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Novembro

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Publicado em 03/11/2026 07h59 Atualizado em 16/11/2026 14h41
Dívida Pública Federal totaliza R$ 9,383 trilhões em setembro — última modificação 03/11/2026 11h27

Valor representa alta nominal de 0,97% em relação a agosto, informa o Tesouro Nacional

Tesouro publica Relatório de Riscos Fiscais da União com a exposição da União a riscos macroeconômicos e específicos — última modificação 03/11/2026 11h39

Exposição da União a riscos fiscais específicos atinge R$ 4,87 trilhões em 2025, queda de R$ 220 bilhões em comparação com 2024

Ministério da Fazenda destaca mercado regulado de carbono em reunião da NDC Partnership — última modificação 03/11/2026 11h44

No Rio de Janeiro, secretária Cristina Reis (SEMC) defende coordenação entre bancos multilaterais e apresenta avanços na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)

Receita prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão a editais de transação tributária — última modificação 03/11/2026 16h14

Medida amplia oportunidade para que contribuintes regularizem débitos em discussão administrativa com condições diferenciadas e descontos previstos nos editais

Contribuintes com Selo Confia e Sintonia podem regularizar pendências sem multa de mora — última modificação 03/11/2026 16h34

Receita Federal detalha regras do programa de autorregularização, reforça prazos e alerta que não envia cobranças urgentes com ameaças de cancelamento de CPF/CNPJ

Unidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Maringá/PR sem atendimento presencial — última modificação 03/11/2026 18h26

Suspensão será mantida pelos próximos dias devido às chuvas na região

Receita Federal deflagra maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país — última modificação 06/11/2026 15h19

Edição 2026 da Operação Fronteira, lançada pelo secretário Barreirinhas, conta com diversas instituições de segurança pública, inclusive internacionais

Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória recebe trabalhos até 11 de dezembro — última modificação 09/11/2026 18h29

Premiados receberão certificação e divulgação nos sites do CRSFN, do CRSNSP e do IASP

Receita Federal lança novo subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT) — última modificação 04/11/2026 14h46

Espaço foi reestruturado e apresenta uma visão macro do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário

PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual — última modificação 04/11/2026 19h21

Cancelamento será feito de forma automática nos sistemas a partir do dia 1º de janeiro de 2027

Governo Federal define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 por meio de medida provisória — última modificação 05/11/2026 10h28

Medida estabelece regime de implementação gradual do novo tributo, com início previsto para 2 de fevereiro de 2027, e preserva o nível global de arrecadação previsto na Reforma Tributária

Guia do Viajante da Receita Federal passa por atualização — última modificação 13/11/2026 16h13

Melhorias do Guia do Viajante, no site da Receita Federal, incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV)

Operação Fronteira Receita Federal já soma cerca de R$ 30 milhões em apreensões — última modificação 05/11/2026 14h56

Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país

Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprova diretrizes do mercado de carbono no Brasil — última modificação 06/11/2026 14h59

Resolução proposta pelo Ministério da Fazenda consolida avanços e orienta a implementação do SBCE a partir de 2027

Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação debate evolução da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil — última modificação 06/11/2026 15h38

Fórum integra o ciclo de construção, teste, implementação e disseminação das normas contábeis que orientam a gestão pública brasileira

Receita Federal concorre ao Prêmio de Inovação da Enap 2026 — última modificação 06/11/2026 17h47

A votação da Escolha do Público do 30º Concurso de Inovação no Setor Público, promovido pela Enap, está aberta

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da Instrução Normativa do Adicional da CSLL — última modificação 11/11/2026 18h04

Objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026

Receita Federal divulga portaria para concurso público das carreiras tributárias — última modificação 09/11/2026 10h53

Comissão e grupo de trabalho são criados para fortalecer a gestão do concurso público e aperfeiçoar o conteúdo das provas

Receita Federal divulga calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária — última modificação 11/11/2026 14h20

Ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma orientativa, modalidades de negociação oferecidas pela Receita Federal e pela PGFN

Receita Federal libera acesso às novas APIs de apuração da CBS — última modificação 09/11/2026 17h36

Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados

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