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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 01/12/2025 07h39

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CONSELHOS

CRSFN defende composição paritária e transparência para gestão de órgãos representativos
27/08/2025 - Segundo a presidente Adriana Toledo, modelo de colegiado adotado pelo Conselho tem sido decisivo para garantir legitimidade e imparcialidade nas decisões
Tags: CRSFN COLEGIADO SISTEMA FINANCEIRO BANCO CENTRAL
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Inscrições para a Olitef, olimpíada promovida pelo Tesouro, estão abertas até o dia 3 de setembro
27/08/2025 - Falta apenas uma semana para se habilitar a concorrer na competição gratuita que vai distribuir mais de R$ 11,5 milhões em prêmios para alunos, escolas, professores e diretores
Tags: OLITEF EDUCAÇÃO BÁSICA TESOURO DIRETO ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 7,26 bilhões em julho, aponta Tesouro Nacional
26/08/2025 - Novos títulos Tesouro RendA+ atingiram R$ 724,8 milhões em vendas (10,0% do total) no mês
Tags: INVESTIMENTO TAXA SELIC TESOURO RENDA+ ESTOQUE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Assessor da Fazenda faz relato sobre a reforma ao Conselho Federal de Investimentos da Argentina
26/08/2025 - João Pedro Nobre, da Sert, analisou soluções introduzidas pelo Imposto sobre Valor Adicionado, modelo adotado para a CBS e o IBS
Tags: CFI-ARGENTINA IVA, CBS, IBS REGULAMENTAÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL 132
PRÊMIOS E APOSTAS

No primeiro semestre, 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas de quota fixa e ultrapassou-se o total de 15 mil sites ilegais bloqueados
26/08/2025 - Secretaria de Prêmios e Apostas divulga balanço dos primeiros seis meses do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, com 78 empresas autorizadas e monitoradas
Tags: Secretaria de Prêmios e Apostas Fiscalização Sigap Perfil do Apostador Combate ao mercado ilegal Sistema Financeiro Publicidade Receita Bruta
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda inicia consulta pública para atualização do Programa País do Brasil para o Fundo Verde do Clima
25/08/2025 - Esta é a última etapa antes da versão final do Programa País, instrumento em atualização desde o início 2025 que visa a definir critérios para engajamento do Brasil com o Fundo
Tags: PROGRAMA PAÍS CONSULTA PÚBLICA FUNDO VERDE DO CLIMA FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
TRIBUTOS

Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários
25/08/2025 - Medida busca estimular a regularização de dívidas oriundas de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento
Tags: LITÍGIO ZERO TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAIS REDUÇÃO DE LITÍGIOS
DEBATES

Inteligência Artificial, Governança e Riscos Emergentes pautam debates finais do seminário
22/08/2025 - Especialistas destacam impactos da IA, importância da inteligência institucional e necessidade de integração entre governança, riscos e controle
Tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GOVERNANÇA RISCOS EMERGENTES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEBATES

Controle interno e gestão de riscos são centrais para geração de valor público, afirmam autoridades
22/08/2025 - Lideranças se reúnem em seminário para debater integração entre controle estratégico e governança; modelo de riscos do MF é apresentado como referência
Tags: INTEGRIDADE GESTÃO DE RISCOS CONTROLE INTERNO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

PGFN e Receita divulgam cronograma para quem deseja regularizar débitos com a União
22/08/2025 - Calendário começou em 15 de agosto e o prazo final é 28 de novembro às 19h (de Brasília). Confira editais, com descontos de até 65% e parcelamento até 60 meses.
Tags: PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL UNIÃO DÍVIDA ATIVA EDITAIS
BRASIL SOBERANO

Governo Federal apresenta regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
22/08/2025 - Conjunto de portarias e resoluções definem critérios de priorização, elegibilidade, condições, diferimento, disciplina as operações e garantem empregos para empresas impactadas pelas tarifas de 50% imposta pelos EUA aos produtos brasileiros
Tags: BRASIL SOBERANO TARIFAS MEDIDA PROVISÓRIA 1.309/2025, CRÉDITO E GARANTIA BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Não cumulatividade plena mudará forma de atuação do setor de infraestrutura, afirma Bernard Appy
21/08/2025 - Secretário ressaltou que a desoneração dos investimentos em virtude da recuperação de créditos será decisiva para o aumento da competitividade das empresas de construção
Tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE IVA/CBS/IBS SINICON
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras
21/08/2025 - Secretário da Fazenda enfatizou que um dos principais fundamentos do novo sistema tributário é a tributação “por fora”
Tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO TRIBUTO SOBRE TRIBUTO CBS E IBS PLP 108/2024
IMPOSTOS

Arrecadação das receitas federais tem o melhor mês de julho em dez anos e cresce 4,6% em 2025
21/08/2025 - Serviços, massa salarial e importações impulsionam o resultado. Receita acumulada no ano soma R$ 1,67 trilhão
Tags: ARRECADAÇÃO RECEITAS FEDERAIS IRPJ/CSLL CRESCIMENTO REAL
IRPF 2025

Receita libera nesta sexta-feira, 22/8, consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda
21/08/2025 - O lote é formado por 1.884 milhão de restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 2,917 bilhões
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL BB E-CAC
DEBATES

