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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 18/05/2026 08h03

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INSTRUÇÃO NORMATIVA

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais
10/04/2026 - Nova norma padroniza o acesso por meio da conta Gov.br
Tags: SERVIÇOS DIGITAIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.2.320 PORTAL DE SERVIÇOS
CONTAS PÚBLICAS

Carga tributária bruta do Governo Geral atinge 32,40% do PIB em 2025, mostra boletim do Tesouro Nacional
10/04/2026 - A estimativa corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto
Tags: CARGA TRIBUTÁRIA PRODUTO INTERNO BRUTO TRIBUTOS ARRECADADOS GOVERNO GERAL GOVERNO CENTRAL
SERVIÇOS

ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos
10/04/2026 - Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos do Sistema Público de Escriturações Digitais
Tags: RECEITA FEDERAL ATUALIZAÇÃO ESCRITURAÇÕES DIGITAIS
NOVO PERÍODO

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos previdenciários de municípios
10/04/2026 - Instrução normativa esclarece alcance do dispositivo legal, trazendo mais segurança jurídica
Tags: REGULARIZAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSTRUÇÃO NORMATIVA
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal recebe 10 milhões de declarações do IRPF 2026 em 18 dias
10/04/2026 - Marca recorde reflete, entre outros fatores, a maior adesão à declaração pré-preenchida
Tags: RECORDE TECNOLOGIA DECLARAÇÕES
ADUANA

Brasil e Estados Unidos fortalecem cooperação estratégica no combate ao tráfico internacional de armas e drogas
10/04/2026 - A “Ação Brasil-EUA contra o crime organizado” integra Receita Federal e agência de fronteiras dos EUA para intensificar o rastreamento de armas e o compartilhamento de dados contra o crime transnacional
Tags: COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COMBATE AO CRIME TRANSNACIONAL RECEITA FEDERAL
AVISO DE PAUTA

Governo Federal anuncia nesta sexta-feira "Ação Brasil-EUA contra o crime organizado"
10/04/2026 - Projeto MIT (Mutual Interdiction Team) visa integrar esforços de inteligência e operações conjuntas para interceptar remessas ilícitas de armamentos e entorpecentes
Tags: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL RECEITA FEDERAL COMBATE AO CRIME TRANSNACIONAL COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PARCERIA INTERNACIONAL

Ministério da Fazenda reúne parceiros para planejar agenda de economia circular em 2026
09/04/2026 - Encontro do PromEC, projeto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, definiu prioridades em políticas públicas, modelos de negócios, financiamento e inclusão produtiva
Tags: PROMEC COOPERAÇÃO PAINÉIS TEMÁTICOS ECONOMIA CIRCULAR
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo regulamenta modalidades que podem ser objeto de apostas de quota fixa em eventos esportivos
09/04/2026 - Disputas que envolvam categorias de base ou atletas menores de idade em qualquer modalidade não poderão ser objeto de apostas
Tags: LEGISLAÇÃO MENORES DE IDADE QUOTAS FIXAS REGULAÇÃO DAS APOSTAS
TRIBUTOS

Receita orienta sobre sobre assinatura e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
09/04/2026 - Mudança amplia as formas de envio da DCTFWeb, que deve ser entregue mensalmente até o 15º dia do mês seguinte a que se refere a declaração
Tags: DCTFWEB PORTAL E-CAC CONTA GOV.BR
TRIBUTOS

Receita Federal amplia o programa Receita Sintonia e passa a classificar 11,4 milhões de empresas
09/04/2026 - Nova versão inclui microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional, e foram classificadas seguindo o Código de Defesa do Contribuinte
Tags: RECEITA SINTONIA PESSOAS JURÍDICAS BENEFÍCIOS FISCAIS SELO SINTONIA
GESTÃO DE RESÍDUOS

PromEC acompanha avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos
08/04/2026 - O projeto, implementado em parceria com o Ministério da Fazenda, apoiou a realização de evento que debateu logística reversa, inclusão de catadores e metas para o futuro da gestão de resíduos no Brasil.
Tags: PROMEC ENCONTRO NACIONAL
FRAUDES FISCAIS

Receita Federal e Polícia Federal realizam em 6 estados a Operação Platinum, de combate à sonegação
08/04/2026 - Objetivo é desarticular organização criminosa altamente estruturada, voltada à prática dos crimes de contrabando, descaminho e lavagem de capitais
Tags: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EMPRESAS DE FACHADA “LARANJAS” VENDAS ON-LINE
IRPF 2026

Receita Federal atinge a marca de 9 milhões de declarações do Imposto de Renda recebidas
08/04/2026 - Percentual das que ficam retidas em malha fina chega a 11%, mas diminui à medida em que fontes pagadoras efetuam retificações
Tags: MALHA FINA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA RETIFICAÇÕES EMPRESAS
MERCADO DE CARBONO

Governo investe no fortalecimento global de mercados de carbono em evento na Índia
08/04/2026 - Ministério da Fazenda esteve na Índia para troca de experiências com outros países na construção de alinhamento global sobre o tema
Tags: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ÍNDIA SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

