Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
imposto de renda
assinatura
inss
mei
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
assinatura
inss
Composição
Organograma
Quem é Quem
Órgãos
Órgãos de Assistência Direta
Órgãos Específicos Singulares
Órgãos Colegiados
Entidades Vinculadas
Assuntos
Notícias
2026
2025
2024
Apostas e Loterias
Conselho Monetário Nacional
Como funciona o CNM
Desenrola Brasil
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Fundos Climáticos Multilaterais
Recursos
Fundo Verde do Clima (GCF)
Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF)
Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds - CIF)
Gestão de Riscos
G20
Mercado de Carbono
Política Agrícola e Meio Ambiente
Política Fiscal
Política Macroeconômica
Prisma Fiscal
Programa Mulher Cidadã
Apresentação
Notícias
Sobre o Programa
Legislação
Promoções Comerciais
Promoção da Concorrência
Relatórios de Gestão
Reforma Tributária
Relatório Mensal de Arrecadação
Acesso à Informação
Institucional
Comissão de Ética
Perfis Profissionais
Ações e programas
Ações Emergenciais
Brasil Mais Justo
Carta de Serviços
Ciclo da Prosperidade
FAZ GRCI
FAZ Integridade
Futuro Seguro
Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal
Medidas Fiscais
Regime Fiscal Sustentável
Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
Novo Desenrola Brasil
Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
Plano de Transformação Digital
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
PNAFM
Programas Anteriores
Programas que Resultem em Renúncia de Receita
Proteção de Dados Pessoais
Propag: Renegociação de dívidas de estados e Distrito Federal com a União
Reforma Tributária
Regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
Unidade de Coordenação de Programas
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Recursos Transferidos
Termos de Execução Descentralizada
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Demonstrações Contábeis
Licitações e contratos
Licitações
Contratos
Plano de Contratação Anual - PCA
Ministério da Fazenda - MF
Licitações e Contratos Receita Federal do Brasil - RFB
Licitações e Contratos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Licitações e Contratos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Licitações e Contratos Conselho de Administração de Recursos Fiscais - CARF
Participação social
CONFERÊNCIAS
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Servidores
Informações classificadas
Perguntas frequentes
Atualização Bens Imóveis
e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
Isenção IRPF
Isenção IRPF
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Dados abertos
Transparência e Prestação de Contas
Licitações e contratos
Execução da Estratégia
Obras
Mapa Estratégico
Cadeia de Valor
Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Normativos
Unidades que aderiram ao PGD
Acesse o Sistema Petrvs
Sobre o PGD
Perguntas Frequentes - FAQ
Manuais
Plano de Ação - PLS/MF 2026-2027
Central de Conteúdo
Discursos do Ministro
Notas Técnicas e pareceres
2019
2018
2017
2016
Publicações
Análises e Estudos
Apostilas
Apresentações
Boletins
Boletim de Debêntures Incentivadas
Demonstrações Contábeis
Casos & Casos
Conjuntura Econômica
Livros
Notas informativas
Relatórios
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
Relatórios do Prisma Fiscal
Textos e artigos acadêmicos
Orçamento
Serviços
Carta de Serviços
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
Listagem de Órgãos
Vídeos
2017
2016
2015
2008
2007
Canais de Atendimento
Imprensa
Fale Conosco
Ouvidoria
Painéis Ouvidoria e SIC
Encarregado de dados - LGPD
Órgãos
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Instagram
Flickr
Facebook
YouTube
Linkedin
TikTok
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
18/05/2026 08h03
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
CRÉDITO
Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país
25/03/2026
-
Medida Provisória amplia apoio a empresas em meio a instabilidades geopolíticas como a guerra no Irã. Presidente Lula também sancionou projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação
Tags:
LINHAS DE CRÉDITO
BNDES
EXPORTAÇÃO
Imposto de Renda
Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em despesas médicas
24/03/2026
-
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre a declaração do IRPF 2026
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO
LIVES
TESOURO NACIONAL
Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,25 bilhões em fevereiro
24/03/2026
-
Destaque do mês foi o início, ainda em período de testes, de venda do Tesouro Reserva, novo título do Tesouro Direto indexado à taxa Selic e sem marcação a mercado
Tags:
TESOURO DIRETO
BALANÇO
INVESTIMENTOS
IRPF 2026
Receita Federal recebe mais de 1 milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda
23/03/2026
-
Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida
Tags:
DECLARAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA
BALANÇO
RECEITA FEDERAL
TÍTULOS PÚBLICOS
Tesouro publica cronograma de emissões da Dívida Pública para o 2º trimestre de 2026
23/03/2026
-
Destaques são a rolagem da LFT de seis anos, para o vencimento em 1º/6/2032, e a troca da NTN-B com vencimento em 15/8/2050 pela NTN-B com vencimento em 15/5/2055
Tags:
LEILÕES
DPMFI
CRONOGRAMA
REPASSES FEDERAIS
Novo sistema moderniza navegação e torna consulta aos requisitos fiscais mais simples e intuitiva
23/03/2026
-
Versão 2026 do Cauc entrou em operação nesta segunda, 23/3, sem alterar requisitos fiscais, visando apenas facilitar a consulta à regularidade de estados, DF, municípios, seus órgãos e entidades
Tags:
NOVO CAUC
CONVÊNIOS E CONTRATOS
SITUAÇÃO FISCAL
WEBINÁRIO
IRPF 2026
Consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda de março será aberta nesta terça-feira, 24/3
23/03/2026
-
Lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300 milhões
Tags:
RESTITUIÇÃO
LOTE RESIDUAL
PORTAL E-CAC
RECEITA FEDERAL
Programa Confia recebe 51 requerimentos de certificação
23/03/2026
-
Primeira edição selecionará 40 contribuintes para programa de relacionamento cooperativo com o Fisco
Tags:
CONFIA
FISCO
GRANDES EMPRESAS
IRPF 2026
Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira
23/03/2026
-
Declaração pré-preenchida também está disponível para auxiliar contribuintes no preenchimento
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO
RECEITA FEDERAL
INSTITUCIONAL
Ministro da Fazenda assegura continuidade do trabalho de consolidação fiscal, com muita justiça social
20/03/2026
-
Dario Durigan exaltou conquistas da gestão Haddad e se comprometeu a avançar na agenda construída desde 2023, sempre com foco no equilíbrio fiscal
Tags:
GESTÃO
GOVERNO
EQUILÍBRIO FISCAL
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Barreirinhas assina, em Lima, Memorando de Entendimento para ampliar cooperação aduaneira
20/03/2026
-
Instrumento aprofunda colaboração com o Peru ao estabelecer bases para trocas de informações, assistência mútua, treinamentos, operações conjuntas e boas práticas aduaneiras
Tags:
COOPERAÇÃO ADUANEIRA
QUADRANTE RONDON
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
INSTRUMENTOS MULTILATERAIS
PUBLICAÇÕES
Tesouro Nacional lança série para ampliar transparência sobre subsídios financeiros
20/03/2026
-
Artigos explicam principais conceitos sobre os subsídios financeiros e apresentam dados como valores pagos, beneficiados e distribuição regional entre 2019 e 2025
Tags:
FINANCIAMENTO
SUBSÍDIOS FINANCEIROS
APOIO À AGRICULTURA
APOIO À PECUÁRIA
MERCADO DE CARBONO
Sustentabilidade é o caminho da paz e da prosperidade, afirma secretária do Mercado de Carbono
20/03/2026
-
Cristina Reis falou sobre as contribuições do Brasil na construção de um novo modelo econômico global, com crescimento, emprego, renda e respeito ambiental
Tags:
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SOLUÇÕES CLIMÁTICAS
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
COP 30
INCENTIVOS FISCAIS
Brasil lidera debate sobre justiça tributária e financiamento social na América Latina
20/03/2026
-
Subsecretária Débora Freire e especialistas discutem a progressividade tributária e a revisão de incentivos fiscais para garantir proteção social e resiliência climática
Tags:
RESPONSABILIDADE FISCAL
PROTEÇÃO SOCIAL
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
AMÉRICA LATINA
CARIBE
TRIBUTAÇÃO
Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026
20/03/2026
-
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO
MERCADO DE CARBONO
Governo realiza segundo encontro com a indústria para definição do Mercado de Carbono
19/03/2026
-
Secretaria Extraordinária reforça compromisso com a competitividade industrial e anuncia temas prioritários para regulamentação ainda em 2026
Tags:
WORKSHOP
POLÍTICA INDUSTRIAL
REGULAMENTAÇÃO
DESCARBONIZAÇÃO
NOVO BRASIL
ESFORÇO FEDERATIVO
Fazenda e Confaz fortalecem fiscalização sobre notas fiscais dos combustíveis, em nova ofensiva contra altas abusivas do diesel
