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29ª Sessão de Julgamento

publicado 25/02/2022 16h39 Pasta

29ª Sessão de Julgamento

publicado 25/02/2022 16h39 Coleção

30. Com a IN SPA nº 24/2025, qual é o novo prazo-limite fixado no art. 14 da IN SPA/MF nº 22/2025?

publicado 31/10/2025 14h03 Pergunta

30. O saldo da reserva financeira precisa ser ajustado conforme o nível de atividade da pessoa jurídica requerente?

publicado 01/07/2024 15h11 Pergunta

30. O saldo da reserva financeira precisa ser ajustado conforme o nível de atividade da pessoa jurídica requerente?

publicado 01/07/2024 15h11 Pergunta

30ª Sessão de Julgamento

publicado 25/02/2022 16h38 Pasta

30ª Sessão de Julgamento

publicado 25/02/2022 16h38 Coleção

31. É permitida a cobrança de taxas na conta transacional pelos serviços de pagamento prestados pelas instituições financeiras e de pagamento contratadas pelo agente operador?

publicado 01/07/2024 15h11 Pergunta

31. É permitida a cobrança de taxas na conta transacional pelos serviços de pagamento prestados pelas instituições financeiras e de pagamento contratadas pelo agente operador?

publicado 01/07/2024 15h11 Pergunta

31. Haverá calendário para a varredura de toda a base e para as checagens quinzenais?

publicado 06/11/2025 15h28 Pergunta

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