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1. O que é a nova Portaria SPA/MF nº 2.579/2025?

publicado 01/12/2025 16h30 Pergunta

1. O que é o Módulo de Impedidos no SIGAP?

publicado 10/10/2025 13h29 Pergunta

1. Projetos ou Programas para Organizações de Sociedade Civil

publicado 16/02/2024 12h55 Pergunta

1. Projetos ou Programas para o Setor Privado

publicado 16/02/2024 12h54 Pergunta

1. Propostas de Cooperação Técnica

publicado 16/02/2024 12h54 Pergunta

1. Qual a interpretação que será aplicada no processo de autorização em relação ao inciso IX do § 1º do art. 7º da Lei nº 14.790, de 2023, que exige que a pessoa jurídica requerente tenha brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% (vinte por cento) de seu capital social?

publicado 06/06/2024 11h59 Pergunta

1. Qual a interpretação que será aplicada no processo de autorização em relação ao inciso IX do § 1º do art. 7º da Lei nº 14.790, de 2023, que exige que a pessoa jurídica requerente tenha brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% (vinte por cento) de seu capital social?

publicado 06/06/2024 11h59 Pergunta

NOTA À IMPRENSA

1ª reunião de sherpas e 1ª reunião de vice-ministros de Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais do G20

Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Itamaraty sobre as primeiras reuniões do G20 sob presidência brasileira, de 11 a 15 de dezembro

publicado 11/12/2023 18h36 Notícia

1ª Reunião do Comitê Gestor da Rede PNAFM II

Promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os municípios integrantes do PNAFM, bem como o compartilhamento de soluções e produtos, o intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento.

de 07/05/2012 14h00 até 09/05/2012 14h00 — Hotel Fazenda Monte Castelo, BR 232 km 92, Gravatá, PE,

COOPERAÇÃO TÉCNICA

1ª Reunião Executiva para trocas de experiências e boas práticas entre a Corregedoria do Ministério da Economia e a Autoridade Portuária de Santos

Ação fomenta o compartilhamento de informações, bem como o desenvolvimento de ações de capacitação conjunta.

publicado 19/10/2022 21h00 Notícia

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