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COP31
Fazenda apresenta na COP31 estudo sobre financiamento da Transformação Ecológica nesta terça-feira
O Ministério da Fazenda apresentará, nesta terça-feira (17/11), durante a COP31, em Antália, na Turquia, os resultados do Estudo de Financiamento da Transformação Ecológica. A exposição sobre o levantamento será realizada no painel “Da mobilização de capitais à reforma de subsídios fiscais: alavancas para financiar o clima e a Transformação Ecológica”, das 10h15 às 11h15 (horário da Turquia), no Auditório Belém do Pavilhão Brasil, na Zona Azul da conferência.
O documento analisa fontes e instrumentos públicos e privados de financiamento, lacunas existentes e oportunidades para ampliar os investimentos necessários à transformação da economia brasileira. A apresentação abordará também mecanismos de mobilização de capitais e os principais desafios para direcionar recursos a projetos capazes de conciliar desenvolvimento econômico, redução de emissões, inovação e inclusão social.
A mesa discutirá ainda a relação entre o financiamento da Transformação Ecológica e a revisão de incentivos fiscais prejudiciais ao meio ambiente. O objetivo é avaliar como as dimensões fiscal e financeira podem ser articuladas para melhorar a alocação dos recursos públicos, ampliar o espaço fiscal, redirecionar fluxos financeiros e alinhar as políticas econômica, industrial e ambiental aos compromissos climáticos do país.
Entre os temas estarão ainda as metodologias para identificação e avaliação dos incentivos, as lacunas de dados, os impactos sociais e os mecanismos de transparência e governança necessários para orientar sua revisão, redução, eliminação ou redirecionamento. A discussão também considerará a previsibilidade para os agentes econômicos e a necessidade de garantir uma transição justa.
Inversões financeiras decorrentes da Transformação Ecológica
Entre diversos pontos analisados, o Estudo de Financiamento mostra uma mudança relevante no perfil das despesas no orçamento federal ao longo dos três anos analisados ao identificar o Grupo de Inversões Financeiras como principal responsável pelo aumento total das despesas correlatas à Transformação Ecológica, passando de R$ 11,7 bi em 2023, para R$ 23,2 bi em 2024 e R$ 35,3 em 2025. Em 2023, esse grupo representou 20% do total da despesa correlata à Transformação Ecológica. Em 2025, essa participação elevou-se para 39%. Os principais responsáveis pelo crescimento foram o Fundo Clima, iniciativa do governo brasileiro para financiar projetos que impulsionam a nova economia de baixo carbono, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ambos substancialmente incrementados no período por instrumentos e ações da Transformação Ecológica.
Participantes
A subsecretária de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, será a moderadora da mesa (leia entrevista com a subsecretária). A programação prevê a participação do assessor especial do ministro da Fazenda Rafael Dubeux; da assessora especial de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Carolina Coutinho; da diretora de Finanças Sustentáveis do Centro de Finanças Sustentáveis, Fernanda Feil; do secretário nacional de Mudança do Clima, Aloisio Melo; e da professora Mariana Mazzucato, diretora fundadora do Instituto para Inovação e Propósito Público da University College London.
O painel é organizado pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo Centro de Finanças Sustentáveis e pela Fundação Getulio Vargas.
Financiamento da Transformação Ecológica
Coordenada pelo Ministério da Fazenda, a Transformação Ecológica articula instrumentos financeiros, fiscais, regulatórios e creditícios para mobilizar investimentos públicos e privados e apoiar a transição para uma economia de baixo carbono.
Entre os resultados alcançados estão a captação de US$ 5,5 bilhões por meio de títulos soberanos sustentáveis, a mobilização de cerca de R$ 191 bilhões pelo Eco Invest Brasil e a previsão de R$ 27,5 bilhões em recursos reembolsáveis para o Fundo Clima em 2026.
Saiba mais sobre a transformação ecológica
A apresentação do estudo permitirá consolidar informações sobre as diferentes fontes de recursos e instrumentos disponíveis, identificar obstáculos ao financiamento e discutir formas de ampliar a escala dos investimentos. A proposta é contribuir para uma coordenação mais eficiente entre política fiscal, financiamento climático e desenvolvimento produtivo.
Serviço
Mesa: Da mobilização de capitais à reforma de subsídios fiscais: alavancas para financiar o clima e a transformação ecológica
Data: terça-feira, 17 de novembro
Horário: das 10h15 às 11h15 (horário da Turquia)
Local: Auditório Belém, Pavilhão Brasil, Zona Azul da COP31, em Antália, na Turquia