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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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MANUAL

Ministério da Fazenda publica regras do 5º Leilão do Eco Invest Brasil, voltado a projetos de inovação
28/07/2026 - Manual Operacional detalha critérios, procedimentos e condições para a participação das instituições financeiras
Tags: LEILÃO ECO INVEST BRASIL MANUAL OPERACIONAL
INVESTIMENTO

Tesouro Direto divulga balanço de junho
28/07/2026 - No mês, foram realizadas 1.530.276 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 14,76 bilhões
Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS TÍTULOS
CAPACITAÇÃO

Curso sobre Reforma Tributária aborda nesta terça-feira, 28/7, o tema Regimes Diferenciados e Específicos
27/07/2026 - Formação oferecida pela Receita Federal e pelo CFC é destinada a profissionais de contabilidade e aos demais interessados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MÓDULOS CONTABILIDADE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos até o final de julho
27/07/2026 - Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DOCUMENTAÇÃO CRONOGRAMA
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA abre consulta pública sobre portaria de autorização para apostas de quota fixa
27/07/2026 - Contribuições podem ser enviadas até 9/09
Tags: PORTARIA LEGISLAÇÃO REGULAMENTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA
RECEITA FEDERAL

Stablecoins respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil
24/07/2026 - A partir deste mês, as transações de criptoativos passam a ser informadas à Receita Federal
Tags: CRIPTOATIVOS RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA
IRPF 2026

Receita abre nesta sexta-feira, 24/7, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
23/07/2026 - Pagamento estará na rede bancária na sexta seguinte (31/7), contemplando mais de 2,7 milhões de contribuintes
Tags: RESTITUIÇÕES PRIORIDADES PRÉ-PREENCHIDA CHAVE PIX CPF
DÉBITOS

Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre pendências tributárias
23/07/2026 - Comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes
Tags: DÍVIDAS REGULARIZAÇÃO
FINANCIAMENTO

Plano Brasil Soberano III terá R$ 18,5 bilhões em novas linhas de crédito
22/07/2026 - Recursos do Tesouro Nacional e do BNDES poderão ser utilizados por empresas impactadas por tarifas comerciais, conflitos internacionais e medidas protecionistas
Tags: PLANO BRASIL SOBERANO FINANCIAMENTO LINHAS DE CRÉDITO TARIFAS COMERCIAIS
TRIBUTOS

Receita Federal vai liberar para os contribuintes a versão web da DITR no dia 10 de agosto
22/07/2026 - Serviço permite preencher, transmitir, retificar e consultar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de forma on-line.
Tags: DITR SERVIÇOS DECLARAÇÃO PROPRIEDADE RURAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027
22/07/2026 - Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária
Tags: TAGS REFORMA TRIBUTÁRIA DECRETO CRONOGRAMA
CNPJ ALFANUMÉRICO

Receita Federal informa parada programada do Sistema de Leilão Eletrônico
21/07/2026 - Serviço ficará indisponível na quinta-feira (23/07), das 6h às 16h, para implantação do CNPJ Alfanumérico
Tags: SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO PARADA PROGRAMADA MANUTENÇÃO CNJP ALFANUMÉRICO Distrito Federal
CONTAS PÚBLICAS

Boletim Macrofiscal de julho de 2026 mantém a projeção de crescimento de 2,3% para o ano
16/07/2026 - Documento eleva estimativa para a inflação e analisa os efeitos das incertezas no cenário internacional
Tags: BOLETIM MACROFISCAL PROJEÇÕES INFLAÇÃO IPCA INPC
FINANCIAMENTO

Governo Federal prepara reforço ao Plano Brasil Soberano após anúncio de novas tarifas dos Estados Unidos
16/07/2026 - Medidas de apoio serão definidas após diálogo com os setores afetados, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan
Tags: PLANO BRASIL SOBERANO FINANCIAMENTO LINHAS DE CRÉDITO TARIFAS COMERCIAIS
CONFORMIDADE

Receita Federal divulga nova classificação trimestral do programa Receita Sintonia
16/07/2026 - Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar sua classificação de conformidade tributária e aduaneira
Tags: RECEITA SINTONIA PESSOAS JURÍDICAS GRAU DE CONFORMIDADE
Relatório

