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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/03/2026 18h24

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INSTITUCIONAL

Ouvidoria da Fazenda completa 25 anos consolidada como instrumento de diálogo entre Estado e sociedade
07/04/2026 - Criada em abril de 2001, a Ouvidoria se estabelece como órgão de referência e integridade
Tags: OUVIDORIA/MF GESTÃO PÚBLICA INTEGRIDADE INSTITUCIONAL MANIFESTAÇÕES
INSTITUCIONAL

Ouvidoria da Fazenda completa 25 anos consolidada como instrumento de diálogo entre Estado e sociedade
07/04/2026 - Criada em abril de 2001, a Ouvidoria se estabelece como órgão de referência e integridade
Tags: OUVIDORIA/MF GESTÃO PÚBLICA INTEGRIDADE INSTITUCIONAL MANIFESTAÇÕES
IMPOSTO DE RENDA

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos
07/04/2026 - Receita Federal orienta contribuintes a regularizarem seus dados bancários para receber os valores
Tags: RESTITUIÇÕES CAIXA POSTAL DO E-CAC APLICATIVO DA RECEITA
CONTROLE

Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
07/04/2026 - Instrumento vai ser usado excepcionalmente e em face de grandes devedores
Tags: FAZENDA NACIONAL FALÊNCIAS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
INTERNACIONAL

Tesouro inicia non‑deal roadshow com investidores europeus
07/04/2026 - Iniciativa tem como objetivo aproximar-se da base de investidores da região e apresentar o Brasil, sua estratégia de gestão da dívida pública e os avanços recentes da economia brasileira
Tags: INVESTIDORES INTERNACIONAIS MERCADO INTERNACIONAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda se une às universidades, acelera Núcleos de Inovação Tecnológica e promove a transformação ecológica
07/04/2026 - Evento em Brasília faz balanço do ciclo 1 do programa de apoio aos NITs e aponta desafios para acelerar o desenvolvimento e a industrialização do país a partir das universidades
Tags: ENSINO SUPERIOR INOVAÇÃO TECNOLÓGICA UNIVERSIDADES DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
SUBVENÇÃO

Governo Federal edita nova MP para conter impacto da alta dos combustíveis
06/04/2026 - Medida Provisória amplia subsídios ao diesel, cria subvenção para o GLP e prevê medidas para o setor aéreo
Tags: COMBUSTÍVEIS DIESEL PREÇOS ESTADOS SUBVENÇÃO
IMPOSTOS

Receita libera nova versão do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários
06/04/2026 - Atualização observa as novas regras, que alteraram o prazo de vencimento da Multa por Atraso na Entrega da Declaração
Tags: PESSOAS JURÍDICAS MULTA POR ATRASO TRIBUTOS FEDERAIS
ARRECADAÇÃO

Tesouro Nacional avisa que GRU Simples e Judicial devem ser pagas agora pelo Portal PagTesouro–GRU
06/04/2026 - Emissão avulsa doi descontinuada e, com isso, as formas de quitação passam a incluir pix e cartão de crédito
Tags: PAGTESOURO–GRU EMISSÃO PAGAMENTO MODERNIZAÇÃO
IRPF 2026

Receita Federal realiza quarta live do Imposto de Renda, com o tema Carnê-leão e Receita Saúde
06/04/2026 - Lives ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre a declaração
Tags: LIVES DA RECEITA IMPOSTO DE RENDA CARNÊ-LEÃO RECEITA SAÚDE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Transformação ecológica é a nova bússola do crescimento nacional, diz Dubeux em lançamento do PNDBio
06/04/2026 - Para assessor especial do Ministério da Fazenda, Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia destaca a estratégia de tratar a sustentabilidade como vetor de crescimento, e não como obstáculo
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA NOVO BRASIL PIB NOVA INDÚSTRIA BRASIL
MERCADO DE CARBONO

Governo realiza terceiro encontro com indústria em construção coletiva do Mercado de Carbono brasileiro
02/04/2026 - Workshop é organizado pela Fazenda com setores energointensivos para definir a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
Tags: SBCE INDÚSTRIAS WORKSHOP REGULAMENTAÇÃO EFEITO ESTUFA
GESTÃO PÚBLICA

Ministro da Fazenda apresenta prioridades: mais eficiência e menos burocracia na economia
02/04/2026 - Em entrevista, ministro Dario Durigan afirmou que o Estado precisa assumir a burocracia para simplificar a vida do cidadão e garantiu que o cerco a sonegadores reincidentes será intensificado
Tags: INSTITUCIONAL JUSTIÇA TRIBUTÁRIA JUSTIÇA SOCIAL IMPOSTO DE RENDA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda e FGV celebram novo protocolo de intenções para o Plano de Transformação Ecológica
02/04/2026 - Iniciativa amplia cooperação para apoio à implementação e ao monitoramento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FINANÇAS SUSTENTÁVEIS ADENSAMENTO TECNOLÓGICO BIOECONOMIA SISTEMAS AGROALIMENTARES TRANSIÇÃO ENERGÉTICA ECONOMIA CIRCULAR INFRAESTRUTURA VERDE
EQUIDADE

