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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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DITR 2025

Receita Federal divulga balanço de entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
14/10/2025 - Ao todo foram recebidas 5,9 milhões declarações dentro do prazo, com aumento de 110 mil em relação ao ano anterior
TRIBUTOS

Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
14/10/2025 - Atualização do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso permite cálculo do crédito Reintegra para micro e pequenas empresas
Tags: PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO REINTEGRA PGD PER/DCOMP
BRICS

Pilar Financeiro do Brics se reúne durante Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI
14/10/2025 - Representantes dos países do grupamento discutiram reforma da governança global nesta terça-feira, 14/10, em Washington
Tags: PILAR FINANCEIRO DIÁLOGO INTERNACIONAL MULTILATERALISMO FMI BANCO MUNDIAL
GESTÃO FISCAL

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários
10/10/2025 - Medida vale para municípios e consórcios públicos intermunicipais e oferece condições especiais para regularização fiscal
Tags: PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS SERVIÇOS DO CONTRIBUINTE
PARCERIAS

Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis é lançado em parceria com o MEC no Festival Curicaca
10/10/2025 - A ação faz parte do Plano de Transformação Ecológica é voltada a fortalecer papel das universidades federais como polos de inovação e sustentabilidade
Tags: UNIVERSIDADES INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS NOVO BRASIL ÁREAS STEM PESQUISA E INOVAÇÃO
CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Presidente Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário, em benefício da classe média
10/10/2025 - Iniciativa busca ampliar acesso ao crédito. Transição será gradual, com início ainda neste ano e plena vigência do novo modelo prevista para janeiro de 2027
Tags: CRÉDITO IMOBILIÁRIO CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo Brasil é tema de evento internacional como modelo de desenvolvimento sustentável
09/10/2025 - Programa foi destacado como gerador de oportunidades de desenvolvimento para o país na liderança da COP 30
Tags: COP30 CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NOVO BRASIL NOVO PAC NIB
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo Federal anuncia 3º leilão do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em participação societária
08/10/2025 - Iniciativa incorpora proteção cambial para capital externo e fortalece startups e empresas inovadoras voltadas à sustentabilidade
Tags: INVESTIMENTOS EXTERNOS ECO INVEST BRASIL LEILÃO FUNDO CLIMA
CAPACITAÇÃO

Tesouro firma parceria para capacitar servidores em aspectos fiscais e contratações públicas
06/10/2025 - Acordo com Fespsp e Itaú Unibanco levou à criação do programa Aperfeiçoando a Gestão Pública, destinado a estados, municípios e DF. Inscrições já podem ser feitas
Tags: PARCERIA GESTÃO PÚBLICA ENTES SUBNACIONAIS SERVIDORES ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda avança em Nova York nos diálogos para implementar a Coalização Internacional de Mercado de Carbono na COP
04/10/2025 - Evento organizado pela Presidência da COP 30, com a participação do Ministério da Fazenda e Itamaraty debate a iniciativa com delegações de países
Tags: COP 30 MERCADO DE CARBONO SUPER TAXONOMIA TFF COALIZAÇÃO CLIMATICA
INTERNACIONAL

Ação do Ministério da Fazenda nos EUA acelera implementação da plataforma Women in Finance
03/10/2025 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF, Cristina Reis, destaca avanços na consolidação de objetivos, governança e plano de trabalho
Tags: GOVERNANÇA WOMEN IN FINANCE PNUD COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
INTERNACIONAL

Brasil reforça nos EUA a importância do novo modelo de desenvolvimento sustentável
03/10/2025 - Primeira-dama, Janja da Silva, e subsecretária Cristina Reis participaram de debate em Nova York, onde mostraram que o país hoje apresenta crescimento, justiça social e compromisso ambiental
Tags: SUSTENTABILIDADE JUSTIÇA SOCIAL COMPROMISSO AMBIENTAL COP 30 NOVO BRASIL
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas
01/10/2025 - Sistema de Gestão de Apostas terá mecanismo para restringir que beneficiários de Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada realizem apostas
Tags: REGULAMENTAÇÃO PROTEÇÃO AO APOSTADOR BOLSA FAMÍLIA BPC SISTEMA DE GESTÃO DE APOSTAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado
01/10/2025 - PLP 108/2024, que trata do tributo a ser gerido por estados e municípios, recebeu 51 votos favoráveis e 10 contrários em votação nesta terça-feira (30/9)
Tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS PLP 108/2024 ESTADOS MUNICÍPIOS
RECEITA FEDERAL

