DIAGNÓSTICO DÍVIDA ATIVA II CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA
NOVO BRASIL

Oficina reúne governo e parceiros para avançar em soluções em dados de economia circular
31/07/2025 - Debate apontou caminhos para monitorar e mensurar a circularidade no Brasil, com foco em dados sociais, ambientais e econômicos
Tags: ECONOMIA CIRCULAR POLÍTICAS PÚBLICAS BASE DE DADOS

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Tags: Ministério da Fazenda