Ministério da Fazenda implementa a iniciativa Plataforma Mulheres Líderes em Finanças — Women Leaders in Finance/WIF
01/04/2026 - Ação visa a ampliar a presença de mulheres em posições estratégicas de finanças e fortalecer políticas com perspectiva de gênero, sustentabilidade e inclusão social
Tags: MULHERES LIDERANÇA FINANÇAS DIVERSIDADE
IRPF 2026

Receita amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos
01/04/2026 - Objetivo é aumentar a quantidade e a qualidade de informações da declaração pré-preenchida
Tags: PRÉ-PREENCHIDA APRIMORAMENTO CASHBACK CHAVE PIX
CONTAS PÚBLICAS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral alcança 7,4% do PIB em 2025
01/04/2026 - Variação é explicada pelo aumento nominal de 11,2% da despesa em relação ao ano anterior frente a um aumento de 8,5% da receita no mesmo período
Tags: GOVERNO GERAL FINANCIAMENTO PIB
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Brasil coordena diagnóstico regional para fortalecer combate à evasão fiscal na América Latina
01/04/2026 - Estudo liderado pelo Ministério da Fazenda revela avanços no intercâmbio de dados bancários e aponta urgência em monitorar criptoativos e propriedades imobiliárias para identificar riqueza real
Tags: TRIBUTOS PROGRESSIVIDADE AMÉRICA LATINA CARIBE COOPERAÇÃO JUSTIÇA FISCAL
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Estudo aponta que sistemas tributários na América Latina ampliam desigualdades de gênero, raça e classe
01/04/2026 - Análise comparativa revela como estrutura de arrecadação e padrões de consumo moldam a distribuição da carga tributária
Tags: ESTUDO IMPOSTOS REGRESSIVOS DESIGUALDADES RAÇA CLASSE GÊNERO
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Brasil lidera debate regional para implementação de imposto mínimo sobre ultrarricos na América Latina
01/04/2026 - Estudo apresentado à PTLAC revela que sistemas tributários da região são regressivos no topo da pirâmide e propõe taxação de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões
Tags: JUSTIÇA SOCIAL TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS IMPOSTOS
SETOR FINANCEIRO

Ministério da Fazenda participa da cerimônia de encerramento de programa de avaliação do FMI e Banco Mundial
01/04/2026 - Secretário de Reformas Econômicas destaca importância do Programa de Avaliação do Setor Financeiro para a manutenção de solidez e resiliência do sistema financeiro brasileiro.
Tags: SETOR FINANCEIRO FMI BANCO MUNDIAL
INSTITUCIONAL

Ministro da Fazenda reforça compromissos com justiça social, estabilidade fiscal, modernidade, grandeza e segurança para o Brasil
31/03/2026 - Na 1ª reunião interministerial de 2026, Dario Durigan antecipou que isenção temporária do ICMS sobre o diesel importado está ‘muito próxima’ da unanimidade entre Estados e União
Tags: GESTÃO PÚBLICA REUNIÃO INTERMINISTERIAL JUSTIÇA TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil debate como política climática internacional pode ser janela de oportunidade histórica
31/03/2026 - CBAM, mecanismo europeu que taxa importações com base nas emissões de carbono, pautou evento que reuniu setor público e privado no Ministério da Fazenda
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REINDUSTRIALIZAÇÃO VERDE CBAM
IRPF 2026

Receita Federal realiza terceira live do IRPF com o tema "Utilizando Meu Imposto de Renda"
31/03/2026 - Transmissões ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA LIVES PORTAL E-CAC
INVESTIMENTOS

Tesouro Nacional publica nova portaria com ajustes no 4º Leilão do Eco Invest Brasil
31/03/2026 - Atualização aperfeiçoa critérios, fortalece contrapartidas socioambientais e estende prazo para envio de propostas até 30 de abril
Tags: ECO INVEST BRASIL AMAZÔNIA LEGAL TESOURO NACIONAL BIOECONOMIA
PRÊMIOS E APOSTAS

Curso gratuito orienta sobre riscos de endividamento com apostas
31/03/2026 - Iniciativa da Secretaria de Prêmios e Apostas, em parceria com Senacon e UnB, orienta consumidores-apostadores sobre direitos, limites e gestão do dinheiro para prevenir o endividamento
Tags: EDUCAÇÃO FINANCEIRA MERCADO DE APOSTAS
TECNOLOGIA NO SETOR PÚBLICO

Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
30/03/2026 - Política de IA do Fisco estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia
IRPF 2026

Receita recebeu mais de cinco milhões de declarações do Imposto de Renda até esta segunda-feira, 30/3

30/03/2026 - Mais de 60% dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA PRÉ-PREENCHIDA DECLARAÇÕES ESTATÍSTICAS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro; 1º bimestre acumula superávit de R$ 56,854 bilhões
30/03/2026 - Receita líquida no mês passado alcançou R$ 157,681 bilhões e a despesa total foi de R$ 187,727 bilhões
Tags: BALANÇO RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Brasil tem novo projeto do Programa País aprovado pelo Fundo Verde do Clima
30/03/2026 - Projeto receberá US$ 85 milhões do Fundo e reflete fortalecimento da programação estratégica do Brasil junto ao GCF
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Tags: Ministério da Fazenda