Cerca de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização
01/10/2025 - De 3,9 milhões de declarações inicialmente retidas, aproximadamente dois terços foram corrigidas pelos próprios contribuintes, sem necessidade de ação fiscal
Tags: IRPF 2025 DECLARAÇÕES RETIDAS MALHA AUTORREGULARIZAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 8,145 trilhões, aponta relatório do Tesouro Nacional
30/09/2025 - O custo médio do estoque da DPF subiu de 11,63% ao ano, em julho, para 11,65% anual, em agosto; Tesouro também apresentou atualização do Plano Anual de Financiamento, o PAF
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA ESTOQUE DPFe DPMFi PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO
ENTES SUBNACIONAIS

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 317,96 bilhões no 2º quadrimestre
30/09/2025 - Estados concentram 71,6% do saldo devedor total, seguidos pelos municípios, com 17,5%, e pelos bancos federais, com 7,1%
Tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO ESTADOS E MUNICÍPIOS DÍVIDA PÚBLICA BANCOS FEDERAIS
BRICS

Força-Tarefa de Resseguros do BRICS faz, virtualmente, sua primeira reunião
30/09/2025 - Grupo dá continuidade a discussões promovidas durante o primeiro semestre
Tags: FORÇA-TAREFA DE RESSEGUROS PRESIDÊNCIA BRASILEIRA DO BRICS COOPERAÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

Encontro sobre Combate à Manipulação de Resultados exibe novas ferramentas contra fraude no esporte
30/09/2025 - Apito Cidadão e Manual de Combate à Manipulação são apresentados no primeiro dia do encontro, que seguirá até quarta-feira (1/10)
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTAS ESPORTIVAS MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS GTI DE COMBATE À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 15,564 bilhões em agosto, revelam dados do Tesouro
29/09/2025 - Acumulado dos oito primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 86,068 bilhões
Tags: GOVERNO CENTRAL REDUÇÃO DO DÉFICIT RECEITA E DESPESA RESULTADO PRIMÁRIO
PRÊMIOS E APOSTAS

Grupo de Trabalho de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático publica relatório com plano de ação
29/09/2025 - Entre as ações previstas estão o desenvolvimento de um sistema para que apostadores possam se autoexcluir de todos os sites de apostas autorizados pela SPA
Tags: APOSTAS GRUPO DE TRABALHO RELATÓRIO FINAL SAÚDE MENTAL AUTOEXCLUSÃO
INTERNACIONAL

Relatório do Círculo de Ministros das Finanças recebe sugestões em Nova Iorque
26/09/2025 - Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda participa de ciclo de eventos relacionados à Semana do Clima das Nações Unidas
Tags: COP 30 MDBs CÍRCULO DE MINISTROS FUNDOS CLIMÁTICOS
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 6,39 bilhões em agosto, aponta Tesouro Nacional
26/09/2025 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,8% das operações de investimento no mês
Tags: INVESTIDORES TAXA SELIC TESOURO DIRETO
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono
26/09/2025 - Ação dá continuidade à operação iniciada na semana passada, que já havia resultado na retenção da carga de outros dois navios em situação semelhante
Tags: ANP MARINHA DO BRASIL FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA RETENÇÃO DE CARGAS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA, Anatel e ANJL fazem acordo para aprimorar detecção e bloqueio de sites ilegais de apostas
26/09/2025 - Associação de operadores autorizados vai estruturar e oferecer laboratório para aprimorar a detecção e bloqueio dos sites ilegais
Tags: ANATEL ANJL ACORDO DE COOPERAÇÃO COMBATE AO JOGO ILEGAL PROTEÇÃO AO APOSTADOR
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo do Brasil promove Encontro Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos
26/09/2025 - Participarão delegados das polícias civil e federal dos 26 estados e do Distrito Federal, além de especialistas, gestores e operadores da segurança pública
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina veículos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Gaeco
25/09/2025 - Automóveis reforçarão atuação do estado do Paraná voltada ao combate à criminalidade
Tags: RECEITA CIDADÃ GAECO COMBATE À CRIMINALIDADE
BRASIL SOBERANO

Receita orienta exportadores atingidos por tarifas dos EUA sobre como se beneficiar do Plano Brasil Soberano
25/09/2025 - Medidas já regulamentadas trouxeram alívio tributário e prioridade em restituições
Tags: DIFERIMENTO EXPORTADORES TRIBUTOS RESTITUIÇÃO RESSARCIMENTO
RECEITA FEDERAL

Receita Federal e órgãos parceiros ampliam combate a organização criminosa que atua no setor de combustíveis
25/09/2025 - Novos alvos têm ligação com investigados da “Operação Carbono Oculto” e são suspeitos de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial por meio de postos de combustíveis, empreendimentos imobiliários, motéis e franquias.
Tags: SPARE CARBONO OCULTO COMBUSTÍVEIS
COMBATE ÀS FRAUDES

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação
24/09/2025 - Medida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado
Tags: OPERAÇÃO CADEIA DE CARBONO IMPORTAÇÃO COMBATE A FRAUDES RECEITA FEDERAL

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Tags: Ministério da Fazenda