Secretário da Fazenda destaca modernização do PAT e reforça foco no trabalhador em evento de 50 anos do programa
08/04/2026 - Participação no evento marca compromisso com o fortalecimento do programa e a promoção da segurança alimentar dos trabalhadores
Tags: POLÍTICA PÚBLICA TRABALHADOR SEGURANÇA ALIMENTAR
INSTITUCIONAL

Ouvidoria da Fazenda completa 25 anos consolidada como instrumento de diálogo entre Estado e sociedade
07/04/2026 - Criada em abril de 2001, a Ouvidoria se estabelece como órgão de referência e integridade
Tags: OUVIDORIA/MF GESTÃO PÚBLICA INTEGRIDADE INSTITUCIONAL MANIFESTAÇÕES
IMPOSTO DE RENDA

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos
07/04/2026 - Receita Federal orienta contribuintes a regularizarem seus dados bancários para receber os valores
Tags: RESTITUIÇÕES CAIXA POSTAL DO E-CAC APLICATIVO DA RECEITA
CONTROLE

Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
07/04/2026 - Instrumento vai ser usado excepcionalmente e em face de grandes devedores
Tags: FAZENDA NACIONAL FALÊNCIAS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
INTERNACIONAL

Tesouro inicia non‑deal roadshow com investidores europeus
07/04/2026 - Iniciativa tem como objetivo aproximar-se da base de investidores da região e apresentar o Brasil, sua estratégia de gestão da dívida pública e os avanços recentes da economia brasileira
Tags: INVESTIDORES INTERNACIONAIS MERCADO INTERNACIONAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda se une às universidades, acelera Núcleos de Inovação Tecnológica e promove a transformação ecológica
07/04/2026 - Evento em Brasília faz balanço do ciclo 1 do programa de apoio aos NITs e aponta desafios para acelerar o desenvolvimento e a industrialização do país a partir das universidades
Tags: ENSINO SUPERIOR INOVAÇÃO TECNOLÓGICA UNIVERSIDADES DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
SUBVENÇÃO

Governo Federal edita nova MP para conter impacto da alta dos combustíveis
06/04/2026 - Medida Provisória amplia subsídios ao diesel, cria subvenção para o GLP e prevê medidas para o setor aéreo
Tags: COMBUSTÍVEIS DIESEL PREÇOS ESTADOS SUBVENÇÃO
IMPOSTOS

Receita libera nova versão do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários
06/04/2026 - Atualização observa as novas regras, que alteraram o prazo de vencimento da Multa por Atraso na Entrega da Declaração
Tags: PESSOAS JURÍDICAS MULTA POR ATRASO TRIBUTOS FEDERAIS
ARRECADAÇÃO

Tesouro Nacional avisa que GRU Simples e Judicial devem ser pagas agora pelo Portal PagTesouro–GRU
06/04/2026 - Emissão avulsa doi descontinuada e, com isso, as formas de quitação passam a incluir pix e cartão de crédito
Tags: PAGTESOURO–GRU EMISSÃO PAGAMENTO MODERNIZAÇÃO
IRPF 2026

Receita Federal realiza quarta live do Imposto de Renda, com o tema Carnê-leão e Receita Saúde
06/04/2026 - Lives ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre a declaração
Tags: LIVES DA RECEITA IMPOSTO DE RENDA CARNÊ-LEÃO RECEITA SAÚDE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Transformação ecológica é a nova bússola do crescimento nacional, diz Dubeux em lançamento do PNDBio
06/04/2026 - Para assessor especial do Ministério da Fazenda, Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia destaca a estratégia de tratar a sustentabilidade como vetor de crescimento, e não como obstáculo
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA NOVO BRASIL PIB NOVA INDÚSTRIA BRASIL
MERCADO DE CARBONO

Governo realiza terceiro encontro com indústria em construção coletiva do Mercado de Carbono brasileiro
02/04/2026 - Workshop é organizado pela Fazenda com setores energointensivos para definir a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
Tags: SBCE INDÚSTRIAS WORKSHOP REGULAMENTAÇÃO EFEITO ESTUFA
GESTÃO PÚBLICA

Ministro da Fazenda apresenta prioridades: mais eficiência e menos burocracia na economia
02/04/2026 - Em entrevista, ministro Dario Durigan afirmou que o Estado precisa assumir a burocracia para simplificar a vida do cidadão e garantiu que o cerco a sonegadores reincidentes será intensificado
Tags: INSTITUCIONAL JUSTIÇA TRIBUTÁRIA JUSTIÇA SOCIAL IMPOSTO DE RENDA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda e FGV celebram novo protocolo de intenções para o Plano de Transformação Ecológica
02/04/2026 - Iniciativa amplia cooperação para apoio à implementação e ao monitoramento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FINANÇAS SUSTENTÁVEIS ADENSAMENTO TECNOLÓGICO BIOECONOMIA SISTEMAS AGROALIMENTARES TRANSIÇÃO ENERGÉTICA ECONOMIA CIRCULAR INFRAESTRUTURA VERDE
EQUIDADE

Ministério da Fazenda implementa a iniciativa Plataforma Mulheres Líderes em Finanças — Women Leaders in Finance/WIF
01/04/2026 - Ação visa a ampliar a presença de mulheres em posições estratégicas de finanças e fortalecer políticas com perspectiva de gênero, sustentabilidade e inclusão social
Tags: MULHERES LIDERANÇA FINANÇAS DIVERSIDADE

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