Fortalecimento institucional e integridade no serviço público marcam 1º Seminário FAZ GRCI
21/08/2025 - Ministro da Fazenda destacou a importância do controle interno e da confiança social como pilares para a credibilidade do Estado
Tags: FAZ GRCI FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRIDADE CONTROLE INTERNO SERVIDORES PÚBLICOS
RECEITA FEDERAL

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado oferecem mais autonomia ao contribuinte para negociar débitos
21/08/2025 - Novas funcionalidade evitam idas desnecessárias do contribuinte à Receita Federal
Tags: PARCELAMENTO DÉBITOS AUTONOMIA
DEBATES

Ministério da Fazenda inicia seminário sobre governança, riscos, controles e integridade em Brasília
20/08/2025 - Encontro reúne especialistas e autoridades para debater práticas e perspectivas para o fortalecimento da integridade no setor público
Tags: CONTROLE INTERNO GESTÃO DE RISCOS GOVERNANÇA INTEGRIDADE
ENTES SUBNACIONAIS

Alagoas e Goiás lideram alta de despesas correntes no 3º bimestre de 2025
20/08/2025 - Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas liquidadas em todos os Estados no período analisado
Tags: TESOURO NACIONAL DESPESAS RESTOS A PAGAR RREO
DEBATES

Appy destaca transparência do novo sistema tributário como fator de aprimoramento da cidadania fiscal
20/08/2025 - Reforma permitirá ao cidadão saber quanto está pagando de impostos e, também, se está valendo a pena para o país conceder redução de alíquota a setores
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TRANSPARÊNCIA IMPOSTOS CONSUMO
PUBLICAÇÕES

Monitor Macroeconômico, editado pelo Ministério da Fazenda, destaca Plano Brasil Soberano
18/08/2025 - Documento dirigido ao público internacional está em sua 3ª edição e é produzido pela Secretaria de Assuntos Internacionais
Tags: MONITOR MACROECONÔMICO PLANO BRASIL SOBERANO TARIFAS COMERCIAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda realiza evento “Novo Brasil: Dois anos de Transformação Ecológica rumo à COP30”, durante a Rio Climate Action Week
18/08/2025 - Encontro reunirá autoridades e especialistas, em 28 de agosto no Rio de Janeiro, e haverá lançamento de painel público das cerca de 240 ações do Plano de Transformação Ecológica.
Tags: NOVO BRASIL RIO CLIMATE ACTION WEEK COP30
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta papel da tecnologia e a importância do trabalho dos contadores no novo sistema tributário
18/08/2025 - Secretário extraordinário enfatizou que a correta interpretação das novas regras fiscais é fundamental para o êxito da estratégia negocial
Tags: TECNOLOGIA REGRAS TRIBUTÁRIAS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS RECEITA FEDERAL REFORMA TRIBUTÁRIA
COOPERAÇÃO

Corregedoria do Ministério da Fazenda e Comissão de Valores Mobiliários firmam Protocolo de Intenções
15/08/2025 - Acordo prevê ações conjuntas para capacitação, troca de boas práticas e aprimoramento de procedimentos correcionais entre as instituições.
Tags: PROTOCOLO DE INTENÇÕES CORREGEDORIA AUDITORIA INTERNA CAPACITAÇÃO
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em julho R$ 505,33 milhões em dívidas garantidas pela União
15/08/2025 - Foram honradas dívidas de cinco estados (Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás) e de um município (Santanópolis - BA)
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS PELA UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS
CENÁRIO ECÔNÔMICO

Prisma Fiscal de agosto aponta avanço na arrecadação e déficit primário menor para 2025
15/08/2025 - Consulta ao mercado projeta déficit primário de R$ 70,8 bilhões, abaixo dos R$ 72,1 bilhões da coleta de julho, e arrecadação federal estimada em R$ 2,88 trilhões até o fim do ano
Tags: PRISMA FISCAL ARRECADAÇÃO DÉFICIT PRIMÁRIO
PGFN

PGFN registra recorde em recuperação de créditos no 1º semestre
15/08/2025 - Transações tributárias e atuação do PTI incentivaram recuperação de créditos e redução de litígios
Tags: PGFN RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo Brasil pode gerar 2 milhões de empregos, impulsionar PIB e reduzir emissões do curto ao longo prazo
14/08/2025 - Modelo inédito de estudo, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda revela que Brasil pode alinhar crescimento econômico a metas climáticas e inclusão social
Tags: NOVO BRASIL ESTUDO DESCABONIZAÇÃO PNUMA
TESOURO NACIONAL

Tesouro publica calendário de divulgações do 2º semestre de 2025
14/08/2025 - Confira a previsão de divulgação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
Tags: TESOURO NACIONAL CALENDÁRIO RELATÓRIOS
BRASIL SOBERANO

Governo lança Plano Brasil Soberano para proteger exportadores e trabalhadores de sobretaxas dos EUA
13/08/2025 - Estratégia é composta por ações separadas em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial
Tags: PLANO BRASIL SOBERANO EXPORTAÇÃO PROTEÇÃO

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Tags: Ministério da Fazenda