Tesouro honra em junho R$ 696,38 milhões em dívidas garantidas pela União
16/07/2026 - Desde 2016, a União pagou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Parceiros da Taxonomy Roadmap Initiative reforçam a agenda global de implementação das taxonomias sustentáveis em evento em Londres
16/07/2026 - Encontro reuniu representantes das presidências da COP30 e da COP31, organismos internacionais e instituições financeiras para alinhar prioridades da Taxonomy Roadmap Initiative e avançar na implementação de taxonomias sustentáveis
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
AFETADOS POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Governo publica MP com condições para a renegociação de dívidas do agronegócio
16/07/2026 - Medida vai beneficiar produtores que tiveram perdas referentes a eventos climáticos e variações de preços causadas por atual situação geopolítica mundial
Tags: MEDIDA PROVISÓRIA AGRONEGÓCIO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
PUBLICAÇÕES

Estudo elaborado por auditores da Receita Federal analisa fatores que limitam a arrecadação da Previdência Social
15/07/2026 - Imunidades constitucionais, regimes especiais, benefícios previstos em lei, sonegação, inadimplência e litígios estão entre os fatores identificados
Tags: ESTUDOS RECEITA FEDERAL
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal de julho atualiza projeções para o resultado primário do governo central em 2026
15/07/2026 - Mediana para o déficit passa de R$ 59,016 bilhões, em junho, para R$ 58,077 bilhões, em julho
Tags: PRISMA FISCAL PREVISÕES DO MERCADO GOVERNO CENTRAL
MERCADO DE CARBONO

Aberta consulta pública sobre regras para a transferência internacional de créditos de carbono
15/07/2026 - Medida define critérios para transferências internacionais de créditos de carbono a outros países; sugestões podem ser enviadas até 6 de agosto
Tags: CONSULTA PÚBLICA RESULTADOS DE MITIGAÇÃO TRANSFERIDOS INTERNACIONALMENTE
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo
15/07/2026 - Eles oferecem condições diferenciadas para regularização de dívidas tributárias. Adesões podem ser feitas até 30 de outubro
Tags: DÉBITOS FISCAIS EDITAIS DE TRANSAÇÃO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
TRANSPARÊNCIA

Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física
15/07/2026 - Ferramentas permitem consultar informações estatísticas consolidadas, preservando o sigilo fiscal dos contribuintes
Tags: PAINÉIS IRPF
IRPF

Lote especial de restituição automática do Imposto de Renda será pago nesta quarta-feira (15/7)
15/07/2026 - Cerca de 3,5 milhões de contribuintes receberão os valores, creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF
Tags: RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA IRPF CASHBACK
PRÊMIOS E APOSTAS

Polícia Federal realiza operação contra esquema de apostas ilegais
15/07/2026 - Grupo utilizava influenciadores digitais para divulgar sites irregulares e sem autorização para funcionar no Brasil
Tags: INVESTIGAÇÃO POLÍCIA FEDERAL APOSTAS DE QUOTA FIXA
NORMA

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 - Nova instrução normativa atualiza critérios para análise das informações registradas
Tags: CNPJ SUSPENSÃO DE INSCRIÇÕES REGRAS CADASTRAIS INSTRUÇÃO NORMATIVA
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
13/07/2026 - Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos
Tags: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DEVEDORES CONTUMAZES CARF DRJ-R
CRONOGRAMA

Receita Federal vai antecipar atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
13/07/2026 - Necessidade técnica altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implementação do novo formato
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda amplia exigências de publicidade de apostas no país
13/07/2026 - As novas regras incluem a exibição obrigatória de frases advertências sobre a temática
Tags: PORTARIAS APOSTAS DE QUOTA FIXA
DITR 2026

Entrega da declaração pelos contribuintes que possuem imóveis rurais começa em 10 de agosto e vai até 30/9
10/07/2026 - Confira quem deve apresentar, como enviar e as regras de pagamento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Tags: IN nº 2.330/2026 DITR IMÓVEL RURAL

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