19/03/2026
-
Dario Durigan destaca esforço conjunto entre União e estados para manter regularidade na oferta de diesel no país, evitando altas de preços à população
Tags:
CONFAZ
COMBUSTÍVEIS
ANP
CENÁRIO
Prisma Fiscal de março mostra melhora de estimativas para a evolução de diversos indicadores
18/03/2026
-
Entre eles estão arrecadação das receitas federais, receita líquida, resultados primário e nominal do Governo Central, dívida bruta do Governo Geral e inflação
Tags:
PRISMA FISCAL
PROJEÇÕES
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS
MERCADO
IRPF 2026
Receita inicia série de lives para ajudar no preenchimento da declaração do Imposto de Renda
18/03/2026
-
Ao todo, estão previstas 11 transmissões; a primeira reuniu 1.807 servidores da instituição, distribuídos em 536 localidades
Tags:
LIVES DA RECEITA
ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE
DIA D DECLARE CERTO
COMBATE AO CRIME
Receita participa de conferência sobre lavagem de dinheiro e criptoativos na Cidade do México
18/03/2026
-
Fisco brasileiro é a única administração tributária presente em conferência regional sobre o tema em debate
Tags:
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA
LAVAGEM DE DINHEIRO
PROJETO ANALYTICS
AUTORIDADES TRIBUTÁRIAS
INTERNACIONAL
Fazenda recebe ministra das Finanças de Moçambique para ampliar relações econômicas e cooperação fiscal
17/03/2026
-
No encontro foi assinado Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais
Tags:
MOÇAMBIQUE
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
RELAÇÕES BILATERAIS
PRÊMIOS E APOSTAS
SPA torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo
17/03/2026
-
O fórum é um espaço permanente de diálogo entre os entes federativos para desenvolvimento e aperfeiçoamento da regulação do setor
Tags:
SINAPO
REGULAÇÃO DAS APOSTAS
PRÊMIOS E APOSTAS
TRIBUTAÇÃO
Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026
17/03/2026
-
Em medida de justiça tributária, 4 milhões de brasileiros com menor renda receberão cashback do IRPF de 2025, em devolução de até R$ 1 mil por contribuinte
Tags:
IRPF 2026
MEU IMPOSTO DE RENDA
JUSTIÇA FISCAL
CASHBACK
PRÊMIOS E APOSTAS
No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado
16/03/2026
-
Além de ferramentas de proteção, curso gratuito guia os consumidores-apostadores
Tags:
PRÊMIOS E APOSTAS
REGULAÇÃO DAS APOSTAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Carolina Grottera, subsecretária do Ministério da Fazenda, participa de webinário da Finep sobre edital de R$ 150 milhões para Economia Circular
16/03/2026
-
Ela destacou a importância do edital de Economia Circular e Cidades Sustentáveis, da Financiadora de Estudos e Projetos
Tags:
WEBINÁRIO
EDITAL
FINEP
ECONOMIA CIRCULAR
TRIBUTAÇÃO
Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio
16/03/2026
-
Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho
Tags:
MEU IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
JUSTIÇA FISCAL
GOV.BR OURO OU PRATA
DIA D DECLARE CERTO
ENTES SUBNACIONAIS
Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União
16/03/2026
-
Foram honradas dívidas de dois Estados (Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e de três municípios (Guanambi - BA, Paranã - TO e Santanópolis - BA)
Tags:
DÍVIDAS GARANTIDAS
UNIÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PERSPECTIVAS
SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio
13/03/2026
-
Grande diferencial é o fato de o Brasil ser exportador líquido de petróleo desde 2016, destacou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
Tags:
GRADE DE PARÂMETROS
EXPANSÃO DO PIB
PREÇOS DO PETRÓLEO
PANORAMA MACROECONÔMICO
INFLAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Eco Invest Brasil avança com deliberação da CVM sobre fundos dedicados ao programa
13/03/2026
-
Medida fortalece instrumentos de atração de capital privado para a transição ecológica
Tags:
INVESTIMENTOS
MERCADO DE CAPITAIS
3º LEILÃO DO ECO INVEST
COOPERAÇÃO
Receita Federal assina ACTs da Rede‑Lab para fortalecer o combate a crimes financeiros e patrimoniais
13/03/2026
-
Acordos de Cooperação Técnica permitirão construir um modelo de atuação conjunta entre polícias, Ministério Público, Receita Federal e Coaf
Tags:
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COMBATE A CRIMES FINANCEIROS
REDE‑LAB
INTEGRAÇÃO
« Anterior
1
...
6
7
8
9
10
11
12
...
76
Próximo »
Tags:
Ministério da Fazenda
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca